Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 6.491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/02/2022

Protocolo: 716/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/05/2022 00:00:00 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 31/05/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.519, de 11 de março de 2022 (publicada no jornal Tribuna do Norte, edição de 31.05.2022, pag. 07/13).

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/03/2022 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 15/2022. Aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC em 08.03.2022 - Protocolo 14.102/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 08/03/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 07.03.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/02/2022 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/02/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 21.02.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/02/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 16/02/2022 às 15h42 - proveniente do Protocolo nº 716/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo