Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de abril de 2022 (segunda-feira), às 14h35

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 5/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONFORME ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N° 12.764/12.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM CARDOSO DE ARAUJO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA UBATUBA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA O PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AV. JATAÍ, Nº 162, DO BAIRRO GOIABAL DE JOSÉ PINTO DA SILVA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, NA AV. DOS CEDROS, DO BAIRRO GOIABAL DE JOSÉ LUIZ SANTOS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA OS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 234/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES - BAIRRO FEITAL. Despachada
2
Indicação nº 235/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA JACIREMA DE CASTRO GIULIANETTE ALMEIDA Nº 93 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
3
Indicação nº 236/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA NO BAIRRO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA PRAÇA DO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
4
Indicação nº 237/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NA ESTRADA DA CERÂMICA - BAIRRO MANDU. Despachada
5
Indicação nº 238/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ INÁCIO - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
6
Indicação nº 239/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA DA ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ INÁCIO - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
7
Indicação nº 240/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ INÁCIO - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
8
Indicação nº 241/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO NA CRECHE MARLI MENDES DE MOURA CAMARGO, NA RUA MACEIÓ 79, TERRA DOS IPES I. Despachada
9
Indicação nº 242/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A ROÇADA DE MATO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA AV. NOVA PINDA PARALELA A RUA PALMAS CAPITAL, NO BAIRRO CONJ. HABITACIONAL IPÊ II (FOTO ANEXO). Despachada
10
Indicação nº 243/2022 - REGININHA - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO INÍCIO ATÉ O FIM DO VIADUTO, DO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
11
Indicação nº 244/2022 - REGININHA - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. LUIZ ITÁLICO BOCO, NO BAIRRO SOCORRO. Despachada
12
Indicação nº 245/2022 - REGININHA - SOLICITO REPARO NO ENTORNO DO PV (PONTO DE VISITA) NA RUA ORONDINA SATHER RODRIGUES ENTRE A RUA LUIS GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARIM REGINA. Despachada
13
Indicação nº 246/2022 - REGININHA - SOLICITO INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA NA RUA FRANCISCO PIRES BARBOSA, E OUTRA NA RUA JOSÉ GARCIA ANTES DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS, NO BAIRRO JARDIM PADRE RODOLFO. Despachada
14
Indicação nº 247/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A ROÇADA E LIMPEZA DO MATO DA RUA PAUL HARRIS, PROXIMO A SABESP, POIS COM AS RECORRENTES CHUVAS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, PRINCIPALMENTE DEVIDO A RUA SER CALÇADA POR PARALELEPIPEDO. Despachada
15
Indicação nº 248/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A ROÇADA E LIMPEZA DO MATO DA RUA JOSÉ ALVES PALOMAS, BAIRRO BELA VISTA, POIS COM AS RECORRENTES CHUVAS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, PRINCIPALMENTE DEVIDO A RUA SER CALÇADA POR PARALELEPIPEDO. Despachada
16
Indicação nº 249/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A ROÇADA E LIMPEZA DO MATO DA RUA BICUDO LEME, TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA COM O BATALHÃO BORBA GATO, ATÉ O FINAL DA RUA, POIS COM AS RECORRENTES CHUVAS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, PRINCIPALMENTE DEVIDO A RUA SER CALÇADA POR PARALELEPIPEDO. Despachada
17
Indicação nº 250/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A ROÇADA E LIMPEZA DO MATO DA RUA PROFª ILKA DOS SANTOS GRANATO, PROXIMO A SABESP, POIS COM AS RECORRENTES CHUVAS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, PRINCIPALMENTE DEVIDO A RUA SER CALÇADA POR PARALELEPIPEDO. Despachada
18
Indicação nº 251/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A ROÇADA E LIMPEZA DO MATO DA RUA CAPITÃO ALFREDO CÉSAR, NO CENTRO, PROXIMO A SABESP, POIS COM AS RECORRENTES CHUVAS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, PRINCIPALMENTE DEVIDO A RUA SER CALÇADA POR PARALELEPIPEDO. Despachada
19
Indicação nº 252/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A ROÇADA E LIMPEZA DO MATO DA CICLOVIA DA RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO DE COMBUSTÍVEL 7 ESTRELAS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, APROVEITANDO OS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO AO FUNDO DE AMPARO AO PRESO. Despachada
20
Indicação nº 253/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
21
