Pesquisa de Matérias

DISPENSA DA MULTA CONTRIBUINTES EM ATRASO.

Autoria: BENEDITO MARCONDES FRANÇA, FRANCISCO PIORINO FILHO

Data de Apresentação: 11/03/1963

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/02/1964 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

FICA ALTERADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COM 10% DE DESCONTO, PARA 31 DE MARÇO DE CADA ANO.

Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO

Data de Apresentação: 02/09/1963

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/1963 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO

Data de Apresentação: 18/02/1963

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/1963 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.

Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO

Data de Apresentação: 11/02/1963

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/02/1963 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LO 732/1964

DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA VÁRIOS FINS.

Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO

Data de Apresentação: 08/06/1963

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/06/1963 00:00:00: Proposição retirada pelo autor