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  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/1992

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 28/12/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.763, DE 06 DE JANEIRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2763/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 09/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2722/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 152/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 09/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.721, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2721/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/1992

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 17/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.689, DE 28 DE AGOSTO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2689/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/1992

    AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/1992

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA E O HOSPITAL PINDAMONHANGABA PARA RESERVA DE LEITOS AOS PACIENTES AIDÉTICOS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/1992

    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE A RETOMADA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PELO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97/1992

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE LEITOS DOMICILIARES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 24/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/1992

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, FEIRA SEMANAL DE LIVROS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 31/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/1992

    TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTAZES E PANFLETOS EXPLICATIVOS E PREVENTIVOS CONTRA A AIDS NAS DEPENDÊNCIAS PRIVATIVAS DE HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 01/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.670, DE 15 DE JUNHO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2670/1992
    Texto Integral