Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 04/05/2021

Protocolo: 3786/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6445/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 12/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.445, de 30 de junho de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/07/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.445, de 30 de junho de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 08.07.2021, pag. 08).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/06/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 46/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 22.06.2021 - Protocolo 32.169/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/06/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/06/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 21.06.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/05/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 10.05.2021)

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/05/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 04/05/2021 às 15:25
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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