Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h24

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 7/2020 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODO OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO CURUÇA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2020 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2020 - GISLENE - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
9
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 - MESA DIRETORA - ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
10
Veto nº 1/2020 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 07/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020 - FELIPE CÉSAR - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PIN 435.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 14/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A RÚBLIA DE SOUZA ANDRADE DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA LEVE INFANTIL OURO JIU-JITSU, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
2
Moção nº 15/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A MARIA BEATRIZ MARQUES, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR, FAIXA BRANCA NA CATEGORIA LEVE INFANTIL OURO JIU-JITSU, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
3
Moção nº 16/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A MARIANE GABRIELE CHAVES, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA LEVE INFANTO JUVENILPRATA JIU-JITSU, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
4
Moção nº 17/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ERIKA BASTOS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA MÉDIA INFANTO JUVENIL B OURO JIU-JITSU, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
5
Moção nº 18/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A AMANDA HELENA OLIVEIRA. PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL PRATA, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
6
Moção nº 19/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ÍSIS MIKAELA DE CARVALHO, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL PRATA, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
7
Moção nº 20/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A KAUANE CONTE, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA MÉDIA INFANTIL OURO JIU-JITSU, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
8
Moção nº 21/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A STÉFANY BASTOS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA JUVENIL PRATA, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
9
Moção nº 22/2020 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A MARYANE BUENO LOPES, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA LEVE INFANTO JUVENIL OURO JIU-JITSU, NO PRIMEIRO ABERTO FEMININO DE JIU JITSU, REALIZADO NA CIDADE DE CARAGUATATUBA - SP. Aprovado
10
Requerimento nº 697/2020 - RAFAEL GOFFI - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, ÀS 19H00, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Aprovado
11
Requerimento nº 698/2020 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 14 DE MAIO DE 2020, ÀS 19H00, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. Aprovado
12
Requerimento nº 699/2020 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 26 DE MAIO DE 2020, ÀS 19H00, SESSÃO SOLENE DA IGREJA METODISTA. Aprovado
13
Requerimento nº 700/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS EM FRENTE AO RESTAURANTE TRENTO E EM FRENTE A FACULDADE ANHANGUERA. Aprovado
14
Requerimento nº 701/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REBAIXAMENTO DAS CAIXAS DE CONCRETO, LOCALIZADAS NO PÁTIO (GRAMADO) DA ESCOLA PADRE ZEZINHO. Aprovado
15
Requerimento nº 702/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, FRENTE N° 320 - ARARETAMA. Aprovado
16
Requerimento nº 703/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3378/2017, 1689/2018, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E MELHORIAS DA SP 062, DO KM 133,78 AO KM 146,40, DA ESTRADA AMADOR BUENO VEIGA, QUE LIGA PINDAMONHANGABA A TAUBATÉ. Aprovado
17
Requerimento nº 704/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR BOLSONARO, C/C AO MINISTRO DA CASA CIVIL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALTER SOUZA BRAGA NETTO C/C AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, C/C A ANTT AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, C/C A CCR NOVA DUTRA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO AOS VEÍCULOS EMPLACADOS EM PINDAMONHANGABA NA PRAÇA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
Requerimento nº 705/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEFICIÊNCIA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO REAL VILLE. Aprovado
19
Requerimento nº 706/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PINTURA - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO ENTORNO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
20
Requerimento nº 707/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
21
Requerimento nº 708/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA NO VILA RICA. Aprovado
22
Requerimento nº 709/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES NO VILA RICA. Aprovado
23
Requerimento nº 710/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR NO VILA RICA. Aprovado
24
Requerimento nº 711/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA E REPARO NO TELHADO DA U.B.S. DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
25
Requerimento nº 712/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
26
Requerimento nº 713/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS SITUADOS AO LADO DAS RESIDÊNCIAS DE N° 360 E N° 379 DA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES NO BAIRRO MOMBAÇA, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E FECHAMENTO DA ÁREA. Aprovado
27
Requerimento nº 714/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DE LOCAL DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALADO O BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. PEDRO BATISTA DA COSTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ESQUINA COM A RUA GERALDO FREITAS DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
28
Requerimento nº 715/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO, AO LADO DO EDIFÍCIO AURORA NO BAIRRO MOMBAÇA, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E FECHAMENTO DA ÁREA. Aprovado
29
Requerimento nº 716/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
30
Requerimento nº 717/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DR. PEDRO BATISTA DA COSTA E RUA PROF. VICENTE DE PAULA SALGADO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
31
Requerimento nº 718/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 826, QUE O MESMO FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO TERRENO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
32
Requerimento nº 719/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO VICENTE VIZACO, EM FRENTE AO NÚMERO 110, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
33
Requerimento nº 720/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ORLANDO FERREIRA ESQUINA COM A AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
34
Requerimento nº 721/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO SUPERMERCADO SEMAR DO BAIRRO ALTO CARDOSO, PARA QUE O MESMO FAÇA OS REPAROS NA CALÇADA NA RUA MATHEUS DA COSTA PINTO. Aprovado
35
Requerimento nº 723/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
36
Requerimento nº 726/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE NA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO DO ARARETAMA, EVITANDO QUE O LOCAL SEJA UM DESCARTE DE ENTULHOS. Aprovado
37
Requerimento nº 727/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA RUA 44 DO BAIRRO ARARETAMA, EXISTE ÁGUA DE ESGOTO PASSANDO PELA RUA. Aprovado
38
Requerimento nº 728/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ BENEDITO CESÁRIO, FALTA FINALIZAR ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
39
Requerimento nº 729/2020 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS DA AGRESSÃO SOFRIDA POR UMA PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL, NA ESCOLA REGINA CÉLIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA, E QUAL RESPALDO ESTÁ SENDO OFERECIDO A PROFESSORA. Aprovado
40
Requerimento nº 730/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA RUA DOS PESSEGUEIROS, NO BAIRRO DO SOCORRO, RUA SEM ASFALTO AO LADO DO CONDOMÍNIO COLONIAL VILLAGE. Aprovado
41
Requerimento nº 731/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA PRIMEIRA PONTE DA ESTRADA DO KANEGAE, PASSANDO O PESQUEIRO DO BOM SUCESSO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NO BAIRRO BOM SUCESSO Aprovado
42
Requerimento nº 732/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAIS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO, ENTRADA DO BOIA NO BAIRRO MANDU,. Aprovado
43
Requerimento nº 733/2020 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO 14/2019 (E PRORROGADA PELO ATO Nº 20/2019), QUE SE DESTINA APURAR TODAS AS DENÚNCIAS E DEMAIS FATOS CORRELATOS, DESENCADEADOS PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO Nº 022/2019, POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. Aprovado
44
Requerimento nº 734/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TAPA BURACOS NA RUA GENÉSIO MOREIRA CARDOSO, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
45
Requerimento nº 735/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NAS LUMINÁRIAS DA ÁREA VERDE AO LADO DA DELEGACIA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 736/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, PRÓXIMO AO N° 390, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
47
Requerimento nº 737/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO 2 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA CONCEIÇÃO GARCIA, PRÓXIMO AO N.° 23, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
48
Requerimento nº 738/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS BAIRRO IPÊ I. Aprovado
49
Requerimento nº 740/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA NO CRUZAMENTO DA AV. DAS ROSAS COM A AV. DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, ONDE FOI FEITO O ASFALTAMENTO NOVO. Aprovado
50
Requerimento nº 741/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. DAS ROSAS COM A AV. DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, ONDE FOI FEITO O ASFALTAMENTO NOVO. Aprovado
51
Requerimento nº 742/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORÇO DA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. DAS ORQUÍDEAS, COM A AV. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 743/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 551, VALE DAS ACÁCIAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, CÉSAR PARK. Aprovado
53
Requerimento nº 744/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA AV. BENEDITO BERNARDO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