Indicação nº 254/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE PASSA AO LADO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E DO OUTRO LADO AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM MARIANA E CAMPO BELO. Despachada
22
Indicação nº 255/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE NA RUA CORONEL JOSÉ ANTÔNIO SALGADO, N° 102, ESQUINA COM A VISCONDE DAS PALMEIRAS, BOSQUE DA PRINCESA. Despachada
23
Indicação nº 256/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA GENERAL RYU DE ANDRADE COSTA, AO LADO DA UBS, ARARETAMA. Despachada
24
Indicação nº 257/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOSÉ TEODORO - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
25
Indicação nº 258/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO. Despachada
26
Indicação nº 259/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
27
Indicação nº 260/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
28
Indicação nº 261/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE RECAPEMENTO NO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
29
Indicação nº 262/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
30
Indicação nº 263/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. FONTES JUNIOR AO LADO DO N° 521. Despachada
31
Indicação nº 264/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ROÇAMENTO NO MATO NAS LATERAIS DA ESTRADA DOS MIRANDAS, POIS ESTÁ ATRAPALHANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E A VISÃO DOS MOTORISTAS. Despachada
32
Indicação nº 265/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO DO FEITAL, POIS ESTÁ COM VÁRIOS BURACOS NO PAVIMENTO. Despachada
33
Moção nº 83/2022 - GILSON NAGRIN - MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA EDP SÃO PAULO, PELA DEMORA EM ATENDER AO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, QUE ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES DA ESTRADA DOS MAÇONS NA NOSSA CIDADE. Aprovado
34
Moção nº 84/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE PINDAMONHANGABA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE PINDAMONHANGABA, DOS 117 ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNDO E 99 ANOS DE FUNDAÇÃO NO BRASIL. Aprovado
35
Moção nº 85/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GESTOR SR. SÉRGIO REZENDE, EXTENSIVO AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CLASSE E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA CMEI YOLANDA IMMEDIATO FRYLING, REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022. Aprovado
36
Moção nº 86/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESTAQUE APRESENTADO PELO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES, AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.276.977/DF QUE VEM ATRASANDO A SENTENÇA DA REVISÃO DA VIDA TODA QUE BENEFICIARÁ A VÁRIOS APOSENTADOS E FUTUROS APOSENTADOS. Aprovado
37
Requerimento nº 983/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO PARA MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
38
Requerimento nº 984/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NOEL LOUZADA. Aprovado
39
Requerimento nº 985/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO C/CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, BEM COMO, INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS (RECEPÇÃO, FARMÁCIA,A GENTE COMUNITÁRIO E OUTROS), NO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
40
Requerimento nº 986/2022 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA A POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aprovado
41
Requerimento nº 987/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA VIA WI-FI NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
42
Requerimento nº 988/2022 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2428/2021 REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O LOCAL JÁ FOI ANALISADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO TERRENO AO LADO DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL FERREIRA LIMA, LOCALIZADO NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA, NO BAIRRO JARDIM ARARETAMA. Aprovado
43
Requerimento nº 989/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA DO COI, NA RUA RUBIÃO JÚNIOR, N° 307 (ESQUINA COM O MERCADO MUNICIPAL) - CENTRO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
44
Requerimento nº 990/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, RONDA OSTENSIVA NO PERÍODO DA MANHÃ (10H AO 10H30) NA PRAÇA DOM PEDRO II (PRAÇA DO SANTANA), NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
45
Requerimento nº 991/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE UMA ACADEMIA ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. MANOEL TEIXEIRA (PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO) NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
46
Requerimento nº 992/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DE UM TERRENO DE ESQUINA LOCALIZADO NA RUA LUZIA BAPTISTA DE SOUZA (ANTIGA RUA 20) AO LADO DO Nº 261, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
47
Requerimento nº 993/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF: MARIO DE ASSIS CESAR NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
48
Requerimento nº 994/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM A DENOMINAÇÃO DO NOME PARA ESTRADA MUNICIPAL HENRIQUE DOS FELIPE DOS SANTOS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
49
Requerimento nº 995/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO, POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 21, BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
50
Requerimento nº 996/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS EM FRENTE AO NÚMERO 23504, ESTE POSTE FICA DE FRENTE A ENTRADA DA ESTRADA HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS. Aprovado
51
Requerimento nº 997/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA TRAVESSA MAURÍCIO DE CARVALHO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO JÁ ESTÁ PRONTO, CASO ESTEJA, SE EXISTE DATA PREVISTA PARA INÍCIO DAS OBRAS. Aprovado
52
Requerimento nº 998/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SABESP, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR A LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS OLÍMPIO MARCONDES DE AZEREDO E CARLOS AUGUSTO MACHADO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DA SABESP REALIZAR UMA VISTORIA NESTE TRECHO DO CÓRREGO POIS QUANDO ESTÁ BAIXO TEMCHEIRO MUITO FORTE DE ESGOTO. Aprovado
53
Requerimento nº 999/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
54
Requerimento nº 1000/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA, POIS OS MORADORES LOCAIS TEM DIFICULDADES PARA ADENTRAR NAS SUAS CASAS, QUANDO ELES PRECISAM CRUZAR A RODOVIA. Aprovado
55
Requerimento nº 1001/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO IPT INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO APULO E A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO LAUDO EMITIDO SOBRE A ANÁLISE FEITA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022, COM PROVA DE CARGAS E ENSAIOS DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE DA SAPUCAIA QUE FICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS, E QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO A ESTRUTURA DESTA PONTE. Aprovado
56
Requerimento nº 1002/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JULIETA REALE VIEIRA. Aprovado
57
Requerimento nº 1003/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3342/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM REALIZADOS OS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA ABRIR UMA RUA DE LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM, PASSANDO PELO FUNDO DO LOTEAMENTO NOVO MORUMBI, OU ENTRE O LOTEAMENTO MORUMBI E O NOVO MORUMBI QUE JÁ ESTÁ EM FASE DE DOCUMENTAÇÃO E SAINDO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO ÁGUA PRETA, PRÓXIMO A FUTURA AVENIDA ESTRUTURAL DA EMPRESA GV, PARA DAR MAIS MOBILIDADE NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
58
Requerimento nº 1004/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS, NO BAIRRO GOIABAL, DENTRE ELAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RUAS; SANEAMENTO BÁSICO; CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS; PAVIMENTAÇÃO, POIS AS RUAS ESTÃO MUITO ESBURACADAS E LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS. Aprovado
59
Requerimento nº 1005/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO, NA ROTATÓRIA DA AV. DR EDUARDO RYOMEI YASSUDA COM A AV DOIS - CASTOLIRA. Aprovado
60
Requerimento nº 1006/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ALGUNS DADOS EM RELAÇÃO A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA, DENTRO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. QUANTOS FORAM DIAGNOSTICADOS; COMO SE FAZ A BUSCA ATIVA, QUAIS AS MEDIDADS DE APOIO PARA OS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADOS, EXISTE ACOMPANHAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E MEDICAÇÃO? Aprovado
61
Requerimento nº 1007/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA IRACEMA PEREIRA RESENDE, 180 - CASTOLIRA. Aprovado
62
Requerimento nº 1008/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 218/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADA A VISTORIA PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA E UMA ESCADA COMO EXISTE NO BAIRRO BELA VISTA NO BARRANCO QUE FICA ENTRE A ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, POIS AS PESSOAS UTILIZAM PARA LEVAR SEUS FILHOS AS ESCOLAS ESTADUAL ELOYNA SALGADO RIBEIRO E MUNICIPAL, PROFESSORA ODETE CORREA MADUREIRA. Aprovado
63
Requerimento nº 1009/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA RUA PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, N° 115, BAIRRO SOCORRO, POIS A MESMA NÃO TEM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NEM ILUMINAÇÃO. Aprovado
64
Requerimento nº 1010/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERAPIA E LAZER NO POSTO DE SAÚDE DO CASTOLIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 1011/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS TAMPAS DE CONCRETO QUE FAZEM PARTE DAS RAMPAS DE ACESSO AS CALÇADAS, QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS NA CIDADE, POIS AS MESMAS POSSUEM BURACOS MUITO GRANDES, PODENDO CAUSAR ACIDENTES EM MULHERES QUE USAM SALTO OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE NECESSITAM DO USO DE MULETAS PARA LOCOMOÇÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 1012/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DA TROCA DO PISO DA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, VISTO QUE FOI VINCULADA UMA MATÉRIA NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE, EM 13 DE JANEIRO PASSADO, QUE A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO INSPECIONOU O LOCAL, E, DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, AS OBRAS COMEÇARIAM EM BREVE. Aprovado
