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  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/1952

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 13/11/1952
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/1952 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 143, de 18 de Dezembro de 1952.
    Norma Derivada: LO 143/1952
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97/1952

    QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15, DE 25-5-1948.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 04/11/1952
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/1952 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/1952

    INSTITUI O PLANTÃO NOTURNO SEMANAL ÀS FARMÁCIAS LOCAIS.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 05/05/1952
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/1952 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 124, de 27 de Junho de 1952.
    Norma Derivada: LO 124/1952
    Texto Integral