54
Requerimento nº 745/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
55
Requerimento nº 746/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 115/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
56
Requerimento nº 747/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE VISE O APROVEITAMENTO DE ÁREA PRÓXIMAS A TORRES DE ALTA TENSÃO EM HORTAS. Aprovado
57
Requerimento nº 748/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E À EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PODA DAS ÁRVORES NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, EM FRENTE AO Nº 68, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
58
Requerimento nº 749/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NA PISCINA DO JOÃO DO PULO, QUE ATUALMENTE ESTÁ EM REFORMA, COM PREVISÃO PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2020. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
59
Requerimento nº 750/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA CARLOS GIACOMO ÂNGELO MASSETTI, ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA, NA CRUZ PEQUENA. Aprovado
60
Requerimento nº 751/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EXP. MARCELINO MACHADO MOREIRA, PRÓXIMO A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
61
Requerimento nº 752/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA GERALDO DE ALMEIDA (ANTIGA 49), AO LADO DO NÚMERO 327, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
62
Requerimento nº 753/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL FREDERICO ANTÔNIO TEIXEIRA SOUTO, NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
63
Requerimento nº 754/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAPS II, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO SALGADO, NÚMERO 246, NO CENTRO. SEGUE FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
64
Requerimento nº 755/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, BEM COMO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO NOVO PRÉDIO DO CAPS II, LOCALIZADO NA RUA GEN. JÚLIO SALGADO, NÚMERO 246, NO CENTRO. Aprovado
65
Requerimento nº 756/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL FOI O PLANEJAMENTO DA MUDANÇA, DO ANTIGO PRÉDIO PARA O NOVO PRÉDIO DO CAPS II, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA GEN. JÚLIO SALGADO, NÚMERO 246, NO CENTRO. Aprovado
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Requerimento nº 757/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA ANTONIO RAMOS COM A RUA VENEZUELA, NA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
67
Requerimento nº 758/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO RAMOS, EM FRENTE AO NÚMERO 285, NA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
68
Requerimento nº 759/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CÂNDIDO PEREIRA (ESTRADA DO ROLA). Aprovado
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Requerimento nº 760/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO COI: A) QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM NO COI? B) QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DOS MESMOS? C) QUANTAS CÂMERAS DE SEGURANÇA ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO? D) QUAL O PROCEDIMENTO PADRÃO QUANDO UM GUARDA DETECTA ALGO DE ERRADO? E) COMO O COI ENTRA EM CONTATO COM A POLÍCIA MILITAR? Aprovado
70
Requerimento nº 761/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DR.GONZAGA, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
71
Requerimento nº 762/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO DO SHANGRILA. Aprovado
72
Requerimento nº 763/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INCLUIR NO LINK DE SERVIÇOS ON LINE, LINK PARA ACESSO AO CADASTRO DE CONTROLE DE VEÍCULOS DE CARGAS. Aprovado
73
Requerimento nº 764/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA PLACA DE TRÂNSITO INSTALADA NO FINAL DA AVENIDA JARDIM, A MESMA SE ENCONTRA FORA DA POSIÇÃO. Aprovado
74
Requerimento nº 765/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO MARÇON, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. Aprovado
75
Requerimento nº 766/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP-062), NA ALTURA DO Nº 1800. Aprovado
76
Requerimento nº 767/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPTO. COMPENTENTE, SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADM., AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A ORDEM DE TRABALHO DOS FISCAIS DE POSTURAS, FISCAL RENDA E FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSINADA PELO SUPERIOR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2020. - A RELAÇÃO DOS COMÉRCIOS QUE A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS TINHA PARA AUTUAR NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020. - A RELAÇÃO DOS COMÉRCIOS COM DENÚNCIA PARA AUTUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. - A INFORMAÇÃO?, QUAL A FUNÇÃO DO FISCAL DE POSTURAS E DE RENDA. Aprovado
77
Requerimento nº 768/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DOS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
78
Requerimento nº 769/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, ARARETAMA. Aprovado
79
Requerimento nº 770/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA GODOFREDO PESTANA NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
80
Requerimento nº 771/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INICIADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
81
Requerimento nº 772/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DOS MARÇON, DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
82
Requerimento nº 773/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO: A) RETIRADA DE DIVERSOS MÓVEIS QUE ESTÃO ESPALHADOS PELO BAIRRO. Aprovado
83
Requerimento nº 774/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA FAZE A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ONDINA PINE ROSSI, CÍCERO PRADO - CDHU. Aprovado
84
Requerimento nº 775/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA INCLUIR A RUA ONDINA PINE ROSSI, CÍCERO PRADO - CDHU, NO PLENO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO. Aprovado
85
Requerimento nº 776/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NOS LOCAIS NECESSÁRIOS, DO ANEL VIÁRIO, PRÓXIMO AO TENDA ATACADISTA NOS DOIS SENTIDOS, E EM TODA SUA EXTENSÃO, PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. Aprovado
86
Requerimento nº 777/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, CELEBRADOS PELA PREFEITURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO (ESTADUAL OU FEDERAL) QUE AINDA NÃO FORAM CUMPRIDOS. Aprovado
87
Requerimento nº 778/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA 426 - RESIDENCIAL PASIN, VERIFICAR INFILTRAÇÃO POR MEIO DE MINA D´ÁGUA AO LADO DE RESIDENCIA. Aprovado
88
Requerimento nº 779/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARCOLINO SILVA, JARDIM CRISTINA. Aprovado
89
Requerimento nº 780/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RETORNAR O SERVIÇO DE CATA TRECOS NA CIDADE. ASSIM COMO FAZER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAIS EM LOCAIS IMPRÓPRIOS. Aprovado
90
Requerimento nº 781/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE INDUSTRIAL DO FEITAL. Aprovado
91
Requerimento nº 782/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA FAZER A ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO À PEDREIRA ANHANGUERA, NO BONSUCESSO. Aprovado
92
Requerimento nº 783/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA FAZER A ROÇADA DE MATO, NA VIELA LOCALIZADA NA AVENIDA NOÊMIA CAVALCA BASTOS, AO LADO DO Nº 298, NO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
93
Requerimento nº 784/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIZ E BARROS. Aprovado
94
Requerimento nº 785/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA ESCALA DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO COI. Aprovado
95
Requerimento nº 786/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA EM PROPRIEDADE AO ALDO DO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO RIBEIRÃO GRANDE, PARA VERIFICAR RIO, ÁGUAS FORAM DESVIADAS DE SEUS CURSOS NATURAIS. Aprovado
96
Requerimento nº 788/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO, POIS ESTÁ MINANDO ÁGUA DOS PARALELEPÍPEDOS. Aprovado
97
Requerimento nº 789/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA DO JARDIM CRISTINA E TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES. Aprovado
98
Requerimento nº 790/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
99
Requerimento nº 791/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, VISITA TÉCNICA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, FRENTE AO Nº 11.450, NO BAIRRO BOM SUCESSO, VERIFICAR ESTADO DE UMA ÁRVORE QUE VISIVELMENTE ESTÁ TOMBANDO (FOTO), COM POSSÍVEL RISCO DE QUEDA NA PISTA. Aprovado
100
Requerimento nº 792/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER DE MOREIRA CÉSAR, MANUTENÇÃO DO CAIXA ELETRÔNICO. Aprovado
101
Requerimento nº 793/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CASCALHO JUNTO A AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, JARDIM PRINCESA. Aprovado
102
Requerimento nº 794/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO: a) NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO ENSINO INFANTIL - BERÇARIO, INFANTIL I, INFANTIL II DOS ANOS DE 2017 Á 2020 POR ESCOLA E SALA, b) NÚMERO DE PROFESSORES TOTAL E POR ANO (DO BERÇÁRIO AO QUINTO ANO). Aprovado
103
Requerimento nº 795/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, VISITA TÉCNICA NA RUA ONDINA PINE ROSSI, CÍCERO PRADO - CDHU, VERIFICAR DENÚNCIA ACERCA DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO LANÇADO NO RIBEIRÃO PRÓXIMO A REFERIDA RUA, CAUSANDO ALÉM DE MAU CHEIRO, A CONTAMINAÇÃO DOS MANANCIAIS, ACARRETANDO VÁRIOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO E PARA O MEIO AMBIENTE. Aprovado
104
Requerimento nº 796/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, JARDIM PRINCESA. Aprovado
105
Requerimento nº 797/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, VISITA TÉCNICA NA RUA ONDINA PINE ROSSI, CÍCERO PRADO - CDHU, FRENTE AO Nº 96, VERIFICAR CAUSA DA ABERTURA DE BURACO NO ASFALTO. Aprovado
106
Requerimento nº 798/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, LOCALIZADA NO TERRENO AOS FUNDOS DA ESCOLA VITO ARDITO REMEFI, NO ARARETAMA. Aprovado
107
Requerimento nº 799/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO DO AMARAL, ARARETAMA. Aprovado
108
Requerimento nº 800/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE TRANSPORTE PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Aprovado
109
Requerimento nº 801/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 164/2015, 1974/2015, 1971/2018, 3865/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CESAR, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM DIAS DE CHUVA (FOTOS), INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, ASSIM COMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. Aprovado
