Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de março de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 100/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS OUTUBRO FAIXA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021 - REGININHA - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DANCING SOUL PINDAMONHANGABA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 105/2021 - HERIVELTO VELA - ACRESCENTA AO ARTIGO 8° DA LEI 3.429 DE 03 DE JUNHO DE 1998, OS INCISOS 1°, 2°, 3° E 4°.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA A ALÍNEA Q AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - FICA INSTITUÍDO O DIA 03 DE DEZEMBRO, DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
7
 Veto nº 2/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 03/2021 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 02/2020).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 233/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE NIVELAMENTO NO ASFALTO DA RUA EDUARDO DA SILVA NETO, NAS PROXIMIDADES DO N° 511 - BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
2
 Indicação nº 234/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO - BAIRRO FEITAL. Despachada
3
 Indicação nº 235/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL 7 ESTRELAS - PINDAMONHANGABA. Despachada
4
 Indicação nº 236/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NO TERRENO DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA ALCIDES SOARES - BAIRRO BETA. Despachada
5
 Indicação nº 237/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR - BAIRRO BETA. Despachada
6
 Indicação nº 238/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA BULGÁRIA N° 641 - BAIRRO PASIN. Despachada
7
 Indicação nº 239/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, CENTRO. Despachada
8
 Indicação nº 240/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES NAS RUAS NO BAIRRO LAGO AZUL. Despachada
9
 Indicação nº 241/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DONA CATARINA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 134, BAIRRO SANTANA. Despachada
10
 Indicação nº 242/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA MARIA JOSÉ DE MORAIS, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
11
 Indicação nº 243/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PRADO, SITUADA ENTRE A RUA SANTA TERESA E AVENIDA CASTRO ALVES. Despachada
12
 Indicação nº 244/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL DOUTOR LESSA. Despachada
13
 Indicação nº 245/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DOS TERRENOS PARTICULARES SITUADO NA RUA ARMANDO NEROSI, 424 - CÉSAR PARK. Despachada
14
 Indicação nº 246/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADE N° 142 - BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
15
 Indicação nº 247/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA ACOSTAMENTO NA AVENIDA ALFERES MANOEL RIBEIRO DO AMARAL - PINDAMONHANGABA. Despachada
16
 Indicação nº 248/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA DA RUA ESTADO DE RONDÔNIA - BAIRRO IPÊ 1. Despachada
17
 Indicação nº 249/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EXECUTAR A RETIRADA DE LIXO NO FINAL DA RUA SÃO SEBASTIÃO LEITE PRÓXIMO DA AVENIDA JOSÉ BENEDITO FERREIRA, ALTURA DO NUMERO 194/224 - BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
18
 Indicação nº 250/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EXECUTAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOSÉ BENEDITO FERREIRA, ALTURA DO NUMERO 194/224, BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
19
 Indicação nº 251/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EXECUTAR PODA DE ARVORES NA AVENIDA JOSÉ BENEDITO FERREIRA, ALTURA DO NUMERO 194/224, BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
20
 Indicação nº 252/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES ALTURA DO NUMERO 159 - BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
21
 Indicação nº 253/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO VILA RICA SÃO BENEDITO NO PERÍODO NOTURNO. Despachada
22
 Indicação nº 254/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EXECUTAR A RETIRADA DE ARVORE CAÍDA NA RUA SÃO PEDRO, 104, VILA SÃO BENEDITO. Despachada
23
 Indicação nº 255/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EXECUTAR A ROÇADA DE MATO EM TERRENO NA RUA SÃO PEDRO, ALTURA DO NUMERO 104, VILA SÃO BENEDITO. Despachada
24
 Indicação nº 256/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Despachada
25
 Indicação nº 257/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Despachada
26
 Indicação nº 258/2021 - REGININHA - SOLICITO COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO, ALTURA DO N° 751 - PIRACUAMA. Despachada
27
 Indicação nº 259/2021 - REGININHA - SOLICITO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA POLÔNIO EM FRENTE AO N° 442 - PASIN - MOREIRA CÉSAR. Despachada
28
 Indicação nº 260/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA JOÃO BONDIOLI, EM FRENTE AO NÚMERO 44, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
29
 Indicação nº 261/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, EXISTES EM FRENTE AO NÚMERO 85 - PARQUE DAS NAÇÕES, PINDAMONHANGABA - SP, 12420-350. Despachada
30
 Indicação nº 262/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DO NÍVEL PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE EMPOSSA NA RUA YOLANA DE LACERDA LIMA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BONDIOLI, EM FRENTE AO NÚMERO 61, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
31
 Indicação nº 263/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO OU TROCA DO BEBEDOURO DA UBS - BEM VIVER, TENDO EM VISTA, QUE O MESMO ENCONTRA-SE QUEBRADO. Despachada
32
 Indicação nº 264/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL MORUMBI. Despachada
33
 Indicação nº 265/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 475, NO RESIDENCIAL VILA RICA, CEP 12422-460. Despachada
34
 Indicação nº 266/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CORTE DO MATO NA CRECHE JOÃO FLEURY JÚNIOR N° 435, LOCALIZADA NA RUA CARAGUATATUBA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
35
 Indicação nº 267/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CORTE DO MATO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ONZE, EM FRENTE A FÁBRICA ZUICO, NO RESIDENCIAL VITÓRIA VALE III. Despachada
36
 Indicação nº 268/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR.° ROBERTO ALVES RODRIGUES EM FRENTE AO NÚMERP 55, NO RESIDENCIAL VILA VERDE. Despachada
37
 Indicação nº 269/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DE TRECHO DA CICLOVIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ONDE ESTÁ DESBARRANCANDO, LOGO APÓS A ENTRADA DA RUA ESTADO DE RORAIMA, BAIRRO IPÊ II, SENTIDO BAIRRO/CIDADE. Despachada
38
 Indicação nº 270/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
39
 Indicação nº 271/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DENTRO DAS MEDIDAS CORRETAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE MANTENHA AS MARGENS ROÇADA PARA DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTE. Despachada
40
 Indicação nº 272/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS (KIKA), MOREIRA CÉSAR. Despachada
41
 Indicação nº 273/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DA SAIA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DR. CICERO DA SILVA PRADO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
42
 Indicação nº 274/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA AVENIDA ALFERES MANUEL RIBEIRO DO AMARAL, BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
43
 Indicação nº 275/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DAS DUAS ÁRVORES EM FRENTE AO CLUBE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES INDÚSTRIA PAPEL CELULOSE DE PINDAMONHANGABA, NA RUA GUILHERME NICOLLETTI, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
44
 Indicação nº 276/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E CONSERTO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS NA PRAÇA DONA ELVIRA MOREIRA, EM FRENTE A APAE, BAIRRO CRISPIM. Despachada
45
 Indicação nº 277/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO BAIRRO SANTA LUZIA. Despachada
46
 Indicação nº 278/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA. Despachada
47
 Moção nº 1/2021 - REGININHA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ADEMIR JOSÉ FERRAZ PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA CIDADE. Aprovado
48
 Moção nº 2/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DE ANTONIO MACEDO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MACEDO, POR TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO COMO SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
 Moção nº 3/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRE SECRETÁRIA ADJUNTO SRA. MARIANA PRADO FREIRE, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
50
 Moção nº 4/2021 - MARCO MAYOR - À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM DECORRÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DA PEC DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. Aprovado
51
 Moção nº 5/2021 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DOS CABO PM J EVARISTO E CABO PM DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO VILA RICA E PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA NA ÚLTIMA SEMANA. Aprovado
52
 Requerimento nº 589/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA JOSÉ MONTEIRO FERRAZ, SITUADA AS RUAS PAPA JOÃO XXVIII, COM A SEBASTIÃO NOGUEIRA, ALTO DO CARDOSO. Aprovado
53
 Requerimento nº 590/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE BARRO NOS OBSTÁCULOS E BURACOS NO PAVIMENTO DA PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA CARLOS JULIANO, ALTURA DO N° 132 BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
54
 Requerimento nº 591/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE POSTE INSTALADO NO LOCAL SEM USO ESPECÍFICO NA ILHA DE PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA CARLOS JULIANO, ALTURA DO N° 132 BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
55
 Requerimento nº 592/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIXO LIMPEZA NA ILHA DA PASSAGEM DE NÍVEL RUA CARLOS JULIANO, ALTURA DO N° 132 BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
56
 Requerimento nº 593/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DA RUA GUILHERME JOSE GAMA PESTANA - JARDIM ROSELI. Aprovado
57
 Requerimento nº 594/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO PROVIDÊNCIAS DE TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, 219 - VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
