Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de abril de 2022 (terça-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Indicação de Projeto de Lei nº 6/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA ESCOLAR - GCME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 266/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA PAU BRASIL, 90, NO GOIABAL. Despachada
2
Indicação nº 267/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PONTE ENTRE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Despachada
3
Indicação nº 268/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
4
Indicação nº 269/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA AZEREDO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
5
Indicação nº 270/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXCUTAR A ROÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL DO CARMO NOGUEIRA. Despachada
6
Indicação nº 271/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO ESTÁDIO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Despachada
7
Indicação nº 272/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO AZEREDO. Despachada
8
Indicação nº 273/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE VIVA PINDA, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BELA VISTA AOS SÁBADOS. Despachada
9
Indicação nº 274/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA RUA DR. JOSÉ TEBERGA - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
10
Indicação nº 275/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA NAS ÁREAS VERDES E PRINCIPALMENTE NO PARQUINHO DO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
11
Indicação nº 276/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GONÇALO BATISTA, ARARETMA. Despachada
12
Indicação nº 277/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA VIDA SAUDÁVEL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
13
Indicação nº 278/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DO TENDA. Despachada
14
Moção nº 90/2022 - REGININHA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E JORNALISTA JUCÉLIA BATISTA FERREIRA PELOS 140 ANOS DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE PELO PROFISSIONALISMO E SERIEDADE NO SEU TRABALHO. Aprovado
15
Moção nº 91/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS, EM NOME DO PRESIDENTE SR. JULIO PIORINO, PELO ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE, COMEMORADO NESSE MÊS DE ABRIL. Aprovado
16
Requerimento nº 1080/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SENTIDO SÃO PAULO NA PASSARELA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
17
Requerimento nº 1081/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM PRAÇA PÚBLICA - A SABER NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
18
Requerimento nº 1082/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DR. GEORGE HEIDUSKA, EM FRENTE AO NÚMERO 37 - BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
19
Requerimento nº 1083/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
20
Requerimento nº 1084/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE 1 KIT DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NA PRAÇA DONA ELVIRA MOREIRA, NA RUA CEARÁ - BAIRRO CRISPIM. Aprovado
21
Requerimento nº 1085/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 1 KIT DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CORNÉLIA LESSA - BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
22
Requerimento nº 1086/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 1 KIT DE BRINQUEDO ADAPTADOS NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
23
Requerimento nº 1087/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PARA ONDE SÃO ENCAMINHADAS AS GESTANTES DE ALTO RISCO. Aprovado
24
Requerimento nº 1088/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTATÍSTICA DE CRIANÇAS COM MÁ FORMAÇÃO CRÂNIO FACIAL. Aprovado
25
Requerimento nº 1089/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS NASCIDAS COM MÁ FORMAÇÃO NO ANO DE 2022. Aprovado
26
Requerimento nº 1090/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE ENXOVAL HOSPITALAR QUE O MUNICÍPIO POSSUI EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
27
Requerimento nº 1091/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOBILIÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RELAÇÃO DOS MESMOS, COM O DEVIDO REGISTRO PATRIMONIAL. Aprovado
28
Requerimento nº 1092/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA, PRÓXIMO AO POSTE DE LUZ N° 594537, NO BAIRRO RODEIO. Aprovado
29
Requerimento nº 1093/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA FISIOTERAPIA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DO BAIRRO CIDADE NOVA, (1 ESTEIRA ELÉTRICA, 1 BARRA PARARELA OU ASCESSO, 1 ESPALDAR E 1 BOLA DE PILATES FEIJÃO). Aprovado
30
Requerimento nº 1094/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DO GUARDA-CORPO DO VIADUTO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO A NORMA TÉCNICA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) NBR 14.718 (NORMA BRASILEIRA) UTILIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, DEVE TER ALTURA MÍNIMA FINAL DE 1 METRO. Aprovado
31
Requerimento nº 1095/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANTER UM GUARDA OU FUNCIONÁRIO FAZENDO RONDA OU COMO CONTROLADOR DE ACESSO NO HORÁRIO DO ALMOÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EVITANDO ASSIM A ENTRADA DE PESSOAS E DELINQUENTES, SOMENTE COM A FINALIDADE DE COMETER FURTOS. Aprovado
32
Requerimento nº 1096/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PINDAMONHANGABA E TAUBATÉ, APROVEITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NA REFERIDA RODOVIA, OFERECENDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS CICLISTAS. Aprovado
33
Requerimento nº 1097/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA NOVA REUNIÃO NO CENTRO ESPORTIVO PAI JOÃO, PARA A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO REGULARIZADOS NOS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 1098/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO MURO E PORTÃO DA UBS DA VILA SÃO BENEDITO, POIS O LOCAL ESTÁ CHEIO DE PICHAÇÕES. Aprovado
