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  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1964

    MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº 836, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1960.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 22/02/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/1965 00:00:00: Proposição arquivada
    Lei nº
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/1964

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 08/12/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/1964 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 747, de 10 de Dezembro de 1964.
    Norma Derivada: LO 747/1964
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/1964

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À INSTITUIÇÃO DE CARIDADE.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 08/12/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/1964 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 748, de 10 de Dezembro de 1964.
    Norma Derivada: LO 748/1964
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/1964

    BENEFICIA O PROFESSOR COM EXERCÍCIO NA ZONA RURAL.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 23/12/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/1964 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 765, de 28 de Dezembro de 1964.
    Norma Derivada: LO 765/1964
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/1964

    CONCEDE AUXÍLIO AO POSTO DE PUERICULTURA LOCAL.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 30/11/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1964 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 742, de 02 de Dezembro de 1964.
    Norma Derivada: LO 742/1964
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/1964

    ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 117 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 28/09/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/1964 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/1964

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 16/11/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1964 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/1964

    AUMENTA O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 14/09/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/1964 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral