Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de junho de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE GUILHERME DE SOUZA E SILVA (GUI), A CICLOFAIXA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS E O RESIDENCIAL LIBERDADE
4
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2021 - REGININHA - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA LUIZA M. SALGADO E RUA IVONE DE JESUS CATARINA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE PRAÇA CARLOS EDUARDO PESTANA CÉSAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021 - MARCO MAYOR - PERMITE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA POR PELO MENOS 10 HORAS DIÁRIAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR EM OUTRAS FINALIDADES, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, INCLUSIVE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO MÍNIMA DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER AS ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021 - MARCO MAYOR - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2021 - NORBERTO MORAES - DENOMINA A RUA 20 NO BAIRRO SANTA CLARA DE BRÍGIDA PEREIRA CANINÉO.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARIA PELOGGIA MARÇON A TRAVESSA DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
11
Projeto de Resolução nº 9/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 5° DO ART. 253 DO REGIMENTO INTERNO.
12
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2° DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
13
Veto nº 5/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 38/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUIA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. (PROJETO DE LEI N° 124/2021).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1013/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS N° 318 - LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
2
Indicação nº 1014/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DO MATO E TROCA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE CONVIVÊNCIA, EM FRENTE A RUA ANTÔNIO FERNANDES, 243, CONJ. RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
3
Indicação nº 1015/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO, PRÓXIMO Nº 700 (POSTE DE ESQUINA) E OUTRO NA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO HENRIQUE SIMÕES NA ESQUINA DO CRUZAMENTO COM A RUA ACIMA MENCIONADA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
4
Indicação nº 1016/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 52, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO (DEPOIS DO BAR COLORADO). Despachada
5
Indicação nº 1017/2021 - REGININHA - SOLICITO REFORÇO DE PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM PLACAS VERTICAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA VEREADOR ANTÔNIO LEOPOLDI, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
6
Indicação nº 1018/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA DE MATO QUE ESTÁ INVADINDO A CALÇADA DA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNTEI PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
7
Indicação nº 1019/2021 - REGININHA - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AV. NILCÉIA APARECIDA BORGES DE FREITAS, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA. Despachada
8
Indicação nº 1020/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - BAIRRO FEITAL. Despachada
9
Indicação nº 1021/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA QUELUZ Nº 127 - BAIRRO IPÊ 2. Despachada
10
Indicação nº 1022/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA Nº 10099 - BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Despachada
11
Indicação nº 1023/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
12
Indicação nº 1024/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RETIRADA DE ENTULHO EXISTENTE NA RUA SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO, BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, NA CALÇADA QUE FICA AO LADO DA ÁREA VERDE, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO JOGAR LIXO. Despachada
13
Indicação nº 1025/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE VÁRIAS LUMIMÁRIAS QUEIMADAS NA RUA ESTADO DE RORAIMA - IPÊ 1. Despachada
14
Indicação nº 1026/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MARCELINO SILVA 352 - JARDIM CRISTINA. Despachada
15
Indicação nº 1027/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO RITA DO AMARAL 147 - PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
16
Indicação nº 1028/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES VIEIRA 120 - MANDU. Despachada
17
Indicação nº 1029/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE LIXO ORGÂNICO DESTINADO IRREGULARMENTE NA RUA DOM JOSÉ MARCONDES HOMEM DE MELLO. Despachada
18
Indicação nº 1030/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ATAYDE MARQUES COMPADRE, EM FRENTE AO NÚMERO 18. Despachada
19
Indicação nº 1031/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO NA CICLOVIA DA AV. PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA COMGÁS ESTÁ ESTACIONANDO SEUS VEÍCULOS IRREGULARMENTE, FAZENDO COM QUE CICLISTAS TENHAM QUE FAZER O DESVIO DENTRO DA AVENIDA. Despachada
20
Indicação nº 1032/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DOS POSTES DA RUA NATALIO SOARES LEMES DOS SANTOS, ALTURA DO N° 222 E DO N° 225 NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Despachada
21
Indicação nº 1033/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANGRI-LÁ. Despachada
22
