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  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/1957

    CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/11/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 372, de 06 de Dezembro de 1957.
    Norma Derivada: LO 372/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/1957

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/11/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 369, de 06 de Dezembro de 1957.
    Norma Derivada: LO 369/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/1957

    DÁ A UMA VIA PÚBLICA A DENOMINAÇÃO DE SAGRADOS CORAÇÕES.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 18/11/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 358, de 19 de Novembro de 1957.
    Norma Derivada: LO 358/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/1957

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PELA PREFEITURA DO ENTERRAMENTO DE INDIGENTES.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 26/08/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 348, de 12 de Outubro de 1957.
    Norma Derivada: LO 348/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/1957

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 12/08/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 337, de 31 de Agosto de 1957.
    Norma Derivada: LO 337/1957
    Texto Integral