Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2020

Protocolo: 1002/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6334/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 04/09/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.334, de 23 de abril de 2020.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 22/04/2020 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 32/2020. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 22/04/2020 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 32/2020. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 20/04/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 20.04.2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/03/2020 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/03/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 16.03.2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/03/2020 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 05/03/2020 às 14:39
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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