Indicação nº 1034/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCAR DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO ATANÁZIO, POR LÂMPADAS QUE TENHAM MAIOR EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE LUZ, COMO AS LÂMPADAS DE LED, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS QUE UTILIZAM ESTA ESTRADA. Despachada
23
Indicação nº 1035/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAR O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA INÁCIO BATISTA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
24
Indicação nº 1036/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, ANTES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA INÁCIO BATISTA. ASSIM COMO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA. Despachada
25
Indicação nº 1037/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI, CASTOLIRA. ASSIM COMO, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA. Despachada
26
Indicação nº 1038/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL. Despachada
27
Moção nº 94/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ENFERMAGEM COMPOSTA PELAS ENFERMEIRAS: GRAZIELE CAMILA DE ANDRADE FRANÇA - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA - GRAZIELI EDILAINE DE OLIVEIRA - KAWAI ARIADNE MARCOLINO FRANÇA - ELIZETE ÂNGELO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
28
Moção nº 95/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA CHEFE FABIANA RIBEIRO MARIOTTO DE CARVALHO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
29
Moção nº 96/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR RENATO MAYER SCHIMDT PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Aprovado
30
Moção nº 97/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DOUTORA JULIA NICIOLI PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA SAÚDE JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Aprovado
31
Moção nº 98/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ENFERMAGEM COMPOSTA PELAS ENFERMEIRAS: MÁRCIA R. MORAES DE SOUZA - CAMILA DE CASTRO OLIVEIRA - ANA CRISTINA S. DE ALMEIDA - GEISE HELOISA DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
Moção nº 99/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ENFERMAGEM COMPOSTA PELAS ENFERMEIRAS: ADRIANA DE OLIVEIRA GUERREIRO DOS SANTOS - CINTHIA K. A. TOLEDO - DOMINIQUE DE P. DO AMARAL - JULIANA MONTEIRO LIMA - STEFANIA APARECIDA GRACIANO FOLLMAMN, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
33
Moção nº 100/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO SR. CARMO JOSÉ GONÇALVES, POR TODO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE REALIZA EM PROL DOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
34
Moção nº 101/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES JOSÉ IVES ANACLETO ALVES E SUA ESPOSA IVETE BARBOSA ANACLETO PELO EXCELENTE SERVIÇO ESPIRITUAL E SOCIAL PRESTADO NO BAIRRO POUSO FRIO - PINDAMONHANGABA. Aprovado
35
Moção nº 102/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES JOAB LIMA E SUA ESPOSA ABIQUEILA DA SILVA BRITO DOS SANTOS PELO EXCELENTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL PRESTADO NO BAIRRO DO MANDÚ- PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
Moção nº 103/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA CAFETERIA PERRIER SR. JEAN FRANÇOIS PERRIER. Aprovado
37
Moção nº 104/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA PJO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS & TRANSPORTE DE EFLUENTES SR PAULO JACOB DE OLIVEIRA. Aprovado
38
Moção nº 105/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. PATRICIA DE LOURDES CORREIRA VIEIRA - COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO, EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
39
Moção nº 106/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS DA EQUIPE DE GINÁSTIVA RÍTMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMELP), PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DA COPA SÃO PAULO (ON-LINE) NIVEL III E A COPA BABY DE GINÁSTICA RITMICA, REALIZADA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE GINÁSTICA RITMICA, NO ÚLTIMO DIA 19 DE JUNHO, ONDE CONQUISTARAM IMPORTANTES RESULTADOS. Aprovado
40
Requerimento nº 1840/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A APLICAÇÃO DE INSETICIDAS, PARA EXTERMINAR AS FORMIGAS NAS PRAÇAS DO VALE DAS ACÁCIAS, BEM COMO, A SUA MANUTENÇÃO. Aprovado
41
Requerimento nº 1841/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR ANÁLISES E MEDIDAS CABÍVEIS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA ÁGUA EMPOÇADA, BEM COMO, GUIAS E SARJETAS NA RUA 04 COM A AVENIDA DAS MARGARIDAS PRÓXIMO AO BAR - VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
42
Requerimento nº 1842/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DO COI EMBAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
43
Requerimento nº 1843/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMBAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
44
Requerimento nº 1844/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR ANÁLISES E MEDIDAS CABÍVEIS QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA ÁGUA EMPOÇADA NA AVENIDA DOS LÍRIOS NA PRAÇA SANTA RITA EM FRENTE AO BEM ME QUER - VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
45
Requerimento nº 1845/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NA QUADRA CENTRAL DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
46
Requerimento nº 1846/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS NO BAIRRO DO VALE DAS ACÁCIAS, BEM COMO, JÁ INDICANDO UMA DAS RUAS QUE SE ENCONTRA SEM PLACA, SENDO ESTA NO FINAL DA RUA DAS DÁLIAS DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
47
Requerimento nº 1847/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTAÇÃO CIDADANIA NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 1848/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE PARA O BAIRRO DO TRABIJU. Aprovado
49
Requerimento nº 1849/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL PARA O BAIRRO DO TRABIJU. Aprovado
50
Requerimento nº 1850/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA O BAIRRO DO TRABIJU. Aprovado
51
Requerimento nº 1851/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO EM TODA AVENIDA DAS MARGARIDAS - BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 1852/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO EM TODA AVENIDA DOS LÍRIOS - BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
53
Requerimento nº 1853/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À POLÍCIA MILITAR E À GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
54
Requerimento nº 1854/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE ROTATÓRIA DA UPA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO VIADUTO DO ARARETAMA. Aprovado
55
Requerimento nº 1855/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENTES DE SAÚDE, DIRIGIR SE ATÉ O PESSOAL QUE NÃO TOMOU A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. Aprovado
56
Requerimento nº 1856/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE MÉDICO PARA COBRIR AS FÉRIAS DA MÉDICA QUE ATENDE NO POSTINHO DA CIDADE JARDIM. Aprovado
57
Requerimento nº 1857/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, NA AV. ALBUQUERQUE LINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 163, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
58
Requerimento nº 1858/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE RODA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES RUINS PARA O USO. Aprovado
59
Requerimento nº 1859/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE ESTACIONAM NA FAIXA AMARELA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR, SENTIDO PARA QUEM VIRA A DIREITA, SENTIDO RUA DR°. LAERTE ASSUNÇÃO JÚNIOR. Aprovado
60
Requerimento nº 1860/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE INTERNET, TELEFONIA E ELÉTRICA, QUANTO AO DESCARTE CORRETO DOS MATERIAIS QUE SOBRAM. Aprovado
61
Requerimento nº 1861/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ OU SE TEM PREVISÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO BAIRRO MANDU. Aprovado
62
Requerimento nº 1862/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DEMORA NA FILA, PEDINDO AGILIDADE PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19. Aprovado
63
Requerimento nº 1863/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS, NA RUA ANTÔNIO FERNANDES EM FRENTE A QUADRA DO MOGNO. Aprovado
64
Requerimento nº 1864/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS PARA CURATIVO NA UBS DO BEM VIVER. Aprovado
65
Requerimento nº 1865/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UM) LÂMPADA, NA RUA CHILE EM FRENTE AO NÚMERO 114, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
66
Requerimento nº 1866/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A SABESP. PARA DESENTUPIR AS CAIXAS DE ESGOTOS DOS PRÉDIOS DO BEM VIVER. Aprovado
67
Requerimento nº 1867/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, EM FRENTE À UPA DO BEM VIVER. Aprovado
68
Requerimento nº 1868/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS, RUA JAPÃO EM FRENTE O NÚMERO 287, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
69
Requerimento nº 1869/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO AO LADO LOBORATÓRIO MUNICIPAL DR. PAULO EMÍLIO D'ALEXANDRO, NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, 427, NESTA CIDADE. Aprovado
70
Requerimento nº 1870/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL "JOÃO KOLENDA LEMES", JARDIM ARARETAMA. Aprovado
71
Requerimento nº 1871/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, CENTRO, NESTA CIDADE. Aprovado
72
Requerimento nº 1872/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TRIFÁSICO (TRÊS TEMPOS) NA PRAÇA SÃO BENEDITO - CENTRO. Aprovado
73
Requerimento nº 1873/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE ANÁLISE E ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE CAIU, NO DESVIO DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS. Aprovado
74
Requerimento nº 1874/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, NA ESTRADA DO IPIRANGA SENTIDO BAIRRO DAS CAMPINAS - ESQUINA COM A RUA CINCO - VITÓRIA VALLE III. Aprovado
75
Requerimento nº 1875/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 159, ANTIGA RUA CINCO - VITÓRIA VALLE III. Aprovado
76
Requerimento nº 1876/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ANTONIO RAMOS, ALTURA DO NÚMERO 220 ATÉ A ALTURA DO NUMERO 1352 - NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
77
Requerimento nº 1877/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TRIFÁSICO (TRÊS TEMPOS) NA AVENIDA DOUTOR JORGE TIBIRIÇA ALTURA DO NÚMERO 162 - CENTRO. Aprovado
78
Requerimento nº 1878/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TRIFÁSICO (TRÊS TEMPOS) NA RUA DOUTOR CAMPOS SALES, ALTURA DO NÚMERO 505 - CENTRO. Aprovado
79
Requerimento nº 1879/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA TRAVESSA PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II. Aprovado
80
Requerimento nº 1880/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FATO GERADOR DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NA CONTA MOVIMENTO, 104 0330-1 006.100014-8, NO VALOR DE R$ 4.623.793,76, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 5.965 DE 08 DE ABRIL DE 2021. Aprovado
81
Requerimento nº 1881/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
82
Requerimento nº 1882/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO BAIRRO ARCO ÍRIS. Aprovado
83
Requerimento nº 1883/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
84
Requerimento nº 1884/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDES PROLUNGATI NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
85
Requerimento nº 1885/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDES PROLUNGATI NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
86
Requerimento nº 1886/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PEDÁGIO DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, BEM COMO A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO E/OU MULTAS DE TRÂNSITO COM O SISTEMA SEM PARAR. Aprovado
87
Requerimento nº 1887/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
88
Requerimento nº 1888/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM FEITAS RONDAS NOTURNAS NA R. HELOÍSA VILELA RIBEIRO NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
89
Requerimento nº 1889/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTES NA R. HELOÍSA VILELA RIBEIRO NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
90
Requerimento nº 1890/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA R. HELOÍSA VILELA RIBEIRO, EM FRENTE AO N° 285, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
91
Requerimento nº 1891/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
92
Requerimento nº 1892/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO SALGADO FILHO, ENTRE A RUA DOUTOR ANTÔNIO HENRIQUE SIMÕES E RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
93
Requerimento nº 1893/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PIPÓDROMO NA RUA WALDOMIRO CRUZ, NO BAIRRO CÉSAR PARK, ATRÁS DO CÉU DAS ARTES. Aprovado
94
Requerimento nº 1894/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - DR. HÉLIO APARECIDO FERREIRA SENA, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA RESPONSÁVEL - DR. JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, AO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA - SR. FERNANDO BORGES COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO APOIO PARA QUE AUTORIZE A LIBERAÇÃO DE CUIDAR, USAR E FAZER A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA TRADICIONAL IGREJA NOSSA SENHORA DE CORUPUTUBA. Aprovado
95
Requerimento nº 1895/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A FORMA DE DIVULGAÇÃO DE COBRANÇA DO PEDÁGIO MUNICIPAL DA ESTRADA DO ATANÁZIO NOS DOIS SENTIDOS, COLOCANDO MAIS PLACAS EXPLICATIVAS, E TAMBÉM DIVULGAR NA IMPRENSA ESCRITA E FALADA DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. Aprovado
96
Requerimento nº 1896/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER NO ESF VALE DAS ACÁCIAS, POIS OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO. Aprovado
97
Requerimento nº 1897/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1240/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E DATA PROGRAMADA PARA A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARLOTA COM O BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
98
Requerimento nº 1898/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
99
Requerimento nº 1899/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
100
Requerimento nº 1900/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO RETORNARAM PARA RECEBER A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19. Aprovado
101
Requerimento nº 1901/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROBLEMAS COM ESGOTO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, ALTURA DO N° 1030. Aprovado
102
Requerimento nº 1902/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO 153. Aprovado
103
Requerimento nº 1903/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NOS BAIRROS JARDIM MORUMBI, MANTIQUEIRA E PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
104
Requerimento nº 1904/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS EM NOSSA CIDADE. Aprovado
105
Requerimento nº 1905/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXPANSÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
106
Requerimento nº 1906/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
107
Requerimento nº 1907/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA LICENÇA DO ATERRO DE INERTES DO ARARETAMA. Aprovado
108
Requerimento nº 1908/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO ELI CORRÂ FILHO, SOLICITO APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA VETERINÁRIA DE SIMPLES REMOÇÃO - SAMU VET, PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CEPATAS - CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS, EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2020. Aprovado
109
Requerimento nº 1909/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA 1, RESIDENCIAL FLAMBOYANT, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
110
Requerimento nº 1910/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DEPUTADO FEDERAL GUIGA PEIXOTO, SOLICITANDO APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 250.164,74 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E R$ 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 105CV, PARA COMPOR A FROTA DA PATRULHA QUE ATENDE OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
111
