Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 14h30

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 34/2021 - NORBERTO MORAES - INSTITUI O CONCURSO CULTURAL "MESTRE CULTURA VIVA", NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 271/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 272/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIRCULO DE ORAÇÃO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 274/2021 - RENATO CEBOLA - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1002, DE 21 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE.
7
Emenda Modificativa nº 16 ao PLC 2/2020 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Emenda Modificativa nº 17 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Emenda Modificativa nº 18 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Emenda Modificativa nº 22 ao PLC 2/2020 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Emenda Modificativa nº 23 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Emenda Modificativa nº 24 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Emenda Modificativa nº 26 ao PLC 2/2020 - NORBERTO MORAES - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Emenda Modificativa nº 27 ao PLC 2/2020 - NORBERTO MORAES - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Emenda Modificativa nº 28 ao PLC 2/2020 - NORBERTO MORAES - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Emenda Modificativa nº 29 ao PLC 2/2020 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
Emenda Modificativa nº 30 ao PLC 2/2020 - HERIVELTO VELA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
Emenda Modificativa nº 31 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
Emenda Modificativa nº 32 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
Emenda Modificativa nº 33 ao PLC 2/2020 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
Emenda Modificativa nº 34 ao PLC 2/2020 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
Emenda Modificativa nº 35 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
Emenda Modificativa nº 36 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
Emenda Modificativa nº 37 ao PLC 2/2020 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
Emenda Modificativa nº 38 ao PLC 2/2020 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1630/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA OSCARINA, N° 110 - BAIRRO BETA. Despachada
2
Indicação nº 1631/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE VEIGA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
3
Indicação nº 1632/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORLANDO SILVA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
4
Indicação nº 1633/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO GUSTAVO TEIXEIRA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
5
Indicação nº 1634/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ALVES - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
6
Indicação nº 1635/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO VARELLA HOMEM DE MELLO - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
7
Indicação nº 1636/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABELARDO PINTO PIOLIM - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
8
Indicação nº 1637/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCOS DAMAS CALDEIRA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
9
Indicação nº 1638/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ NICOLAU MUTARELLI - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
10
Indicação nº 1639/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOS ROUXINÓIS N° 110 - BAIRRO BETA. Despachada
11
Indicação nº 1640/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA N° 159 - BAIRRO VITÓRIA PARK. Despachada
12
Indicação nº 1641/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA - BAIRRO VITÓRIA PARK. Despachada
13
Indicação nº 1642/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA, NA ENTRADA DO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
14
Indicação nº 1643/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA INSTALADO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDAS DAS GREVÍLEAS, NA ALTURA DO NÚMERO 1573, BAIRRO IPÊ I -PRÓXIMO DO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
15
Indicação nº 1644/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA Nº 309 - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
16
Indicação nº 1645/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODE URGENTE DE ÁRVORE NA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO Nº 351 - BAIRRO JARDIM ROSELY. Despachada
17
Indicação nº 1646/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANKLIN DE OLIVEIRA CORDEIRO - BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
18
Indicação nº 1647/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA NOS GALHOS QUE INVADEM A CICLOVIA DA ENTRADA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
19
Indicação nº 1648/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AVERIGUAÇÃO SOBRE UM DESBARRANCAMENTO EM GALERIA PLUVIAL DA RUA ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO Nº 95 - BAIRRO CÍCERO PRADO. Despachada
20
Indicação nº 1649/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA, NA LATERAL DO CEMITÉRIO. Despachada
21
Indicação nº 1650/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COBERTURA DA ENTRADA DA CRECHE ISABEL PEREIRA DA SILVA. Despachada
22
Indicação nº 1651/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO NÚMERO 212 DA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA. Despachada
23
Indicação nº 1652/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIOS DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, PRÓXIMO À DIVISA COM TAUBATÉ. Despachada
24
Indicação nº 1653/2021 - NORBERTO MORAES - SOLCIITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA MIN. JOÃO ROMEIRO NETO, 58, PRÓXIMO AO VELÓRIO SESOLUPI. Despachada
25
Indicação nº 1654/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA 5 DO SHANGRILÁ. Despachada
26
Indicação nº 1655/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO COI, NA RUA ABAIXO DO CEMITÉRIO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
