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  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1956

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO CLARO CESAR.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/12/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/1956

    ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PRÉDIOS PARA DETERMINADOS USOS.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 271, de 25 de abril de 1956.
    Norma Derivada: LO 271/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/1956

    AUMENTA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DA 1ª ZONA.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 270, de 25 de abril de 1956.
    Norma Derivada: LO 270/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/1956

    DENOMINA UMA RUA DA CIDADE.POR DR. GUSTAVO ADOLFO RAMOS MELLO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/06/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 281, de 20 de junho de 1956.
    Norma Derivada: LO 281/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/1956

    MODIFICA O CRITÉRIO PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 276, de 09 de maio de 1956.
    Norma Derivada: LO 276/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/1956

    AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 À CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO MOREIRA CESAR.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/03/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/1956

    REGULAMENTA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/02/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/1956 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/1956

    DÁ À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR RÔMULO CAMPOS D´ARACE.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/02/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 257, de 09 de fevereiro de 1956.
    Norma Derivada: LO 257/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2/1956

    AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DR. JOÃO ROMEIRO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/02/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 259, de 23 de fevereiro de 1956.
    Norma Derivada: LO 259/1956
    Texto Integral