Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de maio de 2021 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2021 - MARCO MAYOR - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, RENATO CEBOLA - DENOMINA DE CARLOS EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA, O DECK LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DENOMINA DE RUA LAERTE PEREIRA DE SOUZA, A RUA ENTRE O NOVO SUPERMERCADO SHIBATA E A CRECHE CENTRAL, LOCALIZADOS A RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2021 - GILSON NAGRIN - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 847/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO MARCONDES DO AMARAL NAS PROXIMIDADES DO N° 49 - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
2
Indicação nº 848/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAPINA NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO - BAIRRO RODEIO. Despachada
3
Indicação nº 849/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS N° 569 - BAIRRO TERRA DOS IPÊS 1. Despachada
4
Indicação nº 850/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO CDHU - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
5
Indicação nº 851/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DO MATO E LIMPEZA DO TERRENO NA RUA BENEDITO FORASTIERI, RESIDENCIAL OURO VERDE. Despachada
6
Indicação nº 852/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, URGENTE PODA DE ÁRVORE NA RUA TREZE DE MAIO N° 598, CRISPIM. Despachada
7
Indicação nº 853/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAPINA NA RUA DR. GONZAGA CÉSAR - MOREIRA CÉSAR. Despachada
8
Indicação nº 854/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UMA ÁREA VERDE QUE FOI CERCADA PARA DEPÓSITO DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA DÁCIO RESENDE CAMPOS MAIA - RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. Despachada
9
Indicação nº 855/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAPINA NA RUA DÁCIO RESENDE CAMPOS MAIA Nº 600 - RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. Despachada
10
Indicação nº 856/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UMA CASA ABANDONADA E CHEIA DE LIXO NA RUA DÁCIO RESENDE CAMPOS MAIA Nº 156 - RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. Despachada
11
Indicação nº 857/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DÁCIO CAMPOS MAIA - RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. Despachada
12
Indicação nº 858/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA ROBERTO MORGADO PEREIRA NAS PROXIMIDADES DO Nº 55 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
13
Indicação nº 859/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LAURA DE GODOY FONSECA NAS PROXIMIDADES DO Nº 66 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
14
Indicação nº 860/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA, RUA BÔRTOLO DOS SANTOS - RESIDENCIAL VILA VERDE. Despachada
15
Indicação nº 861/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE FACULDADE ANHANGUERA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO - PINDAMONHANGABA. Despachada
16
Indicação nº 862/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA COM A ESQUINA DA RUA CHILE NO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
17
Indicação nº 863/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, ATRÁS DA ESCOLA E.E PROF. ÍSIS CASTRO DE M. CÉSAR, NO BAIRRO IPÊ I - SETOR SUL. Despachada
18
Indicação nº 864/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA Nº 95 - RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
19
Indicação nº 865/2021 - REGININHA - SOLICITO ROÇADA DO MATO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. DOS CEDROS, (DO LADO DA ESCOLA PROF. YONE APARECIDA ARANTES CORRÊA) NO BAIRRO GOIABAL. Despachada
20
Indicação nº 866/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BENEDITO DARCY MONTEIRO Nº 318 - CDHU ARARETAMA. Despachada
21
Indicação nº 867/2021 - REGININHA - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE A CASA Nº 1005, NO BAIRRO VILA RICA. Despachada
22
Indicação nº 868/2021 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA ÁREA PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, DEPOIS DO SEMÁFORO PRÓXIMO AO 1 PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO FEITAL. Despachada
23
Indicação nº 869/2021 - REGININHA - SOLICITO COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, SAINDO DO RESIDENCIAL BEM VIVER ANTES DE CHEGAR NA ROTATÓRIA ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES. Despachada
24
Indicação nº 870/2021 - REGININHA - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, PRÓXIMO A USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
25
Indicação nº 871/2021 - REGININHA - SOLICITO COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARE NA ROTATÓRIA ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES LOCALIZADA APÓS O VIADUTO DO ARARETAMA, QUE DÁ ACESSO À REGIÃO CENTRAL DO BAIRRO ARARETAMA E RESIDENCIAL BEM VIVER. Despachada
26
Indicação nº 872/2021 - REGININHA - SOLICITO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO GOIABAL, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO AONDE PASSA O ÔNIBUS. Despachada
27
Indicação nº 873/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DOS ARBUSTOS QUE ESTÃO SOBRE OS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA RUA ANTÔNIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Despachada
28
Indicação nº 874/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA RUA SYNPHRÔNIO DE CASTRO JÚNIOR, NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