35
Requerimento nº 1099/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EXECUTAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA ROTATÓRIA DO KM 99 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, ENTRADA DE PINDAMONHANGABA, ATÉ O PÓRTICO DE ENTRADA OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE O ASFALTO ESTÁ COM MUITOS BURACOS E DEPRESSÕES, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS E VISITANTES DE NOSSA CIDADE. Aprovado
36
Requerimento nº 1100/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA D ARUA PAPA JOÃO PAULO II - LESSA. Aprovado
37
Requerimento nº 1101/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DE SENTIDO PARA MÃO ÚNICA NA RUA GERALDO MARIO SACRAMENTO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
38
Requerimento nº 1102/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENCERRAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
39
Requerimento nº 1103/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA 02 DO SHANGRILÁ. Aprovado
40
Requerimento nº 1104/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL NA RUA 02 DO SHANGRILÁ. Aprovado
41
Requerimento nº 1105/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 5 BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, PRÓXIMO A CARVOARIA SÃO GERALDO. Aprovado
42
Requerimento nº 1106/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SOLUÇÃO DAS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NA RUA CRUZEIRO E CACHOEIRA PAULISTA - CIDADE NOVA. Aprovado
43
Requerimento nº 1107/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DONA JOAQUINA NUNES DE OLIVEIRA, 46- CARANGOLA. Aprovado
44
Requerimento nº 1108/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 04 BRAÇOS DE LUZ NA RUA 09 DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
45
Requerimento nº 1109/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO JUNTO AO MURO DA LINHA FÉRREA NO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Aprovado
46
Requerimento nº 1111/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA ATRAS DA QUADRA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
47
Requerimento nº 1112/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
48
Requerimento nº 1113/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
49
Requerimento nº 1114/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA DA CALÇADA DA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
50
Requerimento nº 1115/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTES URBANO VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
51
Requerimento nº 1116/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO ATRÁS DO MURO NA LINHA FÉRREA NO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Aprovado
52
Requerimento nº 1117/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJAM ENVIADOS OS DOCUMENTOS DE LIBERAÇÃO DA CETESB E DAEE, ÓRGÃO RESPONSÁVEIS PELA LIBERAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SE DAR ANDAMENTO NOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE QUE DARÁ ACESSO À ESTRADA MUNICIPAL HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS. Aprovado
53
Requerimento nº 1118/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PODA DE ÁRVORES, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA JULIANA SAQUETTI PEREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
54
Requerimento nº 1119/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO RESIDENCIAL MOMBAÇA. Aprovado
55
Requerimento nº 1120/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA EXECUTAR A CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO KANEGAE AO LADO DO NÚMERO 500, NO BAIRRO DO BONSUCESSO. Aprovado
56
Requerimento nº 1121/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUÓ BANANERI, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES DO REFERIDO LOCAL. Aprovado
57
Requerimento nº 1122/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
58
Requerimento nº 1123/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE LIMPEZA DA ÁREA EM QUE A PREFEITURA DEPOSITA TUBOS NA AVENIDA VOL. VITORIANO BORGES, POIS OS MORADORES VÊM RECLAMANDO CONSTANTEMENTE DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS POR CONTA DO MATO ALTO. Aprovado
59
Requerimento nº 1124/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP, ESTUDO TÉCNICO VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR, DEVIDO O ROMPIMENTO DA ADUTORA. INFORMANDO-NOS QUAL AS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA RECORRENTE NO BAIRRO HÁ VÁRIOS ANOS. Aprovado
60
Requerimento nº 1125/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER REFORMA NO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CDHU EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
61
Requerimento nº 1126/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE PINDAMONHANGABA TERÁ DIREITO AOS RECURSOS QUE SERÃO LIBERADOS PELOS CHAMADOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB E CASO, TENHA O DIREITO, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA DETECTAR QUEM PODERÁ RECEBER. Aprovado
62
Requerimento nº 1127/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS ENGENHEIROS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO. Aprovado
63
Requerimento nº 1128/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TREZE COM A RUA ODILTON FERREIRA, NA VILA SÃO PAULO, POIS CARROS EM ALTA VELOCIDADE TEM INVADIDO A CALÇADA E DESTRUÍDO O PATRIMÔNIO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E CRIANÇAS QUE POR VENTURA BRINCAM NA RUA. Aprovado
64
Requerimento nº 1129/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MADALENA CALTABIANO, ARARETAMA. Aprovado
65
Requerimento nº 1130/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ALGUMA ÁREA EM QUE A PREFEITURA SOLICITOU À CETESB O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Aprovado
66
