Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 14h23

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 6.491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.490, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA DETECÇÃO DE CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022 - NORBERTO MORAES - ALTERAÇÃO DA LEI 2.610, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 72/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO GOIABAL. Despachada
2
 Indicação nº 73/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND (PARQUINHO) NO BAIRRO DO GOIABAL. Despachada
3
 Indicação nº 74/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO - BAIRRO PIRACUAMA. Despachada
4
 Indicação nº 75/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS URGENTE NA ESTRADA IRINEU ALVES VIEIRA - BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Despachada
5
 Indicação nº 76/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CESÁRIO REMEFI. Despachada
6
 Indicação nº 77/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE INFORMAÇÕIES DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO ARCO IRIS. Despachada
7
 Indicação nº 78/2022 - TIÉ - SOLICITO LIGAÇÃO DA VIA AV. INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA AO BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
8
 Indicação nº 79/2022 - TIÉ - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A ROÇADA DE MATO NA ROTATÓRIA DA AV. NOVA PINDA, ENTRE AS AV. ALAMEDA MANACÁS, NO BAIRRO IPÊ I. Despachada
9
 Indicação nº 80/2022 - TIÉ - SOLICITO PODA DAS ÁRVORES DE VEGETAÇÃO LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
10
 Indicação nº 81/2022 - TIÉ - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AV. RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
11
 Indicação nº 82/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PINTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Despachada
12
 Indicação nº 83/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO EM FRENTE A ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, NO LOCAL ONDE FOI RECENTEMENTE RECAPEADO E CONTRUÍDO CALÇADAS, SENDO UMA REGIÃO DE COMÉRCIO, E COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS. Despachada
13
 Indicação nº 84/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA ÁREA VERDE E DA AME - ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO JARDIM AZEREDO. Despachada
14
 Indicação nº 85/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR A MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA PATROL NA VIA MARGINAL A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, QUE LIGA A AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR AO POSTO E RESTAURANTE JOIA DA DUTRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
15
 Indicação nº 86/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO E MATO ALTO, NA RUA BENEDITO CORREIA LEITE, CIDADE JARDIM. Despachada
16
 Indicação nº 87/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA, RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
17
 Indicação nº 88/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DE MATO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MORUMBI. Despachada
18
 Indicação nº 89/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DE MATO E RETIRADA DE LIXO, NA RUA ABDOREL ESCOSSIO MENEZES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 121, ARARETAMA. Despachada
19
 Indicação nº 90/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA AVALIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E RETIRADA DE MATO NO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Despachada
20
 Indicação nº 91/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DE MATO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO ARARETAMA. Despachada
21
 Indicação nº 92/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO E MATO ALTO, NA RUA ARISTÓTELES FERNANDES DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA 163, ARARETAMA. Despachada
22
 Indicação nº 93/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO PARQUE INFANTIL NA RUA ARISTÓTELES FERNANDES DE OLIVEIRA, ARARETAMA. Despachada
23
 Indicação nº 94/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE SKATE DA CIDADE JARDIM. Despachada
24
 Indicação nº 95/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA (RUA 46), PRÓXIMO AO NÚMERO 32, ARARETAMA. Despachada
25
 Indicação nº 96/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, JARDIM ROSELI. Despachada
26
 Requerimento nº 350/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA ARARETAMA - TREMEMBÉ NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA - PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
 Requerimento nº 351/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO E MELHORIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA PROXIMIDADES DA REDE SIMPATIA SUPERMERCADOS DO KM 143. Aprovado
28
 Requerimento nº 352/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
29
 Requerimento nº 353/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS E CANTEIRO CENTRAL NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS. Aprovado
30
 Requerimento nº 354/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALTURA DO NÚMERO 1214, POIS NO REFERIDO LOCAL, OS VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS, PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM PERIGO IMINENTE OS MORADORES. SEGUE ABAIXO-ASSINADO ANEXADO. Aprovado
31
 Requerimento nº 355/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA CLARA, NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA, QUAIS MEDICAMENTOS SÃO OFERTADOS PELO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO. SE POSSÍVEL INFORMAR, TAMBÉM, ATRAVÉS DO PORTAL ELETRÔNICO, QUAIS ESTÃO DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS. Aprovado
32
 Requerimento nº 356/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO OS REQUERIMENTOS 880/2021 E 2043/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E O DER,A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO PROXIMO AO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
33
 Requerimento nº 357/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO INIICAÇÃO ESPORTIVA. Aprovado
34
 Requerimento nº 358/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 3252/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, SE HÁ PLANEJAMENTO NO CRONOGRAMA DE ROÇADS DE ÁREAS PÚBLICAS A LIMPEZA DAS PRAÇAS JOÃO GUILHERME DE SOUZA E DO SAMBA, POIS OS LOCAIS ENCONTRAM-SE COM MATO MUITO ALTO E, COM O PERÍODO DE CALOR, AUMENTARAM A FREQUÊNCIA DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO NESTES ESPAÇOS PÚBLICOS. Aprovado
35
 Requerimento nº 359/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES, POIS AS INFORMAÇÕES SÃO DE QUE AS ENTREGAS ESTÃO ATRASADAS, ONDE AS CESTAS DO MÊS DE DEZEMBRO FORAM ENTREGUES DEPOIS DA SEGUNDA QUINZENA DO REFERIDO MÊS, A DE JANEIRO A PARTIR DO ÚLTIMO DIA DO MÊS E A DE FEVEREIRO A PARTIR DE 03 DE MARÇO. Aprovado
36
 Requerimento nº 360/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DA ESTRADA MUNICIPAL DO CORUPUTUBA QUE SE ENCONTRA BLOQUEADA E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DESTE IMPORTANTE ACESSO AOS MORADORES DA REGIÃO DE MOREIRA CÉSAR, TANTO PARA MORADORES COMO PARA AMBULÂNCIAS E VIATURAS DA POLÍCIA. Aprovado
37
 Requerimento nº 361/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, BAIRRO LIBERDADE, LEVANDO ATÉ O CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DA ESCOLA PROFESSOR LAURO VICENTE DE AZEVEDO ONDE JÁ EXISTE UMA GALERIA, PARA SOLUCIONAR O RPOBLEMA DE ALAGAMENTO TODA VEZ QUE CHOVE. Aprovado
38
 Requerimento nº 362/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS FASES ESTÃO AS OBRAS E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS NOVAS UNIDADES DE CRECHE PARA OS BAIRROS ARCO-ÍRIS, PARQUE DAS PALMEIRAS E CRISPIM. Aprovado
39
 Requerimento nº 363/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JARDIM, FRENTE AO N° 439 - BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
40
 Requerimento nº 364/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3226/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM LEVANTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR SE A RUA EXISTENTE DESDE A FUNDAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA PELO DR. CÍCERO DA SILVA PRADO E HOJE É ACESSO DA NOBRECEL E AS EMPRESAS AB AREIAS, AB AMBIENTAL E A FÁBRICA DE CONCRETOS, INSTALADAS NA ANTIGA ESTAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA ESTÁ OFICIALIZADA NO MUNICÍPIO, E CASO ESTEJA SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFICIALIZÁ-LA. Aprovado
41
 Requerimento nº 365/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AFIXAR FAIXA LEGAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM MOREIRA CÉSAR, ALERTANDO A POPULAÇÃO DE QUE O ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME. Aprovado
42
 Requerimento nº 366/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA PELO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO EM 2019, MELHORANDO ASSIM O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
43
 Requerimento nº 367/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADA NA AVENIDA DR. RAUL NELSON GUARAGNA - CASTOLIRA, LOGO APÓS O TÚNEL. Aprovado
44
 Requerimento nº 368/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2157/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA RUA DR. RUBIÃO COM A RUA CEL. FERNANDO PRESTES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO, DANDO ASSIM, MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE UTILIZAM A LINHA PINDA- TAUBATÉ, ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL, ALEM DOS MUNICIPES QUE FREQUENTAM O COMÉRCIO E AGÊCNIA BANCÁRIA DAQUELA REGIÃO Aprovado
45
 Requerimento nº 369/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) - COM INSTALAÇÃO DE PLACA E PINTURA DO PAVIMENTO (ASFALTO), NA RUA SUIÇA (ANTES DA ROTATÓRIA). Aprovado
46
 Requerimento nº 370/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO MARTINS DE ALMEIDA. Aprovado
47
 Requerimento nº 371/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3096/2021, REQUEIRO A SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DOS CEDROS, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
48
 Requerimento nº 372/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO TERRENO ONDE SERIA IMPLANTADO O LOTEAMENTO PRIMAVERA, ESQUINA DA RUA ANTONIO RAMOS E A AVENIDA CINCO, ENTRE OS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOSÉ, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA UM LOCAL CORRETO PARA O DESCARTE DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, EVITANDO A FORMAÇÃO DE LIXÕES. Aprovado
49
 Requerimento nº 373/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO UMA VISTORIA, ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, SOBRE A ILUMINAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO. Aprovado
50
 Requerimento nº 374/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS 846/2018, 2280/2018, 1430/2019, 3113/2019, 421/2020, 2882/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CALÇAMENTO DE 8 (OITO) VIELAS EXISTENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
51
 Requerimento nº 375/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITO VISTORIA NA RUA MACHADO DE ASSIS, NA VILA PRADO, DEVIDO A UM BURACO NA RUA. Aprovado
52
 Requerimento nº 376/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR 1 (UMA) VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTE, EM FRENTE A ESCOLA AYRTON SENNA DA SILVA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
53
 Requerimento nº 377/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TÉRMINO DAS OBRAS NA PRAÇA DO QUARTEL. Aprovado
54
 Requerimento nº 378/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SHANGRILÁ, INFORMANDO-NOS O PRAZO PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NA 1ª FASE. Aprovado
55
 Requerimento nº 379/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ENTULHOS) DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR NO FINAL DA RUA MANOEL CEMBRANELLI (RUA SEM SAÍDA) PRÓXIMO ESCADA DE ACESSO A AV. EXPRESSA. Aprovado
56
 Requerimento nº 380/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE A RUA PROJETADA 2 (AO LADO DO PEV), NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
57
 Requerimento nº 381/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ARARETAMA. Aprovado
58
 Requerimento nº 382/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, DIRECIONANDO AS ÁGUAS PLUVIAIS PARA AS BOCAS DE LOBO, EVITANDO ÁGUA EMPOÇADA NAS RUAS E DESGASTE DO PAVIMENTO. Aprovado
59
 Requerimento nº 383/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A CAPINA E LIMPEZA DO MATO, EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPSTOS, HAJA VISTA QUE O MATO, ESTA TOMANDO CONTA DOS PASSEIOS E DAS RUAS. Aprovado
60
 Requerimento nº 384/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITO COM URGÊNCIA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DOS TACHÕES, POR OLHO DE GATO, QUE FORAM INSTALADOS NAS AVENIDAS JOÃO FRANCISCO DA SILVA, CIDADE NOVA E COM A GASTÃO VIDIGAL NETO, FEITAL. Aprovado
61
 Requerimento nº 385/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA RÚSTICA, NO ESPAÇO DE LAZER E ESPORTES RADICAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
62
 Requerimento nº 386/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS DESBARRANCAMENTOS EM DIVERSOS PONTOS NO CÓRREGO QUE CORTA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Aprovado
63
 Requerimento nº 387/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2177/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO TIPO III QUE INCLUI A MODALIDADE AUDITIVA COM PERSPECTIVA DE ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DE APARELHOS AUDITIVOS. Aprovado
64
 Requerimento nº 388/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MELHORIAS E UMA PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES, NA LATERAL DO RIO PARAÍBA, ENTRADA DO CEPATAS. Aprovado
65
 Requerimento nº 389/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA, NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A RUA ARISTÓTELES FERNANDES. Aprovado
66
 Requerimento nº 390/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A MSR LOGÍSTICA, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO VIADUTO DO ARARETAMA, SITUADO A ESTRADA MUNICIPAL CARLOS GUEDES LOPES FILHO. Aprovado
67
 Requerimento nº 391/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO DA RUA ARISTÓTELES FERNANDES DE OLIVEIRA, ARARETAMA. Aprovado
68
 Requerimento nº 392/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO NAS LATERAIS DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO IPÊ 1 AO 2. Aprovado
69
 Requerimento nº 393/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GRADIL NO CANTEIRO ENTRE AS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. PADRE JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES, 22.946402, 45.455091. Aprovado
70
 Requerimento nº 394/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO TODO O PROCESSO QUE MOTIVOU O DEPARTAMENTO DE POSTURAS A LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
71
 Requerimento nº 395/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO NO CÓRREGO BARRANCO ALTO, TRECHO QUE FICA ENTRE O BAIRRO MANTIQUEIRA E BAIRRO PASIN, POIS ESTA DESBARRANCANDO CHEGANDO NA BEIRADA DA CALÇADA, POIS O LEITO DO RIO FOI INVERTIDO DEPOIS DA PONTE E QUANDO ENCHE ESTÁ CAUSANDO EROSÃO EM TODA BEIRADA DO RIO. Aprovado
72
 Requerimento nº 396/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA ROTATÓRIA DA AV ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL. Aprovado
73
 Requerimento nº 397/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITIANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA MARIA BENEDICTA. Aprovado
74
 Requerimento nº 398/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNCIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ARVORES, LIMPEZA E ROÇADURA NA CALÇADA EXISTENTE E PRECISA ER FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA DA RUA POLÔNIA, BAIRRO PASIN, BEIRANDO O CÓRREGO BARRANCO ALTO, POIS O MATO JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DA CALÇADA QUASE TODA. Aprovado
75
 Requerimento nº 399/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA MARCO ANTONIO FERREIRA, SOLO RICO. Aprovado
76
