Projeto de Lei Ordinária nº 48/1952

INSTITUI O PLANTÃO NOTURNO SEMANAL ÀS FARMÁCIAS LOCAIS.

Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/05/1952

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (24/08/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 124/1952
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/1952 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - RÔMULO CAMPOS D'ARACE - ACRESCENTE-SE UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º. Matéria não votada
  • 05/05/1952 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 124, de 27 de Junho de 1952.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo