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  • Projeto de Lei Ordinária nº 206/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ABÍLIO FLORES.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 04/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2948, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2948/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/1993

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE AREIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 11/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/1993

    AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO PARA LEGALIZAÇÃO DE TERRENO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 17/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2785, DE 26 DE MAIO DE 1993
    Norma Derivada: LO 2785/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1993

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VASOS OU RECIPIENTES SEM ORIFÍCIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 15/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/1993

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTINUIDADE NAS OBRAS PÚBLICAS INICIADAS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 15/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/1993

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE BANCA NO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS À COLÔNIA DE PESCADORES.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 07/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/1993

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BOXES NOS BAIXOS DO VIADUTO DA AV. DR. JORGE TIBIRIÇÁ.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 03/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/1993 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/1993

    AUTORIZA EMPRESAS A PATROCINAREM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 03/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2786, DE 26 DE MAIO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2786/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM REGINA

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 01/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2771, DE 22 DE MARÇO DE 1993
    Norma Derivada: LO 2771/1993
    Texto Integral