Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 8 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/1997

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação Municipal do Remédio Popular em Pindamonhangaba.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 06/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/1997

    Dispõe sobre a utilização de livros próprios para registrar a compra de carros desmontados e dá outras providências.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/1997

    Institui o Programa "PRESERVE O VERDE"

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/1997 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3358 de 24 de Setembro de 1997.
    Norma Derivada: LO 3358/1997
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/1997

    Proíbe o uso de linha, preparada com qualquer substância para endurece-la ou torna-la mais cortantes ,ao empinar pipas nos espaços públicos.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 18/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/1998 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 3403 de 03 de Março de 1998.
    Norma Derivada: LO 3403/1998
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/1997

    Proíbe a permanência de animais soltos no espaço urbano do município.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 11/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 10/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/1997 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Obs:VETO 10 (APROVADO)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/1997

    Institui a semana da memória viva de Pindamonhangaba .

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 04/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/1997 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3357 de 24 de Setembro de 1997.
    Norma Derivada: LO 3357/1997
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/1997

    Torna obrigatório a afixação de cartaz informativo sobre o horário de recebimentos em geral nas agências bancárias.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 30/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 4/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/1997 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    OBS: VETO 04 (APROVADO)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/1997

    Proíbe a interrupção de trânsito nas vias do município

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 23/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/1997 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3336 de 18 de Julho de 1997.
    Norma Derivada: LO 3336/1997
    Texto Integral