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  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/1965

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 29/11/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 810, de 02 de Dezembro de 1965.
    Norma Derivada: LO 810/1965
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/1965

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO POSTO DE PUERICULTURA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 22/11/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 808, de 29 de Novembro de 1965.
    Norma Derivada: LO 808/1965
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/1965

    FACULTA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS A ANTECIPAÇÃO DE APOSENTADORIA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 22/11/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 807, de 29 de Novembro de 1965.
    Norma Derivada: LO 807/1965
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/1965

    AUTORIZA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA COBERTA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 27/09/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 794, de 06 de outubro de 1965.
    Norma Derivada: LO 794/1965
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/1965

    MODIFICA A LEI Nº 772, DE 03 DE MAIO DE 1965.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 13/12/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 817, de 17 de Dezembro de 1965.
    Norma Derivada: LO 817/1965
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/1965

    CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE APOSENTADORIA AS FALTAS AO SERVIÇO POR MOTIVO DE DOENÇA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 20/09/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 797, de 29 de Outubro de 1965.
    Norma Derivada: LO 797/1965
    Texto Integral