29
Indicação nº 875/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 1005, BAIRRO VILA RICA. Despachada
30
Indicação nº 876/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA (REFLETORES), NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ FONSECA MARCONDES, JOTA MARCONDES, ARARETAMA. Despachada
31
Indicação nº 877/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO MATAGAL EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SHANGUILÁ, INCLUINDO OS LOTES ABANDONADOS. Despachada
32
Indicação nº 878/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE 5 (CINCO) LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA BENEDITO SOARES DA COSTA, BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Despachada
33
Indicação nº 879/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO BEBEDOURO DA PRAÇA DO QUARTEL. Despachada
34
Indicação nº 880/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PRÓXIMO A EMPRESA NOBRECEL S/A CELULOSE, SITUADA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Despachada
35
Indicação nº 881/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 15, BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
36
Indicação nº 882/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR, SITUADO A RUA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, ATRÁS DA MADEIREIRA CAMPO ALEGRE, JARDIM CRISTINA. Despachada
37
Indicação nº 883/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO A RUA COMENDADOR AUGUSTO MARCONDES SALGADO, NÚMERO 149, QUADRA COBERTA, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CALÇADA. Despachada
38
Moção nº 72/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR GESIEL DA SILVA, FUNCIONÁRIO DA SABESP PELOS PRESTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, POPULAÇÃODE PINDAMONHANGABA. Aprovado
39
Moção nº 73/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES ANTÔNIO ALEXANDRE PEIXOTO E SUA ESPOSA ANA MARIA DE MAGALHÃES PEIXOTO, PELO EXCELENTE TRABALHO ESPIRITUAL, SOCIAL PRESTADO NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
40
Moção nº 74/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO (PV), PELO EMPENHO REALIZADO PARA RESTABELECER O CONTRATO ENTRE A RADIMAGE RADIOTERAPIA, DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, POIS ESSE PROCEDIMENTO MERECE URGÊNCIA NO ÍNICIO DO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. Aprovado
41
Moção nº 75/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SR. THIAGO GONÇALVES, A TODA A SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTADO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E PELO CARINHO E PRONTIDÃO COM QUE SEMPRE ATENDE AS SOLICITAÇÕES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO: SR. ADRIANO MÁRCIO MIRANDA PICCA - MOTORISTA ESPECIALIZADO, SR. RODRIGO MACHADO - OPERADOR DE MAQUINAS, SR. ROBSON BUENO VIEIRA - AJUDANTE, SR. BENEDITO BRAZ ROQUE - AJUDANTE. Aprovado
42
Moção nº 76/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A FAMÍLIA SHIBATA, QUE INAUGUROU A 2º UNIDADE DO SUPERMERCADO SHIBATA EM NOSSA CIDADE, DIA 20 DE MAIO DE 2021. Aprovado
43
Moção nº 77/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EXMA SRA. ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL DE PINDAMONHANGABA PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
44
Moção nº 78/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. IARA CRISTINA DA COSTA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
45
Moção nº 79/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. MARCIA SIQUEIRA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
46
Moção nº 80/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. DANIELA REGINA LOBERTO BUENO - ASSISTENTE SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
47
Requerimento nº 1572/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ALTERAÇÃO DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
48
Requerimento nº 1573/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DO PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
49
Requerimento nº 1575/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA RUA, NO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
50
Requerimento nº 1576/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DO PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA), CONTENDO AS CAÇAMBAS PERMANENTES DE RECICLAGEM, AO LADO DA QUADRA DO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
51
Requerimento nº 1577/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BATALÃO BORBA GATO NA PRAÇA PADRE JOÃO FARIA FIALHO, 46 - CENTRO. Aprovado
52
Requerimento nº 1578/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA CASA TRANSITÓRIA FABIANO DE CRISTO DE PINDAMONHANGABA, SITUADA NA RUA FREI FABIANO DE CRISTO, 555, RESIDENCIAL ANDRADE, ANTIGA RUA GUARATINGUETÁ, BAIRRO CRISPIM, NESTA CIDADE. Aprovado
53
Requerimento nº 1579/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM ESTUDO E ANÁLISE PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NÚMERO 117 - BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
54
Requerimento nº 1580/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM ESTUDO E ANÁLISE PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NÚMERO 100 - BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
55
Requerimento nº 1581/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
56
Requerimento nº 1582/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ANÁLISE NA LAGOA DO BAIRRO LAGO AZUL DEVIDO APARECIMENTO DE PEIXES MORTOS. Aprovado
57
