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  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/1958

    CRIA A TAXA DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 27/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 415, de 03 de Dezembro de 1958.
    Norma Derivada: LO 415/1958
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/1958

    ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA UMA ENTIDADE DE CLASSE.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/06/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/1958 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/1958

    DÁ A DENOMINAÇÃO DE MONTEIRO LOBATO À UMA RUA DA CIDADE.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/06/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 432, de 23 de Abril de 1959.
    Norma Derivada: LO 432/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/1958

    CRIA PRONTO SOCORRO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/06/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 407, de 20 de Agosto de 1958.
    Norma Derivada: LO 407/1958
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/1958

    CONCEDE AUXÍLIO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/06/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 406, de 20 de Agosto de 1958.
    Norma Derivada: LO 406/1958
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/1958

    SUPLEMENTA A VERBA DESTINADA A CONDUÇÃO E ESTADA DO PREFEITO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/06/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 405, de 20 de Agosto de 1958.
    Norma Derivada: LO 405/1958
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/1958

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA CORPORAÇÃO MUSICAL "EUTERPE".

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/05/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 399, de 26 de Junho de 1958.
    Norma Derivada: LO 399/1958
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/1958

    ELEVA AS PENSÕES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDE.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/05/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 382, de 02 de Junho de 1958.
    Norma Derivada: LO 382/1958
    Texto Integral