INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.
Autoria: RENATO CEBOLA
Data de Apresentação: 21/05/2021
Protocolo: 4304/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada
Substitutivos [1]
Deliberações em Plenário
Tramitação
Lei n° 6.452, de 20 de julho de 2021.
Lei n° 6.452, de 20 de julho de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 01.09.2021, pag. 04).
Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.
Autógrafo nº 49/2021. Aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 29.06.2021 - Protocolo 33.892/2021).
Aprovado substitutivo.
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 28.06.2021).
Substitutivo encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 21.06.2021).
Substitutivo nº 1 incorporado em 21/06/2021 às 10:56
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 24.05.2021).
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