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  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/1961

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS CONFORME DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL 1-A/59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 20/11/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/1961 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 604, de 27 de Novembro de 1961.
    Norma Derivada: LO 604/1961
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/1961

    DENOMINA UMA CABINE DE IMPRENSA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 21/08/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/1961 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 601, de 06 de Novembro de 1961.
    Norma Derivada: LO 601/1961
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/1961

    CONCEDE AUXÍLIO ANUAL AO CONSELHO PARTICULAR.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 27/03/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/1961 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 578, de 11 de Julho de 1961.
    Norma Derivada: LO 578/1961
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/1961

    CRIA A GUARDA DOS JARDINS PÚBLICOS.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 27/02/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/1961 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 566, de 06 de Maio de 1961.
    Norma Derivada: LO 566/1961
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/1961

    MODIFICA A LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 20/02/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/1961 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto Rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2/1961

    MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 545, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 06/02/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/1961 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral