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  • Projeto de Lei Ordinária nº 226/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 22/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2964, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2964/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/1993

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.681, DE 14 DE JULHO DE 1992.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 04/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/1993 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    PROJETO REJEITADO PELO PLENÁRIO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/1993

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 15/07/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2909, DE 27 DE JULHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2909/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2894, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2894/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2893, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2893/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2892, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2892/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2891, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2891/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2890, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2890/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2889, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2889/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/1993

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS" - SETOR SUL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2888, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2888/1993
    Texto Integral