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  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/1959

    AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 479, de 20 de fevereiro de 1960.
    Norma Derivada: LO 479/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/1959

    AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 478, de 20 de fevereiro de 1960.
    Norma Derivada: LO 478/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/1959

    AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 477, de 20 de fevereiro de 1960.
    Norma Derivada: LO 477/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/1959

    DÁ A UM LOGRADOURO PÚBLICO A DENOMINAÇÃO DE -PE. CLARO MONTEIRO DE MELO-.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/1959

    DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/1960 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/1959

    AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 476, de 20 de fevereiro de 1960.
    Norma Derivada: LO 476/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/1959

    INSTITUI A VACINAÇÃO ANTI-TETÂNICA.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 01/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 502, de 22 de junho de 1960.
    Norma Derivada: LO 502/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/1959

    DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 06/04/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral