Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de março de 2022 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 - HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO E DA METALÚRGICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA O ESPAÇO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE LUIZ CARLOS ROSA A RUA PROJETADA 01, DO LOTEAMENTO EDUARDO LOURENÇO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 123/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE MANUTENÇÃO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO NO BAIRRO DE MOREIRA CÉSAR, CONFORME FOTOS ANEXA. Despachada
2
Indicação nº 124/2022 - REGININHA - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA DO MATO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA. Despachada
3
Indicação nº 125/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E ZELADORIA NA QUADRA DO CAMPOS MAIA. Despachada
4
Indicação nº 126/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DOS CRAVOS EM FRENTE A REMEFI RAQUEL DE AGUIAR LOBERTO - BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
5
Indicação nº 127/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR ZELADORIA E LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ ROBERTO MONTE CLARO CÉSAR FLAMBOYANT. Despachada
7
Indicação nº 129/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JATAÍ - BAIRRO JARDIM ELOINA. Despachada
8
Indicação nº 130/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FELIX MIGUEL AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA VERDE. Despachada
9
Indicação nº 131/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FÉLIX ADIB MIGUEL COM A RUA NAGIB CALIL - BAIRRO VILA VERDE. Despachada
10
Indicação nº 132/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ORLANDO SILVA ALTURA DO NÚMERO 307 - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
11
Indicação nº 133/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO KANEGAE E SUAS TRAVESSAS. Despachada
12
Indicação nº 134/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO A SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARIA, FRENTE AO Nº 270, CUJO ASFALTO FOI RETALHADO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. Despachada
13
Indicação nº 135/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NA ESTRADA DO KANEGAI, POIS ESTÃO ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES. Despachada
14
Indicação nº 136/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NOS OBSTÁCULOS DA PISTA DE SKATE DA CIDADE JARDIM. Despachada
15
Indicação nº 137/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA EXTENSÃO DE TODA A CICLOVIA DA ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA, QUE DÁ ACESSO A FAPI E À NOVA RODOVIÁRIA, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, IMPEDINDO A UTILIZAÇÃO DA MESMA. Despachada
16
Indicação nº 138/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Despachada
17
Moção nº 20/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DISCURSO SEXISTA, MISÓGINO E RACISTA E QUEBRA DE DECORO PROFERIDO PELO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL - MAMÃE FALEI, ASSIM COMO A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DA ALESP. Aprovado
18
Moção nº 21/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL, POR SUA FALA INCONSEQUENTE EM ÁUDIO DIVULGADO NA MÍDIA SOCIAL EM RELAÇÃO ÀS MULHERES UCRANIANAS. Aprovado
19
Requerimento nº 495/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO O REFORÇO DA PINTURA DE PEDESTRE E LOMBADA NA ALTURA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
20
Requerimento nº 496/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO INCOMPLETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO MACUCO. Aprovado
21
Requerimento nº 497/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E AVERIGUAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
22
Requerimento nº 498/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE DIAS DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, AUMENTANDO PARA NO MÍNIMO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA. Aprovado
23
Requerimento nº 499/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE DIAS DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO RODEIO, AUMENTANDO PARA O MINÍMO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA. Aprovado
24
Requerimento nº 500/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL NAS CURVAS DA ESTRADA EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETTO. Aprovado
25
Requerimento nº 502/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO GUARD RAIL NAS CURVAS DA ESTRASA DAS OLIVEIRAS. Aprovado
26
Requerimento nº 503/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DE MATAGAL DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
27
Requerimento nº 504/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA ESTRADA DOS OLIVEIRAS, PRÓXIMO AO PAU D'ALHO. Aprovado
28
Requerimento nº 505/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA CABECEIRA DA PONTE DOS OLIVEIRAS. Aprovado
29
Requerimento nº 506/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA CAÇAMBA NO PONTO DE COLETA DAS OLIVEIRAS. Aprovado
30
Requerimento nº 507/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO RODEIO. Aprovado
31
Requerimento nº 508/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA O RETORNO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO QUINZENAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
32
Requerimento nº 509/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA 9, Nº 47, CASTOLIRA. Aprovado
33
Requerimento nº 510/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DO CRUZAMENTO DA AV. ALBUQUERQUE LINS COM A RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES. Aprovado
34
Requerimento nº 511/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES. Aprovado
35
Requerimento nº 512/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ÁREA AO LADO DA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ, BEM COMO A ESTRADA PARTICULAR O SITI PRIMAVERA, NO ACESSO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
36
Requerimento nº 513/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
37
Requerimento nº 514/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, INFORMANDO-NOS PREVISÃO DE NETREGA. Aprovado
38
Requerimento nº 515/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIA URGENTE NA AREA VERDE DA RUA BENJAMIN BITTENCOURT (ANTIGA RUA 09) NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
39
Requerimento nº 516/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO E TERRA DOS IPÊS II, POIS OS VEÚCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E MUITOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO OU PAIS QUE LEVAM SEUS FILHOS ÀS ESCOLAS DA REGIÃO ESTÃO SUJEITOS A ACIDENTES NA LOCALIDADE. Aprovado
40
Requerimento nº 517/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIA CRUZEIRO HABITACIONAL, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I (FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DA VILA SÃO BENEDITO) EM MOREIRA CESAR. Aprovado
41
Requerimento nº 518/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECERTARIA DE PLANEJAMNTO ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
42
Requerimento nº 519/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA REFORMA DO PRÉDIO EM QUE SERÁ A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, MAS QUE ATENDERÁ, TAMBÉM, OS BAIRROS DO ALTO DO CARDOSO E MARIA ÁUREA. Aprovado
43
Requerimento nº 520/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RDUÇÃO DE VELOCIDADE DA RUA BENJAMIN BITTENCOURT (ANTIGA RUA 09) NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
44
Requerimento nº 521/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO ADIAMENTO DO PRAZO DE COBRANÇA DE ISS E ALVARÁS POR MAIS 3 MESES. Aprovado
45
Requerimento nº 522/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA ZUZA DANTAS DA GAMA, POIS, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, O FLUXO VEM AUMENTANDO MUITO E MUITOS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM PERIGO OS PEDESTRES. Aprovado
46
Requerimento nº 523/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE PRAZO PARA ENTREGA DA REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PROFESSOR ELIAS BARGIS MATIAS, NO BAIRRO ARARETAMA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CUIDADOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS, VISANDO A INTEGRIDADE DOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, HAJA VISTA QUE A REFORMA ENCONTRA-SE EM EXECUÇÃO SEM A INTERRUPÇÃO DAS AULAS. Aprovado
47
Requerimento nº 524/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECERTARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA DE ÁREA (TERRENO) FRENTE A RUA GERALDO PEIXOTO, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
48
Requerimento nº 525/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UMA CAMPANHA ASSERTIVA EM RELAÇÃO AO IPTU DE MODO ELETRÔNICO, POIS MUITAS PESSOAS NOS PROCURAM COM DIFICULDADES EM FAZER O RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DO CARNÊ. Aprovado
49
Requerimento nº 526/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DURANTE OS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES. Aprovado
50
Requerimento nº 527/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS ELABORAR CAMPANHA EM PROL DA SEGURANÇA DOS CICLISTAS, COM FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÕES, OUTDOORS, NAS RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. Aprovado
51
Requerimento nº 528/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, POIS É UMA IMPORTANTE VIA QUE LIGA O BAIRRO DO FEITAL AO VISTA ALEGRE, ONDE VÁRIAS PESSOAS A UTILIZAM NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
52
Requerimento nº 529/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS ODONTOLÓGICO DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
53
Requerimento nº 530/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS GUARDAS MUNICIPAIS E AMPLIAR OS HORÁRIOS DE ABERTURA E FECHAMENTO DO BOSQUE DA PRINCESA, POIS VÁRIOS MUNÍCIPES NOS PROCURAM SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À PREFEITURA. Aprovado
54
Requerimento nº 531/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA ÁREA VERDE AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO "DONA LAURENTINA", NO RESIDENCIAL ANDRADE. SOLICITAMOS TAMBÉM A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL A ARBORIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE ÁREA VERDE, CRIANDO ASSIM UM LOCAL DIGNO PARA AS CRIANÇAS E MORADORES DESSA REGIÃO. Aprovado
55
Requerimento nº 532/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
56
Requerimento nº 533/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INSTALAÇÕES DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA CLARA. Aprovado
57