 Requerimento nº 400/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA E ESCOAMENTO NAS BOCAS DE LOBO DA AV. PROF MANOEL CESAR RIBEIRO. Aprovado
77
 Requerimento nº 401/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE MATERIAL DEIXADO PELA PREFEITURA NA RUA ALCIDES MARCONDES GRADIM, 10, CAMPOS MAIA. Aprovado
78
 Requerimento nº 402/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O DIA E OUTRO DURANTE A NOITE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA FAZER RONDAS CONSTANTEMENTE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS QUE FICAM SEM FUNCIONÁRIOS NO LOCAL, POIS ESTÃO OCORRENDO MUITOS FURTOS NO LOCAL. Aprovado
79
 Requerimento nº 403/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES QUE ALCANÇARAM A REDE SECUNDÁRIA DE ENERGIA NA ESTRADA MUNICIPAL DO MAÇAIM. Aprovado
80
 Requerimento nº 404/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NAS INSTALAÇÕES DO PROJETO JATAÍ, POIS DEVIDO AS RECORRENTES CHUVAS, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS CRIANÇAS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Aprovado
81
 Requerimento nº 405/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO, INFORMANDO HORÁRIOS E NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM A LIMPEZA, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL DIRETO. Aprovado
82
 Requerimento nº 406/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DAS PLACAS COM AS DENOMINAÇÕES DE NOMES DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, NO BAIRRO DO CRISPIM, POIS A EMPRESA DE CORREIOS, ALEGA AOS MORADORES QUE NÃO EXISTE AS MESMAS PARA QUE POSSAM LOCALIZAR E EXECUTAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS. Aprovado
83
 Requerimento nº 407/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DAS RUAS BOLÍVIA E ITÁLIA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
84
 Requerimento nº 408/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, AS MARGENS DO CÓRREGO DA GALEGA, NA RUA SARGENTO ARISTIDES VASCONCELOS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, NO BAIRRO CAMPOS MAIA, POIS OS MUNÍCIPES JOGAM LIXO E ENTULHO NO LOCAL, CONTRIBUINDO COM O APARECIMENTO DE BICHOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS. Aprovado
85
 Requerimento nº 409/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA PROVIDENCIAR A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADO NA RUA DR. ELZO SOARES NOGUEIRA, NO FINAL DA RUA AO LADO DO NÚMERO 566, BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
86
 Requerimento nº 410/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A SUBPREFEITURA REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO QUE FOI LOTEADO NA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR EM FRENTE A FÁBRICA DE BILHAR ESTRELA DE PRATA OU NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS LOTES. Aprovado
87
 Requerimento nº 411/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO IPÊ I AO II, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA NA ÁREA VERDE LIGANDO OS DOIS LADOS DA PASSARELA, EVITANDO QUE OS MORADORES PRECISEM PISAR NO BARRO EM DIAS DE CHUVA. Aprovado
88
 Requerimento nº 412/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PUBLICOS, A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA DESAFETAR UMA PARTE DA ÁREA VERDE NO FINAL (CUL DE SAC) DA RUA ESTADO DO PIAUI, E CONSTRUIR UMA ALÇA DE ACESSO A ALAMEDA DOS MANACÁS, NO BAIRRO IPÊ I, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS PAIS E ALUNOS QUE FREQUENTAM A REMEFI AYRTON SENNA DA SILVA. Aprovado
89
 Requerimento nº 413/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
90
 Requerimento nº 414/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGENCIA, QUE SE NOTIFIQUE A EMPRESA VIVA PINDA PARA NORMALIZAR O HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS CRISPIM-HOSPITAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
 Requerimento nº 415/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA A CAMPANHA DO DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS, COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME A LEI Nº 6212/2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
 Requerimento nº 416/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DOS ITINERÁRIOS QUE A EMPRESA VIVA PINDA TEM QUE CUMPRIR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
 Requerimento nº 417/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS (PESSOAS) E EQUIPAMENTOS DISPONIVEIS A SEGUIR EXPOSTO 1) QUAIS EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E EPIS, A DEFESA CIVIL POSSUEM DISPONIVEIS PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SITUAÇÕES DE SALVAMENTO E ATENDIMENTO DE CHAMADAS DA POPULAÇÃO, INFORMAR SE HÁ ALGUM ITEM FALTANTE, INFORMANDO-NOS A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA SUPRIR A DEMANDA. 2) ENCAMINHAR CÓPIA DE CRONOGRAMA DE TRABALHO PRESTADO PELA DEFESA CIVIL NOS ULTIMOS 3 MESES. 3) INFORMAR SE AS CHAMADAS PARA RETIRADA DE ENXAME DE ABELHAS/MARIMBONDOS, ESTÃO SENDO ATENDIDOS. SE O ATENDIMENTO É IMEDIATO OU TEM PRAZO PARA ATENDER ESTA DEMANDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE WANDA FREIRE DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 290/2021 QUE DENOMINA DE WANDA FREIRA DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL N 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Aditiva nº 1 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 HERIVELTO VELA / PT
4 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 16:30 hs