67
Requerimento nº 1013/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA NO NAP. Aprovado
68
Requerimento nº 1014/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATAGAL NA TRAVESSA QUE LIGA OS BAIRROS CASTOLIRA E SANTA CECÍLIA. Aprovado
69
Requerimento nº 1015/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3042/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUIS COM COBERTURA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, A 100M DA PRIMEIRA PASSAGEM DA LINHA DA EFCJ, EM FRENTE AO BAR DO GENÉSIO, DO LADO ESQUERDO DA PISTA, SENTIDO PINDA X PIRACUAMA. Aprovado
70
Requerimento nº 1016/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 82/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE UMA DATA PARA INICIAR O RECAPEAMENTO DA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI, POIS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO E CHEIO DE BURACOS, NO LOCAL ONDE FOI FEITA A GALERIA. Aprovado
71
Requerimento nº 1017/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE AGENDAMENTOS PARA CONSULTA COM CARDIOLOGISTA NOS ÚLTIMOS 3 MESES, BEM COMO A RESPECTIVA ASSIDUIDADE. Aprovado
72
Requerimento nº 1018/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO NA LIGAÇÃO COM A AV. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, A ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO TENDA, VISTO QUE FOI VINCULADA UMA MATÉRIA NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE, EM 09 DE FEVEREIRO PASSADO, QUE APÓS REUNIÃO COM A REPRESENTANTES DO SUPERMERCADO, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO DER, O PROJETO SERIA EXECUTADO. Aprovado
73
Requerimento nº 1019/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE CONSULTAS ATENDIDAS POR DIA NOS ÚLTIMOS 3 MESES, NA USF DO CASTOLIRA. Aprovado
74
Requerimento nº 1020/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM EITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2987/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BENEDITO MARCELINO DA SILVA, NO BAIRRO IPÊ II, OFERECENDO ASSIM MAIS CONFORTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Aprovado
75
Requerimento nº 1021/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA USF DO CASTOLIRA. Aprovado
76
Requerimento nº 1022/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM IMC ACIMA DE 70. Aprovado
77
Requerimento nº 1023/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA REGINA CÉLIA PESTANA CÉSAR - CASTOLIRA. Aprovado
78
Requerimento nº 1024/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO EM FRENTE AO N° 462 - BAIRRO CRISPIM. Aprovado
79
Requerimento nº 1025/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO EM FRENTE AO N° 350 - BAIRRO CRISPIM. Aprovado
80
Requerimento nº 1026/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA REGINA CÉLIA PESTANA CÉSAR 119 - CASTOLIRA. Aprovado
81
Requerimento nº 1027/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR DE ANDRADE - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
82
Requerimento nº 1028/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO - OLIVEIRAS. Aprovado
83
Requerimento nº 1029/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM PLANEJAMENTO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO COE EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
84
Requerimento nº 1030/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 802/2021, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE JÁ FOI FEITO A VISTORIA PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO INÍCIO DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA (FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR) ATÉ O FINAL DA AVENIDA, COM CONTINUAÇÃO A AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
85
Requerimento nº 1031/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DO MATAGAL DA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO - OLIVEIRAS. Aprovado
86
Requerimento nº 1032/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE HÁ EM NOSSA CIDADE, PLATAFORMA, MAPEAMENTO OU ÍNDICE DE DADOS SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. SOLICITA AINDA, A RELAÇÃO GERAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
87
Requerimento nº 1033/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITADNO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR FAIXA ELEVADA NAS RUAS DR. GUSTAVO DE GODOY E DR. CAMPOS SALLES, NO LOCAL ONDE EXISTE FAIXA DE PEDESTRES, ALTURA DO MERCADO MUNICIPAL, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE TRANSITAM POR ESTE TRECHO DIARIAMENTE. Aprovado
88
Requerimento nº 1034/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ AFONSO TAVARES 135 - ANDRADE. Aprovado
89
Requerimento nº 1035/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO FISIATRA. Aprovado
