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  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/1990

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA,

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/07/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2465 de 27 de Agosto de 1990.
    Norma Derivada: LO 2465/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/1990

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 28/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2457 de 17 de Julho de 1990.
    Norma Derivada: LO 2457/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/1990

    DISCIPLINA O TRÁFEGO NAS ÁREAS UTILIZADAS PELOS PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2463 de 27 de Agosto de 1990.
    Norma Derivada: LO 2463/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/1990

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 12/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2432 de 12 de Março de 1990.
    Norma Derivada: LO 2432/1990
    Texto Integral