Requerimento nº 1583/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ANÁLISE COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FLAMBYANT, Nº 1.429, NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
58
Requerimento nº 1584/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA, Nº 15 BAIRRO TRIANGULO - FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
59
Requerimento nº 1585/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MARIA JÚLIA DO AMARAL DO KM 4 OU 5 DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA. Aprovado
60
Requerimento nº 1586/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE UM CANAL PARA DENÚNCIAS DOS FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS. Aprovado
61
Requerimento nº 1587/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ACESSO À AGUA POTÁVEL NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
62
Requerimento nº 1588/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA CAPITÃO JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, ALTURA DO Nº 95 NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
63
Requerimento nº 1589/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UMA FAIXA ELEVADA NA AV. CAP. JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, ALTURA DO Nº 101. Aprovado
64
Requerimento nº 1590/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO MARCONDES AZEVEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 52, BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
65
Requerimento nº 1591/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MANOEL CANUTO VIEIRA, PRÓXIMO DO NÚMERO 580, BAIRRO MANDÚ. Aprovado
66
Requerimento nº 1592/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO ATANÁSIO. Aprovado
67
Requerimento nº 1593/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. BENEDITO PIRES CÉSAR, PRÓXIMO DO NÚMERO 181, NOVA ESPERANÇA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
68
Requerimento nº 1594/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ PERCY HOMEM DE MELLO, PRÓXIMO AO NÚMERO 29, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
69
Requerimento nº 1595/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA EDGAR PEREIRA DE CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 243, NO BAIRRP PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
70
Requerimento nº 1596/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR CLARO, AO LADO Nº 426, BAIRRO ANDRADA. Aprovado
71
Requerimento nº 1597/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE O PROTOCOLO 17766/2021, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA Nº 12400, BAIRRO MANDÚ. Aprovado
72
Requerimento nº 1598/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 729/2021. A COLOCAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PERCY HOMEM DE MELLO, CEP 12423-610, ESQUINA COM A RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, CEP 12423-660, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
73
Requerimento nº 1599/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE O PROTOCOLO 1775/2021, REQUERENDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA, BAIRRO MANDÚ. Aprovado
74
Requerimento nº 1600/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, DESDE O PÓRTICO. Aprovado
75
Requerimento nº 1601/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ BARUKI SAMAHÁ, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
76
Requerimento nº 1602/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO E QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO. Aprovado
77
Requerimento nº 1603/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA. Aprovado
78
Requerimento nº 1604/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA ARMANDO FERREIRA FERNANDES NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
79
Requerimento nº 1605/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
80
Requerimento nº 1606/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E/OU CLANDESTINOS QUE PASSARAM POR PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2017 À 2021. Aprovado
81
Requerimento nº 1607/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO TAMBORINDEGUY LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
82
Requerimento nº 1608/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2724/2021, ONDE O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CORREÇÕES GERAIS (SERVIÇOS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E CONSERTOS GERAIS) E GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO HORTO DOS AMBIENTES MUNICIPAIS DE ENSINO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Aprovado
83
Requerimento nº 1609/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO UM GUARDA-DE-REIO NO CANTEIRO DESDE O INÍCIO NA AV. PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA CECÍLIA ATÉ O FINAL, PRÓXIMO À POUSADA. Aprovado
84
Requerimento nº 1610/2021 - REGININHA - REITERO O REQUERIMENTO N° 854/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA DA ROD. VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA NOBRECEL. Aprovado
85
Requerimento nº 1611/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE PARA INSTALAÇÃO DO PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
86
Requerimento nº 1612/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO NAS DUAS SAÍDAS E ENTRADAS DA DUTRA SENTIDO AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
87
Requerimento nº 1613/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA EE PROFESSORA ALEXANDRINA GOMES RODRIGUES ARAÚJO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
88