90
Requerimento nº 1036/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - A SABER PARA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
91
Requerimento nº 1037/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CUL-DE-SAC NO FINAL DA RUA MARIA ARLINDA, BAIRRO FEITAL, PARA FACILITAR O RETORNO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NESTA RUA. Aprovado
92
Requerimento nº 1038/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA PADRE VALTER DONATO 276 - NOVA ESPERANÇA. Aprovado
93
Requerimento nº 1039/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROF. HOMERO DE MELLO OLIVEIRA N° 343. Aprovado
94
Requerimento nº 1040/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AV FORTUNATO MOREIRA. Aprovado
95
Requerimento nº 1041/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BOSQUE DA PRINCESA, VISTO QUE O LOCAL TEM QUE FECHAR AS 16H POR FALTA DE FUNCIONÁRIO, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O BOSQUE APÓS O HORÁRIO COMERCIAL PARA PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA. Aprovado
96
Requerimento nº 1042/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ 7 - FEITAL. Aprovado
97
Requerimento nº 1043/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO JARDIM REZENDE, UMA PRÓXIMA AO NÚMERO 877, ANTES DA PONTE, E OUTRA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, DEPOIS DA PONTE. Aprovado
98
Requerimento nº 1044/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA MADALENA 36 - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
99
Requerimento nº 1045/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA PALMAS - IPÊ II. Aprovado
100
Requerimento nº 1046/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2159/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA DOM JOSÉ MARCONDES HOMEM DE MELLO, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 62, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS COMERCIANTES, TRANSEUNTES E TAMBÉM AO PRÉDIO DA IGREJA QUE FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
101
Requerimento nº 1047/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO PRÓXIMO AO N° 1221. Aprovado
102
Requerimento nº 1048/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DO MATAGAL DO CAMPO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
103
Requerimento nº 1049/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA UMA VISTORIA NA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA N° 1360, POIS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO EM ALGUNS PONTOS. Aprovado
104
Requerimento nº 1050/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES, JARDIM ROSELI. Aprovado
105
Requerimento nº 1051/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE COMO ANDA A FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NAS ZONAS DE RESTRIÇÃO DO MUNICIPIO (EXCETO OS COM AUTORIZAÇÃO), POIS MUITOS MUNICÍPES TEM RECLAMADO DO EXCESSO DE CAMINHÕES EM NOSSAS ESTRADAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CITADAS. Aprovado
106
Requerimento nº 1052/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JESUS ANTONIO DE MIRANDA, POIS AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO TEM ESCOAMENTO, CAUSANDO INUNDAÇÕES NAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
107
Requerimento nº 1053/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DOS PURIS, JARDIM ROSELI. Aprovado
108
Requerimento nº 1054/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AV. TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO N° 996. OBS.: ÁGUA DA CHUVA NÃO TEM ESCOAMENTO, DESMBOCANDO NA RUA JESUS ANTONIO DE MIRANDA, INUNDANDO AS RESIDENCIAS. Aprovado
109
Requerimento nº 1055/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS) PRÓXIMO A ESCOLA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR (IPÊ I). Aprovado
110
Requerimento nº 1056/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRE) PRÓXIMO A ESCOLA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR (IPÊ I). Aprovado
111
Requerimento nº 1057/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO, C/C SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR VISITA TÉCNICA, NA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO, NO SENTIDO DE DETECTAR A CAUSA DO AFUNDAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, VISANDO FAZER A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA SANAR DE VEZ ESTE PROBLEMA. Aprovado
112
Requerimento nº 1058/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (ÁREA DA VAN PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS) PRÓXIMO A ESCOLA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR (IPÊ I). Aprovado
113
Requerimento nº 1059/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA NO ASFALTO ALERTANDO ÁREA ESCOLAR) PRÓXIMO A ESCOLA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR (IPÊ I). Aprovado
114
Requerimento nº 1060/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE (ANTES E DEPOIS) DA PONTE, NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
115
Requerimento nº 1061/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMO AO PINDA PNEUS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Aprovado
116