58
 Requerimento nº 595/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN PRÓXIMO A ESQUINA ANTONIO CASSIANO - PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
59
 Requerimento nº 596/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA - PIONEIRA, A AVERIGUAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO PIRACUAMA. Aprovado
60
 Requerimento nº 597/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS DUAS PONTES DA ESTRADA DO KANEGAE. Aprovado
61
 Requerimento nº 598/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALETA NA ESTRADA DO KANEGAE. Aprovado
62
 Requerimento nº 599/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA DO KANEGAE. Aprovado
63
 Requerimento nº 600/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA PONTE DA ESTRADA DO KANEGAE. Aprovado
64
 Requerimento nº 601/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA OS CONTRATOS DOS RADARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E QUAIS ESTÃO FUNCIONANDO E AS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO E SEUS MOTIVOS. Aprovado
65
 Requerimento nº 602/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES À EMPRESA DE CORREIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
66
 Requerimento nº 603/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES À EMPRESA CORREIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
67
 Requerimento nº 604/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETÁRIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE CRIAR BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
68
 Requerimento nº 605/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UM ATENDIMENTO EM HORÁRIO DIFERENCIADO PARA O PACIENTE TRABALHADOR. Aprovado
69
 Requerimento nº 606/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE JÁ RECEBERAM A 2ª DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19? SE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ESTÃO DE ACORDO COM A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 - NR6? EM CASO POSITIVO EM AMBAS, JUSTIFICAR O PORQUÊ NÃO RETORNOU O FLUXO NORMAL DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE? Aprovado
70
 Requerimento nº 607/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA N° 845, BAIRRO RODEIO. Aprovado
71
 Requerimento nº 608/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CRONOGRAMA DE CONTRATOS/CONVÊNIOS VIGENTES ENTRE A PREFEITURA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO, VALORES, DÍVIDAS PENDENTES, PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO, ASSIM COMO DAS ETAPAS PROGRAMADAS. Aprovado
72
 Requerimento nº 609/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TACHÃO PARA SEGURANÇA DO TRAFEGO EM CIMA DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
73
 Requerimento nº 610/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, CONSTANDO NOME, FUNÇÃO, PERÍODO DE TRABALHO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Aprovado
74
 Requerimento nº 611/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAPS 24 HORAS. Aprovado
75
 Requerimento nº 612/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE FISCALIZAR O PROCESSO DE TRIAGEM REALIZADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
76
 Requerimento nº 613/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO DÓRIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - DR. JEAN CARLO GORINCHTEYN, SOLICITANDO ENVIAR PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A CARRETA DA MAMOGRAFIA, DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, VISANDO O ATENDIMENTO RÁPIDO E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. Aprovado
77
 Requerimento nº 614/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - À ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADORES DE PINDAMONHANGABA PROJETO JATAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO RECOMEÇO, QUE ATENDE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EXPLICANDO COMO FUNCIONA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES, SE TEM ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL, A RELAÇÃO/QUANTIDADE DE ADOLESCENTES, TRABALHO, ESTUDO E ATIVIDADES. Aprovado
78
 Requerimento nº 615/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS SOS, UNIDADE DE PINDA E DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO CRONOGRAMA MENSAL, INDICANDO A QUANTIDADE DE PESSOAS DE PASSAGEM E DE PERNOITE, EXPLICANDO QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CADA CASO, BEM COMO, DETALHAR O ATENDIMENTO OFERECIDO. Aprovado
79
 Requerimento nº 616/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO DAS CAMPINAS COM A RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR NO BAIRRO DO BETA. DENOMINADO A REFERIDA PRAÇA, COM O NOME DE ZILDO ARMANDO (VULGO PORTUGUÊS). Aprovado
80
 Requerimento nº 617/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL E CMEI NO BEM VIVER. Aprovado
81
 Requerimento nº 618/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTENDIDO AOS PACIENTES DAS UPAS, COMO OCORRE COM OS ATENDIDOS PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A CONDUÇÃO DOS PACIENTES QUE APÓS ÀS 00:00 ATÉ ÀS 05:00, NÃO TEM MEIOS DE RETORNAREM PARA SUAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
82
 Requerimento nº 619/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO BONDIOLI, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
83
 Requerimento nº 620/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, SENTIDO SHOPPING, LADO DIREITO. OS MUNÍCIPES QUE ALI TRAFEGAM CORREM RISCO DE SEREM ATROPELADOS. Aprovado
84
 Requerimento nº 621/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE OS INSUMOS (INSULINA, SIRINGAS, FITAS, LANCETAS) PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE DIABETES, SEJAM AFERIDOS E DISTRIBUÍDOS PELAS UBS DO BEM VIVER. Aprovado
85
 Requerimento nº 622/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRE, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 2, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
86
 Requerimento nº 623/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM ALAMBRADO OU O RECUO DOS BRINQUEDOS QUE ALI SE ENCONTRAM INSTALADOS, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
87
 Requerimento nº 624/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 1256, NO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
88
 Requerimento nº 625/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, EXISTENTES NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO BOSQUE E CHACRINHA. Aprovado
89
 Requerimento nº 626/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DO CONTROLE DE VETORES DE POSTURAS NO MUNICÍPIO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Aprovado
90
 Requerimento nº 627/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOANA D'ARC, TERRA DOS IPÊS I, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
91
 Requerimento nº 628/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SABESP, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
92
 Requerimento nº 629/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GERENTE DIVISIONAL DA SABESP - JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NOTÍCIA QUE ESTÁ SENDO ESPALHADA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, NOTIFICANDO QUE O POSTO DE ATENDIMENTO DA SABESP NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR SERÁ FECHADO A HORA QUE O GOVERNO AUTORIZAR A ABERTURA DAS AGÊNCIAS PRESENCIAIS. Aprovado
93
 Requerimento nº 630/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER CONSERTO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA (RUA DO CAMPO COLORADO) VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
94
 Requerimento nº 631/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA URGENTE DE ÁRVORE NO CENTRO COMUNITÁRIO NA RUA ORLANDO SILVA - BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
95
 Requerimento nº 632/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO MINISTRO DA CIDADANIA, JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL MARCO ANTÔNIO PEREIRA, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANOS, SOLICITANDO APOIO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA - ZITO -, LOCALIZADO EM MOREIRA CÉSAR, DISTRITO DE PINDAMONHANGABA, NAS MEDIDAS OFICIAIS PARA QUADRA DE FUTSAL, E CAPACIDADE PARA RECEBER DE 3 A 5 MIL TORCEDORES NAS ARQUIBANCADAS, POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS, GARANTINDO A INTERAÇÃO DOS JOVENS AO ESPORTE. Aprovado
96
 Requerimento nº 633/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA Nº 619 - BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
97
 Requerimento nº 634/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSPEÇÃO TÉCNICA, PARA VERIFICAR A CAUSA DE QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA NA ESTRADA MUNICIPAL PARTICULAR FAZENDA JOÃO PALHA 375 (ACESSO PELA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO - PINDAMONHANGABA X CAMPOS DO JORDÃO) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, QUE GEROU A NOTA DE ATENDIMENTO Nº 601594216 REGISTRADA SOB O Nº 272180983 DE PROTOCOLO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DE OCORRÊNCIAS CONSTANTES. Aprovado
98
 Requerimento nº 635/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA BICUDO LEME, TRECHO QUE VAI DA ESQUINA DO BATALHÃO BORBA GATO ATÉ O FINAL, COM A AV. DR. JOÃO RIBEIRO. Aprovado
99
 Requerimento nº 636/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NA ÁREA VERDE DA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR, BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
100
 Requerimento nº 637/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A PODA DE DUAS ÁRVORES DA ESPÉCIE FLAMBOYANT EXISTENTES NA PRAÇA DOM PEDRO II (PRAÇAS DO SANTANA), E NA ROTATÓRIA DA RUA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES E NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
101
 Requerimento nº 638/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INCLUIR NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4797, DE 26 DE MAIO DE 2008, A ALÍNEA Q, ISENTANDO DO PEDÁGIO MUNICIPAL OS VEÍCULOS DE LOCAÇÃO, LOCADOS POR PESSOAS QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO. Aprovado
102
 Requerimento nº 639/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE PROVA DE VIDA DIGITAL, NOS MESMOS MOLDES QUE SERÁ USADO PELO GOVERNO FEDERAL NO INSS, POR RECONHECIMENTO FACIAL, EM CASOS DE ISENÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO MUNÍCIPES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA, MOTORA, INTELECTUAL E APOSENTADOS. SENDO QUE ASSIM NÃO PRECISEM SE APRESENTAR ANUALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
103
 Requerimento nº 640/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOANA D'ARC NA TERRA DOS IPÊS I, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO. Aprovado