110
Requerimento nº 802/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA À RUA PONCIANO PEREIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
111
Requerimento nº 803/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA CAPITÃO BENEDITO CORREA DA SILVA, MOMBAÇA. Aprovado
112
Requerimento nº 804/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2557/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REVITALIZAÇÃO ENTORNO DA FIGUEIRA E COLOCAÇÃO DA PLACA DA HISTÓRIA DA BICENTENÁRIA FIGUEIRA DO TAIPAS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PINDAMONHANGABA, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA SP62, NO BAIRRO TAIPAS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
113
Requerimento nº 805/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1725/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, CUJO CEP FOI ALTERADO. Aprovado
114
Requerimento nº 806/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO ANAIA CÓVOS, ARARETAMA. Aprovado
115
Requerimento nº 807/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1388/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
116
Requerimento nº 808/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
117
Requerimento nº 809/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR EMPRENHADO PELA ATUAL GESTÃO NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE. Aprovado
118
Requerimento nº 810/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
119
Requerimento nº 811/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BORGES, TRIANGULO. Aprovado
120
Requerimento nº 812/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL E NATIMORTALIDADE NO ANO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Aprovado
121
Requerimento nº 813/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3719/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
122
Requerimento nº 814/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE DIVERSOS TERRENOS BALDIOS JUNTOS AO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
123
Requerimento nº 815/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3645/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA R. DOS EXPEDICIONÁRIOS - CENTRO. Aprovado
124
Requerimento nº 816/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES DINIZ, VISTA ALEGRE. Aprovado
125
Requerimento nº 817/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
126
Requerimento nº 818/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
127
Requerimento nº 819/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PASTOR JOSÉ MARTINS DE FREITAS, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
128
Requerimento nº 820/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA O SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA BRAZ GOUVÊIA GIUDICE NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
129
Requerimento nº 821/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
130
Requerimento nº 822/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA NOVA PINDA, EM FRENTE A R. MARTIM AFONSO DE SOUZA, NO RESIDENCIAL TERRAS DOS IPÊS 2. Aprovado
131
Requerimento nº 823/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 77.214, 72 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
132
Requerimento nº 824/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES SOBRE QUEM REALIZA A GESTÃO, BEM COMO A ZELADORIA DO VELÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
133
Requerimento nº 825/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), BEM COMO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
134
Requerimento nº 826/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, EM FRENTE A FATEC. Aprovado
135
Requerimento nº 827/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MUDANÇA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADA NA AVENIDA ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
136
Requerimento nº 828/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DA COLETORA PIONEIRA QUE ESTÃO UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
137
Requerimento nº 829/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO E/OU TAPA BURACO NA RUA D. JOAQUINA NUNES OLIVEIRA, EM FRENTE AO N°. 46, NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
138
Requerimento nº 830/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCALA DE FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM O ACOMPANHAMENTO DAS CÂMERAS DO COI, BEM COMO UM RELATÓRIO DETALHADO DO FUNCIONAMENTO DO COI. Aprovado
139
Requerimento nº 831/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
140
Requerimento nº 832/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADA E OU REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA PADRE ANCHIETA, NA ALTURA DO Nº 81, MARIA ÁUREA. Aprovado
141
Requerimento nº 833/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA NA ÍNTEGRA, DO RELATÓRIO DE SERVIÇO DE LOCAIS E DENÚNCIAS DE ATUAÇÃO DE TODOS OS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
142
Requerimento nº 834/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
143
Requerimento nº 835/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
6 GISLENE / PODE
Não disponível
7 JANIO LERARIO / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.530, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.122, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 RENATO CEBOLA / PV
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
4 GISLENE / PODE
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 21:09 hs