Projeto de Lei Ordinária nº 26/1958

CONCEDE AUXÍLIO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO.

Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/06/1958

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (05/08/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 406/1958
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/1958 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 16/06/1958 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 406, de 20 de Agosto de 1958.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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