Requerimento nº 1911/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DEPUTADO FEDERAL GUIGA PEIXOTO, SOLICITANDO APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA NO VALOR DE R$ 378.990,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME MÉDIA DE COTAÇÃO. Aprovado
112
Requerimento nº 1912/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
113
Requerimento nº 1913/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR,CÓPIA DIGITALIZADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, CÓPIA DE TODOS OS PARECERES DO IBAM DE TODOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTA LEGISLATURA; AQUELES PROJETOS QUE TRTAREM DE QUESTÕES FINANCEIRAS, ENCAMINHAR CÓPIA DO RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO; CÓPIA DOS PARECERES JURÍDICO DESTA CASA, DE TODOS OS PROJETOS APROVADOS EM 2021; CÓPA DO PARECER DAS COMISSÕES DESTA CASA, DE TODOS OS PROJETOS VOTADOS EM 2021. Aprovado
114
Requerimento nº 1914/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÕES SE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO QUE RECEBERAM INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ESTÃO CUMPRINDO COM O DISPOSITIVO NO INCISO B DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, EM MANTER 80% DE SEU QUADRO FUNCIONAL COMPOSTO POR PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
115
Requerimento nº 1915/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO Nº 33/2021 FIRMADO COM A EMPRESA APUS - SOLUÇÕES EM T.I LTDA ME, REFERENTE AO PREGÃO Nº 029/2021, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, ATESTADO (S) (ENTREGUE (S) NO PREGÃO) PASSDOS POR PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE COMPROVEM QUE A RESPECTIVA LICITANTE EXECUTOU OU EXECUTA, A CONTENTO, FORNECIMENTO DE NATUREZA E VULTO SIMILARES AO DESTA LICITAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE NO MÍNIMO 50% Aprovado
116
Requerimento nº 1916/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO USO DAS VERBAS, NO MONTANTE DE R$ 2,2 MILHÕES DE REAIS DE EMENDAS IMPOSITIVAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES EM 2020, AS QUAIS FORAM RELACIONADAS EM 2021 PARA SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES CONTRA A COVID, INFORMANDO-NOS, 1- A VERBA JA FOI UTILIZADA? SE SIM, ENCMAINHAR PLANILHA DETALHADA DE COMO FORMAM UTILIZADOS OS RECURSOS, COM RESPECTIVOS VALORES; 2- CASO AINDA NÃO FORAM UTILIZADOS, QUAL O PLANEJAMENTO Aprovado
117
Requerimento nº 1917/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS BANHEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO, UTILIZADOS PELOS PASSAGEIROS DE ÔNIBUS. INFORMAR AINDA SE OS MESMOS ESTÃO SENDO HIGIENIZADOS CONFORME ORIENTAÇÕES DA OMS, NO QUE TANGE O COMBATE AO CORONAVÍRUS. Aprovado
118
Requerimento nº 1918/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA ATÍLIO AMADEI, NO RESIDENCIAL CAMPO BELO. Aprovado
119
Requerimento nº 1919/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DRIVE-THRU NO PARQUE DA CIDADE, PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, VISANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AQUELES COM MOBILIDADE REDUZIDA. Aprovado
120
Requerimento nº 1920/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DRIVE-THRU NO CENTRO ESPORTIVO ZITO - MOREIRA CÉSAR, PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID -19, VISANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AQUELES COM MOBILIDADE REDUZIDA. Aprovado
122
Requerimento nº 1922/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DA EMPRESA ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. DO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal
123
Requerimento nº 1923/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA VALETA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA MORGADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 20, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
Requerimento Verbal
124
Requerimento nº 1924/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE TODOS OS SEMÁFOROS DE PINDAMONHANGABA APÓS AS 23 (VINTE E TRÊS) HORAS ESTEJAM NA FORMA ALERTA (PISCANDO). Aprovado
Requerimento Verbal
125
Requerimento nº 1925/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA ATÍLIO AMADEI, NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, ENTRADA DO BAIRRO PROXIMO A LINHA DO TREM, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DESTE BAIRRO. Aprovado
Requerimento Verbal
126
Requerimento nº 1926/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA CHACRINHA, NO BAIRRO DO BOSQUE, APROVEITANDO A REDE USADA PARA ABASTECER O LOTEAMENTO SANTA CLARA. Aprovado
Requerimento Verbal
127
Requerimento nº 1921/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO AOS RESPIRADORES, QUANTOS FORAM DOADOS, QUANTOS FORAM COMPRADOS E QUANTOS SÃO OS APARELHOS QUE ATENDEM A SANTA CASA E A REDE MUNCIIPAL DE SAÚDE. Aprovado
Requerimento Verbal
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8°, NA LEI N° 4.372 DE 22 DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2021 - ACRESCENTA O INCISO VII E § 6º AO ARTIGO 8º, NA LEI Nº 4.372 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado - substitutivo
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º PASSA A § 1º, E ACRESCENTA § 2º, NA LEI Nº 4.373 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO. Aprovado
4
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2° DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
1° turno
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 5° DO ART. 253 DO REGIMENTO INTERNO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 17:10 hs