Projeto de Lei Ordinária nº 117/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA SOCIEDADE DE BAIRRO.

Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/11/1989

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (20.01.16).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2418/1989
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/1989 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 27/11/1989 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 2418, de 06 de dezembro de 1989.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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