Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117/1989

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA SOCIEDADE DE BAIRRO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 27/11/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2418, de 06 de dezembro de 1989.
    Norma Derivada: LO 2418/1989
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/1989

    REGULA A DENOMINAÇÃO DE RUAS COM O NOME DE PESSOAS VIVAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 14/08/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/1989 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/1989

    DENOMINA A ESTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 22/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/1989 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/1989

    MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1934/84 QUE ISENTA AS PESSOAS IDOSAS DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 24/04/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/1989 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2333, de 08 de maio de 1989.
    Norma Derivada: LO 2333/1989
    Texto Integral