27
Indicação nº 1656/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOÃO BOSCO - SANTANA, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS. Despachada
28
Indicação nº 1657/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, PRÓXIMO À BICA D'ÁGUA. Despachada
29
Indicação nº 1658/2021 - REGININHA - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
30
Indicação nº 1659/2021 - REGININHA - SOLICITO TAPA-BURACO NA RUA AMÂNCIO DOMINGUES ALVES, PRÓXIMO AO N° 53 NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
31
Indicação nº 1660/2021 - REGININHA - SOLICITO PODA DE ÁRVORES NA RUA DOS CRAVOS E NA RUA DAS VIOLETAS AMBAS AS RUAS PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
32
Indicação nº 1661/2021 - REGININHA - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACONA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, ENTRE O BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS SENTIDO A IGREJA CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
33
Indicação nº 1662/2021 - REGININHA - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA NOVA PINDA ENTRE OS BAIRROS CDHU E IPÊ I. Despachada
34
Indicação nº 1663/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
35
Indicação nº 1664/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E CONSERTO DA PLAVA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ONDINA ROSSI, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
36
Indicação nº 1665/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MANOEL ELOY, BAIRRO CÉSAR PARK, PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA WALDEMAR MARINI, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA TODA VEZ QUE CHOVE. Despachada
37
Indicação nº 1666/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DA ÁRVORE QUE FICA NA PRAÇA ONDINA ROSSI, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS A MESMA ESTÁ MUITO GRANDE E COM ERVA-DE-PASSARINHO, TAMPANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA PRAÇA. Despachada
38
Indicação nº 1667/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAPÃO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
39
Moção nº 253/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, A SRTA. MAYARA ARCANJO LOPES VIGILATO, PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NA PROVA DOS TAMBORES NO CAMPEONATO CIRCUITO VALE TAMBOR 20/21. Aprovado
40
Moção nº 254/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARCELLA NUNES, COROADA PRINCESA LITORAL NORTE PELA CATEGORIA SÊNIOR NO CONCURSO MISS PLUS SIZE NORTE 2021, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2021. Aprovado
41
Requerimento nº 2971/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO 2020 ATÉ SETEMBRO DE 2021, DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, BEM COMO, CÓPIA DO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS CIRÚRGICOS DO CORRENTE ANO, E DOS DOCUMENTOS PERTINENTES E RELATIVOS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
42
Requerimento nº 2972/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO LAUDO DA DEFESA CIVIL DO TRECHO QUE ESTÁ DESABANDO DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, POUSO FRIO, E EM CASO DE INEXISTENCIA DE LAUDO, QUE SE FAÇA O NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO. Aprovado
43
Requerimento nº 2973/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA RETORNO DE ATENDIMENTO DE GASTROENTEROLOGISTA, BEM COMO LISTA DE ESPERA ATUALIZADA. Aprovado
44
Requerimento nº 2974/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BOSQUE DA PRINCESA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
45
Requerimento nº 2975/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA QUE FAZ O BAIRRO BELA VISTA AOS SÁBADOS. Aprovado
46
Requerimento nº 2976/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL BENEDICTA AMÉLIA BAPTISTA. Aprovado
47
Requerimento nº 2977/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DA RUA LUIS MOREIRA DOS SANTOS - ÁGUA PRETA. Aprovado
48
Requerimento nº 2978/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, COMO A LIMPEZA DA RUA BENEDITO MACHADO GOMES - LIBERDADE III. Aprovado
49
Requerimento nº 2979/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA CONCRETAGEM DA PRAÇA DA RUA LUIS MOREIRA DOS SANTOS - ÁGUA PRETA. Aprovado
50
Requerimento nº 2980/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SHIDUCA YASSUDA - MORUMBI. Aprovado
51
Requerimento nº 2981/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA MANUTENÇÃO DA RUA E DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS DA RUA DAS PRIMAVERAS - GOIABAL. Aprovado
52
Requerimento nº 2982/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES DA ESCALA DE ATENDIMENTO MÉDICO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, BEM COMO LISTA DE PRESENÇA, CONSTATANDO FALTAS E FÉRIAS DOS MÉDICOS DO POSTO DO TRIÂNGULO NO MESMO PERÍODO. Aprovado
53
Requerimento nº 2983/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, BEM COMO, INFORMAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOME DO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO, NOME DOS MOTORISTAS QUE FAZIAM O SERVIÇO, E DETALHAR QUAIS FORAM OS TRANSPORTES SUSPENSOS COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E NOME DOS BENEFICIÁRIOS. Aprovado
54
Requerimento nº 2984/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES DO PROTOCOLO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DE UM MODELO DE DOCUMENTO ENTREGUE AO ASSISTIDO. Aprovado
55
Requerimento nº 2985/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LIBERDADE COM CRUZAMENTO À AV. DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA (FOTO ANEXA). Aprovado
56
Requerimento nº 2986/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DONA CARMINHA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
57
Requerimento nº 2987/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BANEDITO MARCELINO D ASILVA, NO BAIRRO IPÊ II, OFERECENDO ASSIM MAIS CONFORTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Aprovado
58