Requerimento nº 1614/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADES PARA O RECAPEAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
89
Requerimento nº 1615/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
90
Requerimento nº 1616/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 27/2021, AO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO, AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APOIO E ESTUDOS PARA RECAPEAR A SP62 - RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, TRECHO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO CASTOLIRA ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO MANTIQUEIRA E OS ACESSOS DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
91
Requerimento nº 1617/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUE INFANTIL, NA ÁREA VERDE SITUADA NA AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
92
Requerimento nº 1618/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 311/2021, AO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, TRECHO ENTRE PINDAMONHANGABA X TAUBATÉ. Aprovado
93
Requerimento nº 1619/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FAZER A LIMPEZA DO MATO AO REDOR NA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DA AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO COM O ANEL VIÁRIO. Aprovado
94
Requerimento nº 1620/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHO ABANDONADO EM CONSTRUÇÃO, NA RUA MONSENHOR ANTÔNIO OLINTO DE PAIVA DUTRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 347, BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
95
Requerimento nº 1621/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRA PARA TODAS AS FRENTES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇO, PARA FAZEREM SUAS REFEIÇÕES COM DIGNIDADE. Aprovado
96
Requerimento nº 1622/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FRENTES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
97
Requerimento nº 1623/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA IDALINA CÉSAR PRÓXIMO AO NÚMERO 1000, RESIDENCIAL VILA RICA. Aprovado
98
Requerimento nº 1624/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TRECHO DA CICLOVIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ONDE ESTA DESBARRANCANDO, LOGO APÓS A ENTRADA DA RUA ESTADO DE RORAIMA, BAIRRO IPÊ II, SENTIDO BAIRRO/CIDADE, POIS ESSA SEMANA JÁ HOUVE ACIDENTE NO LOCAL. Aprovado
99
Requerimento nº 1625/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA OA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DE LIMITAÇÃO DA CIP PARA O PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR. Aprovado
100
Requerimento nº 1626/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NO CANTEIRO QUE FICA AS MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, EM FRENTE AO BAIRRO MANTIQUEIRA, SE FOR POSSÍVEL DESDE O INÍCIO DO CANTEIRO PRÓXIMO A ENTRADA DO PESQUEIRO ATÉ A PONTE QUE DIVIDE O BAIRRO MANTIQUEIRA DO BAIRRO PASIN, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE SEJA FEITO PELO MENOS DA ROTATÓRIA DE ENTRADA PARA O BAIRRO MANTIQUEIRA ATÉ A PONTE, POIS Aprovado
101
Requerimento nº 1627/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE RONDAS NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
102
Requerimento nº 1628/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA HORA PARK, SOLICITANDO A MODERNIZAÇÃO DOS APARELHOS DE COMPRA DO TÍQUETE DE ZONA AZUL. Aprovado
103
Requerimento nº 1629/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O BOSQUE QUE FICA EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS EM UM CIRCUITO DE USO ESPORTIVO E LAZER COM PASSARELAS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESTAÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL. Aprovado
104
Requerimento nº 1630/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS QUE RECEBEM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE COVID, SEJAM VACINADOS. Aprovado
105
Requerimento nº 1631/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS 17, 14, 19 E 15 DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
106
Requerimento nº 1632/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NA ENTRADA DO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
107
Requerimento nº 1633/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE EDITAL 059/2021 - PROCESSO 027724/2021, NO PRAZO REGIMENTAL. Aprovado
108
Requerimento nº 1634/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
109
Requerimento nº 1635/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE COMISSÕES ESPECIAIS DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO. Aprovado
110
Requerimento nº 1636/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) ARRECADADA NOS ÚLTIMOS 36 MESES. Aprovado
111
Requerimento nº 1637/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LEVANTAMENTO INDIVIDUAL DE CADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA CORRESPONDENTE ARRECADAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DOS ÚLTIMOS 36 MESES. Aprovado
112
Requerimento nº 1638/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS ESTUDOS QUE VISARAM A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO O VALOR PAGO PELA CONSULTORIA. Aprovado
113
Requerimento nº 1639/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE CUSTO MENSAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS CUSTOS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES. Aprovado
114
Requerimento nº 1640/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
115
Requerimento nº 1641/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NO CEM (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS), POIS ATUALMENTE ESTÃO SENDO DISTRIBUIDAS DE FORMA MANUAL, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE FORMA ELETRÔNICA. Aprovado
116
Requerimento nº 1642/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DE ISS QUE ESTÃO INADIMPLENTES, BEM COMO O VALOR DO DÉBITO. Aprovado
117
Requerimento nº 1643/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VACINAR OS MOTOBOYS RESIDENTES E ATUANTES EM PINDAMONHANGABA CONTRA O VÍRUS H1N1. Aprovado
118
Requerimento nº 1644/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO RPOJETO QUE SERÁ REALIZADO NA PONTE DO TAIPAS, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO PROJETO E INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO. Aprovado
119
Requerimento nº 1645/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA AS LISTAGENS COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS DO FUNDO SOCIAL. Aprovado
120
Requerimento nº 1646/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO APRESENTADO AOS VEREADORES DESTA CASA, VISANDO ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA CIP DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE. INFORMANDO-NOS SE A ALTERAÇÃO PROPOSTA, IRÁ IMPACTAR OU ONERAR A CIP DO COMÉRCIO, DOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS E OS DE BAIXA RENDA. Aprovado
121
Requerimento nº 1647/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO CARTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, HAJA VISTA QUE NÃO SÃO TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM O REFERIDO CARTÃO. Aprovado
122
Requerimento nº 1648/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA A NOSSA POPULAÇÃO, NO NOVO GRIPÁRIO QUE ESTÁ SENDO MONTADO NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. Aprovado
123
Requerimento nº 1649/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS QUE ESTÃO DEPOSITANDO EM JUÍZO O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INFORMANDO-NOS OS RESPECTIVOS VALORES DE CADA EMPRESA E O VALOR TOTAL DOS REFERIDOS DEPÓSITOS. Aprovado
124
Requerimento nº 1650/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA BAIRRO DO PINGA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE COLINAS. Aprovado
125
Requerimento nº 1651/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1446/2020 - 3017/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DE CERCA DE 4 KM DA PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA - CEARÁ, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
126
Requerimento nº 1652/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, SE HÁ NO MUNICÍPIO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO, APOIO OU AMPARO PARA AS PESSOAS QUE PERDERAM ENTES QUERIDOS PARA A COVID-19. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
Requerimento nº 1653/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA ESTAPAR HORA PARK, SOLICITANDO A MODERNIZAÇÃO DOS APARELHOS DE COMPRA DO TÍQUETE DA ZONA AZUL. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
Requerimento nº 1654/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE QUE UNIDADE MÓVEL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CAVEIRÃO, FIQUE ESTACIONADA NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, DURANTE HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO BANCÁRIO. COM OS INTEGRANTES DA UNIDADE FAZENDO UM PATRULHAMENTO A PÉ, PRÓXIMO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, VISANDO COIBIR A PRÁTICA DE ESTELIONATO, FURTO E ROUBO, CRESCNTES EM NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
Requerimento nº 1655/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES NA FORMA E DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE QUAL FOI O MOTIVO DA TRANSFERÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ RICARDO DA SILVA, QUE A 8 (OITO) ANOS PRESTOU UM EXCELENTE SERVIÇO NESTA SECRETARIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
130
Requerimento nº 1656/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - SR. FABIANO VANONE, PARA PARTICIPAR DE PREGÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
131
Requerimento nº 1657/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE MOUNTAIN BIKE XCO, NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
132
Requerimento nº 1658/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO 475, CIDADE NOVA, EM FRENTE A EMPRESA TENARIS/CONFAB. Aprovado
Requerimento Verbal.
133
Requerimento nº 1659/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS I, INFORMANDO-NOS DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO PROJETO APROVADO E LICENÇA PARA EDIFICAÇÃO DE CASAS NO REFERIDO BAIRRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
Requerimento nº 1660/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1562/2020, 2655/2020 E 475/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO COM MATERIAL TRANSPARENTE E QUE PERMITA HIGIENIZAÇÃO, EM TODOS OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE MINIMIZAÇÃO DE CONTATO ENTRE OS PROFISSIONAIS (ATENDENTE) E OS MUNÍCIPES, VISANDO A DISSEMINAÇÃ DA COVID-19. Aprovado
Requerimento Verbal.
135
Moção nº 81/2021 - HERIVELTO VELA - CONGRATULAÇÕES À ASSESSORA DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, THAYLLA MAYARA LOPES DA FONSECA, PELO ESFORÇO E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A FRENTE DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - MARCO MAYOR - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS ÁREAS DOADAS NO MUNICÍPIO PASSÍVEIS DE RETROCESSÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 17:20 hs