Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/1994

    Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal do Socorro - PIN 460

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 15/08/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3027 de 19 de Setembro de 1994.
    Norma Derivada: LO 3027/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/1994

    Denomina um campo de futebol do Bairro do Socorro.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 06/06/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3004, de 10 de Junho de 1994.
    Norma Derivada: LO 3004/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/1994

    Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º no artigo 1º da Lei nº 1860, de 20 de Abril de 1983.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 02/05/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/1994 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2995, de 09 de Maio de 1994.
    Norma Derivada: LO 2995/1994
    Texto Integral