Requerimento nº 2988/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CADASTRAR E REALIZAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO JUNTO AOS CATADORES DE RECICLAGEM DESEMPREGADOS, APROVEITANDO O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO JÁ EXISTENTE EM DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS OS MESMOS COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
59
Requerimento nº 2989/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAR DE QUANTO É A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO RETROATIVO DO DSR - DESCANDO SEMANAL REMUNERADO, DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E O QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTO QUE OS NÚMEROS APRESENTADOS COMO DESPESA NA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI DE 38%, TENDO AINDA LIMITE DISPONÍVEL DE ACORDO COM A LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Aprovado
60
Requerimento nº 2990/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO ORÇAMENTO DE 2022, PARA EFETUAR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ANOS DE 2020 E 2021, HAJA VISTO QUE OS NÚMEROS APRESENTADOS COMO DESPESA NA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI DE 38%, TENDO AINDA LIMITE DISPONIVEL DE ACORDO COM A LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Aprovado
61
Requerimento nº 2991/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1233/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA DR. JOSÉ TEBERGA, TRECHO QUE VAI DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO, ATÉ A ENTRADA DO ABIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
62
Requerimento nº 2992/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA MITSUI ARAI, NO JARDIM PRINCESA. Aprovado
63
Requerimento nº 2993/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, A PRESENÇA DO DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PINDAMONHANGABA, GERMANO MIGUEL DE ASSIS, PARA EXPLANAÇÃO ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, AS 14 HORAS. Aprovado
64
Requerimento nº 2994/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA, DAS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO. ENCAMINHANDO-NOS RELATÓRIOS CONTENDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGENDADOS, COM DATAS DAS SOLICITAÇÕES ACERCA DE QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS MENSALMENTE. Aprovado
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Requerimento nº 2995/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA VIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIS FIXA, TV A CABO E INTERNET NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
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Requerimento nº 2996/2021 - GILSON NAGRIN - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2290, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CCR NOVA DUTRA, SOLCIITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO, O QUILOMETRO CORRETO PARA ACESSAR O VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE NOS INFORME QUAL FOI O RETORNO ENVIADO PELA EMPRESA, JÁ SE PASSARAM MAIS DE 60 DIAS. Aprovado
67
Requerimento nº 2997/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO PLAYGROUND, QUADRA ESPORTIVA E ÁREA VERDE DO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
68
Requerimento nº 2998/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA RUA SUIÇA. Aprovado
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Requerimento nº 2999/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
70
Requerimento nº 3000/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C A EXMO SENHOR PREFEITO, URGENTEMENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A LIGAÇÃO DA CICLOVIA, COM PINTURA DE CICLOFAIXA, DA ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2 ATÉ A ROTATÓRIA DA VILA SÃO BENEDITO (FRENTE AO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS), AS MARGENS DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, EM MOREIRA CÉSAR, E POSTERIORMENTE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA, FAZENDO A INTERLIGAÇÃO DOS REFERIDOS PONTOS. Aprovado
71
Requerimento nº 3001/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, NA QUADRA COBERTA AO LADO DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA RICA, VISANDO FAZER MANUTENÇÃO DAS CALHAS E CONDUTORES. REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2281/2021. Aprovado
72
Requerimento nº 3002/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, INFORMAÇÕES QUANDO SERÁ NORMALIZADO OS ÚLTIMOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, DE TODAS AS LINHAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
73
Requerimento nº 3003/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A LIGAÇÃO DA CICLOVIA, COM PINTURA DE CICLOFAIXA, DA ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2 ATÉ A ROTATÓRIA DA VILA SÃO BENEDITO (FRENTE AO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS), AS MARGENS DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
74
Requerimento nº 3004/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMNETO COMPETENTE, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, FRENTE AO Nº 107, VILA RICA. Aprovado
75
Requerimento nº 3005/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, VISITA TÉCNICA NA RUA JOSÉ TEBERGA, N° 274, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
76
Requerimento nº 3006/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FIXAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, INFORMANDO-NOS PRAZO. Aprovado
77
Requerimento nº 3007/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARALELAS A CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO, (FRENTE AO BAIRRO CASTOLIRA, FRENTE AO PARQUE DA CIDADE ATÉ A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO) , VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES. Aprovado
78
Requerimento nº 3008/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ TRATATIVAS JUNTO À MRS LOGÍSTICA PARA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PINDAMONHANGABA E SOBRE UM POSSÍVEL ANEXO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS REALIZADO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, POIS NOS CHEGOU INFORMAÇÕES QUE O ATUAL LOCAL É PEQUENO PARA AS ATIVIDADES. Aprovado