Requerimento nº 534/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DEPUTADO FEDERAL MARCO ANTÔNIO PEREIRA, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANOS, SOLICITANDO APOIO JUNTO AO MINISTRO DA CIDADANIA, SR. JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A DEMANDA QUE TRAMITA NESTE MINISTÉRIO SOB O NÚMERO 71000.010856/2021-74, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA - ZITO, NAS MEDIDAS OFICIAIS PARA FUTSAL, CAPACIDADE DE 3 A 5 MIL TORCEDORES NAS ARQUIBANCADAS, POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS, GARANTINDO A INTERAÇÃO DOS JOVENS AO ESPORTE. Aprovado
58
Requerimento nº 535/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, SOLICITANDO PRAZO DE RESPOSTAS E/OU ANDAMENTO NOS PROCESSOS E SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS MUNICIPES ATRAVÉS DO PROTOCOLO ELETRÔNICO - 1DOC. Aprovado
59
Requerimento nº 536/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA JÚNIOR E AO VICE GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, A INCLUSÃO DA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA NO PROGRAMA DE REFORMAS NO MUNICÍPIO E PINDAMONHANGABA. Aprovado
60
Requerimento nº 537/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL. Aprovado
61
Requerimento nº 538/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL DE GODOY MOREIRA COSTA, NO BAIRRO DO CRISPIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 137. Aprovado
62
Requerimento nº 539/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, PLAYGROUND E QUADRA ESPORTIVA, PRÓXIMOS DA ESCOLA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
63
Requerimento nº 540/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR URGENTE A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NOS ARREDORES DA QUADRA, E PRINCIPALMENTE NO PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, POIS DEVIDOS AS RECORRENTES CHUVAS, O MATO ESTÁ MUITO ALTO, CONTRIBUINDO COM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE E INTREGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS E FREQUENTADORES DESSA ÁREA DE LAZER. Aprovado
64
Requerimento nº 541/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 402/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O DIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTRO DURANTE A NOITE, PARA FAZER RONDAS CONSTANTEMENTE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS QUE FICAM SEM FUNCIONÁRIOS NO LOCAL, E TAMBÉM IMPLANTAR CÂMERA DE SEGURANÇA, POIS ESTÃO OCORRENDO MUITOS FURTOS ATÉ MESMO DURANTE O DIA, E SE POSSÍVEL CONSERTAR A CONCERTINA QUE FOI CORTADA. Aprovado
65
Requerimento nº 542/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ENGENHEIRO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA PARCERIA E BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA REALIZAR A PODA DOS GALHOS NO CANTEIRO DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, DESDE A PONTE DO RIO PARAÍBA ATÉ O BAIRRO BOM SUCESSO E SOLUCIONAR O PROBLEMA, POIS OS CICLISTAS E PEDESTRES ESTÃO TENDO QUE INVADIR A PISTA DEVIDO A FALTA DE PODA NESTE TRECHO. Aprovado
66
Requerimento nº 543/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EXECUTAR O ACABAMENTO NAS CANALETAS INSTALADAS NAS LATERAIS DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EXISTENTE NA ENTRADA DO MERCADO MUNICIPAL, DE FRENTE COM A RUA DR. GUSTAVO DE GODOY, POIS DO JEITO QUE SE ENCONTRA PODE CAUSAR UM ACIDENTE, PRINCIPALMENTE EM IDOSOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. Aprovado
67
Indicação nº 139/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AFUNDAMENTO DA RUA, CAUSANDO UM DEPRESSÃO, PRÓXIMO AO PV DA AVENIDA JARDIM, NO BAIRRO JARDIM ELOINA. Despachada
Indicação Verbal.
68
Requerimento nº 544/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) SEJA DESTINADA PARA COMPRAS DE EXAMES ELETRONEUROMIOGRAFIA, OFTALMOLÓGICAS E ESTUDO URODINÂMICO. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 545/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DO PLAYGROUND DO BAIRRO CASTOLIRA QUE SE ENCONTRA MUITO SUJO. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 546/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITO ESTUDOS E ANÁLISE PARA MELHORIAS NO TRANSITO NA RUA RAYMUNDO DE SPUZA MARTINS, ARARETAMA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E BURACOS NA RUA. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 547/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITO ESTUDOS E ANÁLISE PARA MELHORIAS NO TRANSITO DA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE DA COSTA, ARARETAMA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEICULOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
Requerimento nº 548/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AV. LEILA MARIA DA SILVA CUBA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
Requerimento Verbal.
73
Requerimento nº 549/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO 77/2022, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE ANISTIA, DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS) INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA O ANO DE 2021. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
2 REGININHA / PL
Não disponível
3 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
5 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
7 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
8 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 6.491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.490, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022 - NORBERTO MORAES - ALTERAÇÃO DA LEI 2.610, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9 x 1
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 NORBERTO MORAES / PP
4 GILSON NAGRIN / PP
Encerramento: às 17:25 hs