Requerimento nº 1062/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE. Aprovado
117
Requerimento nº 1063/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA MELHORIAS E RECAPEAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ, POIS O LOCAL ESTÁ COM MUITOS BURACOS E OCASIONANDO ALGUNS ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E CICLISTAS. Aprovado
118
Requerimento nº 1064/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA BULGÁRIA, PASIN (FRENTE AO Nº 385). Aprovado
119
Requerimento nº 1065/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS E POSSIBILIDADE DE COSNTRUÇAÕ DE UM ESPAÇO DE LAZER EM UMA ÁREA A FRENTE DA RUA MARCO POLO, NO TERRA DOS IPÊS I, HAJA VISTA QUE, HOJE, O LOCAL SE ENCONTRA COM MUITO MATO E OBJETO PARA DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS, O QUE VEM PREJUDICANDO OS MORADORES. Aprovado
120
Requerimento nº 1066/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES ATÉ A RUA AVELINO G. DIAS, NO MARIA ÁUREA. Aprovado
121
Requerimento nº 1067/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE PRECISAM DE CADEIRAS DE RODAS. Aprovado
122
Requerimento nº 1068/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 6 BRAÇOES DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DOS MIRANDAS, PÓIS APÓS A IGREJA SÃO JOSÉ FICARAM ALGUNS PONTOS SEM ILUMINAÇÃO. Aprovado
123
Requerimento nº 1069/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE PRECISAM DE APARELHOS AUDITIVOS. Aprovado
124
Requerimento nº 1070/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DA BICA DA PONTE ALTA, POIS O LOCAL É FREQUENTADO POR MUITAS PESSOAS E SE TORNOU UM PATRIMÔNIO NATURAL DA CIDADE. Aprovado
125
Requerimento nº 1071/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CAMPO DO SANTA LUZIA, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO SUJO E CHEIO DE MATO. Aprovado
126
Moção nº 87/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À A.A ARRARETAMA, EXTENSIVO A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA 24ª EDIÇÃO DA COPA REGIONAL DE FUTEBOL, TORNEIO ESSE, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 10, DISPUTANDO A FINAL COM O E.C VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
Moção Verbal.
127
Moção nº 88/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE VILA SÃO JOSÉ, EXTENSIVO A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES, PELA CONQUISTA DO TETRA CAMPEONATO DA 24ª EDIÇÃO DA COPA REGIONAL DE FUTEBOL, TORNEIO ESSE, ENCERRADOS NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 10, SAGRANDO-SE CAMPEÃO, VENCENDO O TIME A.A ARARETAMA. Aprovado
Moção Verbal.
128
Moção nº 89/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. VLAMIR LUCAS DE SOUZA LIMA, O POPULAR MACARRÃO, PRESIDENTE DA LIGA DE PINDAMONHANGABENSE DE FUTEBOL, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA COPA REGIONAL DE FUTEBOL, TORNEIO ESSE, ENCERRADO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 10, COM A FINAL ENTRE E.C VILA SÃO JOSÉ E A.A. ARARETAMA. Aprovado
Moção Verbal.
129
Requerimento nº 1072/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA SE HÁ PROVISIONAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA DEMANDA DOS FUNCIONÁRIOS DO IESP - INSTITUTO ESPERANÇA. EM CASO POSITIVO, COMO É REALIZADA A FISCLIZAÇÃO/CONTROLE PELA PREFEITURA. Aprovado
Requerimento Verbal.
130
Requerimento nº 1073/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS PROGRAMAS OFERTADOS POR NOSSO MUNICÍPIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AO SUICÍDIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
131
Requerimento nº 1074/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, QUE SE PROÍBA MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ACUMULAR DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
132
Requerimento nº 1075/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO NOS PRODUTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, POIS CHEGARAM A NÓS FOTOS DE PRODUTOS COM LARVAS, E PRECISAMOS GARANTIR A QUALIDADE NA ALIMENTAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
133
Requerimento nº 1076/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
Requerimento nº 1077/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
Requerimento Verbal.
135
Requerimento nº 1078/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, LISTAGEM CONTENDO OS HORÁRIOS OFICIAIS DOS ÕNIBUS, DURANTE A SEMANA E NOS FINAIS DE SEMANA, DE TODOS OS ITINERÁRIOS DE PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
136
Requerimento nº 1079/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A SABESP ATRAVÉS DO GERENTE DE DIVISÃO SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES, SOLICITANDO APOIO DO PREFEITO MUNICIPAL DR. ISAEL DOMINGUES, PARA QUE A CONCEITUADA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA TROCA DOS 4,40KM DE TUBULAÇÃO DA ADUTORA QUE VAI DE CORUPUTUBA ATÉ O PASIN, PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO SOFRA COM A FALTA DE ÁGUA QUE É MUITO IMPORTANTE PARA NOSSA VIDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022 - MARCO MAYOR, HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
3 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
5 MARCO MAYOR / PSDB
Encerramento: às 16:45 hs