Veto nº 2/2021

COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 03/2021 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 02/2020).

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 1387/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/01/2023 08:13:14 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 11/01/2023 08:13:14
    Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 15/03/2021 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo

    Ofício de encaminhamento n° 95/2021/DL-eas (rejeição do veto parcial) (enviado pelo 1DOC, em 15.03.2021 - Protocolo 11.638/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/03/2021 00:00:00
    Veto sobre a proposição rejeitado

    Aguardando expedição de ofício ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 08.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/03/2021 00:00:00
    Veto distribuido para emissão de parecer

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/03/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Veto Parcial ao Autógrafo n° 03/2020 (Projeto de Lei n° 02/2020) encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 01.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/02/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 23/02/2021 às 09:34
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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