Requerimento nº 1131/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EXMO. DR ISAEL DOMINGUES, C/C AO EXMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PINDAMONHNAGABA, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, EXMA SRA. LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REUNIÃO, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS AS NOSSAS CRIANÇAS ESPECIAIS. Aprovado
67
Requerimento nº 1132/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS , INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSÉ, RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
68
Requerimento nº 1133/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO RETORNO DO PROGRAMA CATA TRECO, HAJA VISTA QUE ALGUNS BAIRROS NÃO CONTAM COM OS SERVIÇOS DO PEV. Aprovado
69
Requerimento nº 1134/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO FEITO A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS EM TODA A CIDADE, SE HÁ PROGRAMAÇÃO E COMO ESTÁ SENDO A DIVULGAÇÃO. Aprovado
70
Requerimento nº 1135/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COM RELAÇÃO A FALTA DE ÔNIBUS E LOTAÇÃO, CONFORME ANEXOS DE RECLAMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS. REQUEIRO AINDA O AUMENTO DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO DAS LINHAS MOREIRA CÉSAR X PINDAMONHANGABA. Aprovado
71
Requerimento nº 1136/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA DR. GONZAGA, NA ALTURA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO CDHU KARINA/RAMOS E A TRAVESSA PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
72
Requerimento nº 1137/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS (MORUMBI), PRÓXIMO AO Nº 290 E PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL. Aprovado
73
Requerimento nº 1138/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA PROFº OTACÍLIO SALGADO (MARIA ÁUREA). Aprovado
74
Requerimento nº 1139/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE (DER E EDP BANDEIRANTE), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MUDANÇA DA ILUMINAÇÃO PARA O CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, POIS HOJE A CICLOVIA ESTÁ TODA ESCURA DEVIDO A ILUMINAÇÃO ESTAR LOCALIZADA NO LADO OPOSTO (PISTA CONTRÁRIA NO CANTEIRO LATERAL). Aprovado
75
Requerimento nº 1140/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS - BAIRRO SOCORRO. VISTO QUE TEM AUMENTADO MUITO O FLUXO DE VEÍCULOS. Aprovado
76
Requerimento nº 1141/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) PRÓXIMO AO N° 1306 NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO. Aprovado
77
Requerimento nº 1142/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FAIXA DESTINADA PARA MOTOS) EM TODOS OS SINAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE OS CENTRAIS. ESSA MARCAÇÃO JÁ POSSUI EM ALGUNS SEMÁFOROS E FICOU MUITO BOM, POIS ALÉM DE EVITAR ACIDENTES CORPORAIS E MATERIAIS, EVITA OU DIFICULTA E MUITO A AÇÃO DE BANDIDOS NAS PARADAS QUANDO O SINAL FECHA. Aprovado
78
Requerimento nº 1143/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (MADEIRA), SITUADO NA RUA DAS ARAUCÁRIAS - BAIRRO SOCORRO. Aprovado
79
Requerimento nº 1144/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO/TAPA BURACOS NA RUA AMÉRICO JOSÉ DE FARIA (PARQUE SÃO DOMINGOS). Aprovado
80
Requerimento nº 1145/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO/TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO SALGADO (PARQUE SÃO DOMINGOS). Aprovado
81
Requerimento nº 1146/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO/TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES (PARQUE SÃO DOMINGOS). Aprovado
82
Requerimento nº 1147/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SABESP, SOLICITANDO EXCLARECIMENTOS REFERENTE AS CONSTANTES INTERVENÇÕES NA ADUTORA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS (NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO-MOREIRA CESAR), CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS, PRINCIPALMENTE VÁRIOS BAIRROS SEM ÁGUA QUASE O DIA TODO E QUANDO VOLTA, RETORNA COM MUITO BARRO. ESSAS MANUTENÇÕES QUASE TODAS SÃO CORRETIVAS E NÃO PREVENTIVAS (SEGUNDO COMERCIANTES E MORADORES PRÓXIMO AO LOCAL DE INTERVENÇÃO). Aprovado
83
Requerimento nº 1148/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE (DER), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS ANTES DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM MORUMBI, POIS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO FICA QUASE IMPOSSÍVEL ACESSAR O BAIRRO, POIS A ROTATÓRIA É PEQUENA, LIMITADO A 4 CARROS NO MÁXIMO E COMO FICA SEMPRE CHEIA, VÁRIOS CARROS FICAM PARADOS NA RODOVIA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL E COM GRANDE POTÊNCIAL DE ACIDENTES. Aprovado
84
Requerimento nº 1149/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTDO DE SÃO PAULO, SR. RODRIGO GARCIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA CPI I E DEINTER I PM, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A DIRETORIA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO APOIO PARA QUE POSSAM FINALIZAR E COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO DE SEGURANÇA DA REFERIDA ESTATAL, POIS OS FURTOS DE TRILHOS E CABEAMENTO DA MESMA VEM SENDO CONTANTE, CHEGANDO AO PREJUÍZO APROXIMADO DE 14 MILHÕES DE REAIS, PARA POSTERIORMENTE BUSCARMOS A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, NO TRECHO PINDA X PIRACUAMA. Aprovado
85
Moção nº 92/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL HENRIQUE VIDAL LÓPEZ PEDROSA, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BATALHÃO BORBA GATO, PELO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL, ONDE TAMBÉM, SE COMEMOROU 374 ANOS DE EXISTÊNCIA DESSA TÃO IMPORTANTE INSTITUIÇÃO. Aprovado
86
Requerimento nº 1150/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, ENTRE AS RUAS CECÍLIA MONTEIRO DE MELLO E NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
87
Requerimento nº 1151/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA OS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 15:30 hs