Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 2175/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6535/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 25/05/2022 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.535, de 19 de abril de 2022.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/04/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.535, de 19 de abril de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 20.04.2022, pag. 10).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 30/2022. Aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 19.04.2022 - Protocolo 22.194/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 19.04.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/04/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.04.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/04/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 08/04/2022 às 14h57 - proveniente do Protocolo nº 2175/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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