79
Requerimento nº 3009/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, E DO QUADRO DE ENERGIA, DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA MITSUI ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
80
Requerimento nº 3010/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE UMA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NA ALTURA DA DOKAR AUTOMÓVEIS. Aprovado
81
Requerimento nº 3011/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE PUBLICIZAR ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES SOBRE O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR, QUAIS SUAS FUNÇÕES, A QUAL CONSELHO A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR ESTÁ ATENDIDA E UMA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS. Aprovado
82
Requerimento nº 3012/2021 - HERIVELTO VELA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEI, SOLICITO O ESTUDO PARA O RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS AO HORÁRIO DAS 18:00 H, TOMANDO TODAS AS MEDIDAS DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS, POIS O ACESSO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO SERÁ FACILITADO DEVIDO A REDUÇÃO DE CASOS DE COVID-19 E AVANÇO DA VACINAÇÃO EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. Aprovado
83
Requerimento nº 3013/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO E POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PAU BRASIL ATÉ A RUA DOS ABACATEIROS, AMNBAS NO BAIRRO GOIABAL, POIS, HOJE, ONDE PASSA ESSA ÁGUA O PROPRIETÁRIO VAI CONSTRUIR E PRECISA REGULARIZAR POR MEIO DESSA INFRAESTRUTURA. Aprovado
84
Requerimento nº 3014/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETNTE, SE HÁ ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO DA GRUTA E DA CASCATA DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, POIS É UM ATRATIVO HISTÓRICO PARA A NOSSA POPULAÇÃO E TURISMO. Aprovado
85
Requerimento nº 3015/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUAL O PLANEJAMENTO PARA A REPOSIÇÃO DO MONUMENTO NA ROTATÓRIA EM QUE ESTAVA O SÍMBOLO DO ATLETA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, O JOÃO DO PULO, POIS MUITAS PESSOAS NOS COBRAM E TEM UM VALOR HISTÓRICO PARA A NOSSA CIDADE. Aprovado
86
Requerimento nº 3016/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE RESPOSTAS DAS SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES REALIZADAS ATRAVÉS DO 1 DOC. Aprovado
87
Requerimento nº 3017/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
88
Requerimento nº 3018/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA YARA LÚCIA BARBOSA DE MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 82, EM UMA FAIXA ELEVADA, POIS ALI OCORREM VÁRIOS INCIDENTES E ESTÁ PRÓXIMA À ESCOLA. Aprovado
89
Requerimento nº 3019/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO REGIONAL COM OS SERVIÇOS DO SAMUPET (UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIO), CONFORME PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. Aprovado
90
Requerimento nº 3020/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZO PARA O DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO DA ÁRVORE SITUADA NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, ALTURA DO N° 204. Aprovado
91
Requerimento nº 3021/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS LADRILHOS MOSAICO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, POIS EM VÁRIOS LOCAIS O PISO ENCONTRA-SE COM BURACOS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, PRINCIPALMENTE NO FINAL DO ANO QUANDO AUMENTA O FLUXO DE PESSOAS. Aprovado
92
Requerimento nº 3022/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS ADOTADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIO NO BAIRRO DO SHANGRI-LÁ. Aprovado
93
Requerimento nº 3023/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO FLAMBOYANT, POIS TRATA-SE DE BAIRO REGULARIZADO E COM DENOMINAÇÕES EM TODAS AS VIAS. Aprovado
94
Requerimento nº 3024/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVATÓRIA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO NA ALTURA DA LOJA DEMIL, NOS DOIS SENTIDOS, POIS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, PARA ACESSAR COM SEGURANÇA ESTE PONTO, PRECISA IR À FAIXA QUE FICA 35M APÓS. Aprovado
95
Requerimento nº 3025/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA COMPRA DE FITA DO APARELHO DE TESTAGEM DE GLICEMIA, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO ARARERAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
Requerimento nº 3026/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ESCORPIÕES NA CRECHE MUNICIPAL ESMERALDA SILVA RAMOS, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO MACHADO GOMES - RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
Requerimento nº 3027/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO CAMPO DE FUTEBOL DOS SANTOS FC, NO BAIRRO PARQUES DAS NAÇÕES (CHICO CACHOEIRO), POIS OS ATLETAS QUE LÁ UTILIZAM VEM RECLAMANDO DA PRECARIEDADE DO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
Requerimento nº 3028/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE REFORMAS NOS VESTIÁRIOS E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO COLORADO, NA VILA SÃO JOÃO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS OS ATLETAS QUE LÁ UTILIZAM VEM RECLAMANDO DA PRECARIEDADE DO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
Requerimento nº 3029/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DO PROFISSIONAL TOPÓGRAFO NESTA ADMINISTRAÇÃO, E QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A POLITICA DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EM LUGARES ESTABELECIDOS NESTA LEI NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado com Emenda 01.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO MAYOR - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 67/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EM LUIGARES ESTABELECIDOS NESTA LEI NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2021 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado para 18.11.2021.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Adiamento
Aguardar documento.
Encerramento: às 16:30 hs