104
 Requerimento nº 641/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A MRS LOGÍSTICA, MELHORIAS NA PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE LINHA FÉRREA ENTRE AS VIAS CARLOS JULIANO (JARDIM SANTA LUZIA) E RUA PADRE ESTEVÃO MARIA (SANTANA), FAZENDO A LIMPEZA CONSTANTE NO LOCAL, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM REALAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E ENTULHOS NA REFERIDA ÁREA, ASSIM COMO, MELHORAR A ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. Aprovado
105
 Requerimento nº 642/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CUSTO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DO CEPATAS. Aprovado
106
 Requerimento nº 643/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DO PEV DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
107
 Requerimento nº 644/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MULTAS E/OU NOTIFICAÇÕES APLICADAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES EM RAZÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS. Aprovado
108
 Requerimento nº 645/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS TÚNEIS QUE PASSAM EMBAIXO DA VIA DUTRA, NAS ESTRADAS MUNICIPAIS PINHÃO DO BORBA, DO PINHÃO, JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA E O TÚNEL DA ESTRADA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Aprovado
109
 Requerimento nº 646/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA DO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II. Aprovado
110
 Requerimento nº 647/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROF. CARLOS FERREIRA CÉSAR - CENTRO. Aprovado
111
 Requerimento nº 648/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
112
 Requerimento nº 649/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
113
 Requerimento nº 650/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUALIFICAÇÃO DOS ATUAIS GESTORES DO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO. Aprovado
114
 Requerimento nº 651/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA UMA VISTORIA NA RUA NICOLAU MOUASSAB E NA AVENIDA FELIX GALVÃO CRUZ SIMÕES, NO BAIRRO DO FEITAL DEVIDO AOS INÚMEROS BURACOS NO ASFALTO. Aprovado
115
 Requerimento nº 652/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
116
 Requerimento nº 653/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DE ISS QUE ESTÃO INADIMPLENTES, BEM COMO O VALOR DO DÉBITO. Aprovado
117
 Requerimento nº 654/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS PARA O 1º SEMESTRE DE 2021. Aprovado
118
 Requerimento nº 655/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021 PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE EM UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA AV. MARINA DE OLIVEIRA PAULA NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
119
 Requerimento nº 656/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DE ISS, BEM COMO O VALOR CORRESPONDENTE DE SUAS ARRECADAÇÕES DE 2017 A 2020. Aprovado
120
 Requerimento nº 657/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NOVAMENTE A SEMANA DA VIRADA CULTURAL VIRTUAL. Aprovado
121
 Requerimento nº 658/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SR. DANILO VELLOSO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TELEFONIA E INTERNET. Aprovado
122
 Requerimento nº 659/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR PARA 180 DIAS O PRAZO DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N° 6.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTAXISTA, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA - MOTOBOY E TRANSPORTE DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES -, PUBLICADA EM 26.02.2021 NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. Aprovado
123
 Indicação nº 279/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 5, NÚMERO 116, BAIRRO VITÓRIA PARK II. Despachada
Indicação Verbal.
124
 Indicação nº 280/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO DO IPÊ 2. Despachada
Indicação Verbal.
125
 Requerimento nº 660/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA 14, PRÓXIMO AO Nº 854, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
 Requerimento nº 661/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA EDP SÃO PAULO NO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2021. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
 Requerimento nº 662/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA AFIXAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO, NA FACHADA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME O NOME ATRIBUÍDO NO RESPECTIVO PROJETO DE LEI. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
 Requerimento nº 663/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A RETIRADA DOS RADARES NOS TRECHOS DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
4 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 REGININHA / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE RUA ADEMAR PAES DOS SANTOS, A RUA 12 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2021 - RENATO CEBOLA - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CERTAME LICITATÓRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 MARCO MAYOR / PSDB
3 NORBERTO MORAES / PP
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:35 hs