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  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/12/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2412, de 04 de dezembro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2412/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/12/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2411, de 04 de dezembro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2411/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/12/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2410, de 04 de dezembro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2410/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/1989

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2339, de 17 de maio de 1989.
    Norma Derivada: LO 2339/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/1989

    DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE FIRMAS EMPREITEIRAS EM CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 03/04/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/1989

    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE FISCAIS FLORESTAIS E DE PESCA PARA ATUAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1989 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/1989

    RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DE UMA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 31/12/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/12/1989 00:00:00: Proposição prejudicada
    PROJETO PREJUDICADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/1989

    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/1989 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral