Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de dezembro de 2020 (quarta-feira), às 14h43

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 - PROFESSOR OSVALDO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2020 - RONALDO PIPAS, RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2020 - FELIPE CÉSAR - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ABDALA SPORTS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2020 - RAFAEL GOFFI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DOS CARROS TUNADOS E REBAIXADOS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2020 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
6
Projeto de Resolução nº 4/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - INSTITUI A GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 13/2020 - RODERLEY MIOTTO - SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
2
Moção nº 93/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FABRIZIO MACCHIA REZENDE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Moção nº 94/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONALDO PINTO DE ANDRADE - RONALDO PIPAS - POR SEU EXCELENTE TRABALHO AO LONGO DESSES QUATRO ANOS COMO VEREADOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
Moção nº 95/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXSANDER ROSA CARVALHO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO FRENTE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
5
Moção nº 96/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS PELO EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. Aprovado
6
Moção nº 97/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A CLAITON APARECIDO SERAFIM PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. Aprovado
7
Moção nº 98/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RUBENS CÉLIO PROENÇA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM PROL DAS FAMILIAS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
Moção nº 99/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA REGINA MIDORI FUKASHIRO POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA GERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E RENDA NA ÁREA RURAL POR MEIO DE ARTICULAÇÃO ENTRE PRODUTORES E COMPRADORES, E EM PROJETOS COMO O TRIP RURAL DE FOMENTO AO TURISMO. Aprovado
9
Moção nº 100/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE LUIZ SANTOS GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PASIN. Aprovado
10
Moção nº 101/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SÔNIA VELOSO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E DA SAÚDE EM NOSSA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
11
Moção nº 102/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOMINGOS COSTA MINÉSIO GALLE PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO POR MEIO DA IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS. Aprovado
12
Moção nº 103/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SILSA RIBEIRO MARTINS GOMES BEZERRA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE POR MEIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ANTIOQUIA. Aprovado
13
Moção nº 104/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SAMUEL EDUARDO BEZERRA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE POR MEIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ANTIOQUIA. Aprovado
14
Moção nº 105/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ENOQUE ROCHA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 3263/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCENTIVANDO-OS A REALIZAREM OS DEVIDOS ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ATUAM EM SERVIÇOS COM RISCOS E ESFORÇO FÍSICO CONTINUO. Aprovado
16
Requerimento nº 3264/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S 721/2018, 2196/2018, 2431/2018, 650/2019 E 505/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE TERRA DA AVENIDA NOVA PINDA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CDHU, PORTAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
17
Requerimento nº 3265/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO EXISTENTE NA AVENIDA NOVA PINDA QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I E II E CÍCERO PRADO. Aprovado
18
Requerimento nº 3266/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA PARAIBUNA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
19
Requerimento nº 3267/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NA ALTURA DO BAIRRO MORUMBI, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO CENTRO. Aprovado
20
Requerimento nº 3268/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), A MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA ROD. ABEL FABRÍCIO DIAS (ANTIGA SP 66), NA ALTURA DO BAIRRO MORUMBI, PRÓXIMO AO N° 2902. Aprovado
21
Requerimento nº 3269/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A DEVIDA PINTURA DAS FAIXAS E LOMBADAS, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
22
Requerimento nº 3270/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA AV. PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
23
Requerimento nº 3271/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NO TRECHO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
24
Requerimento nº 3272/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO 2937/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 44, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
25
Requerimento nº 3273/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO 2737/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, PRÓXIMO AO N° 205, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
26
Requerimento nº 3274/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, PRÓXIMO AO N° 2021, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
27
Requerimento nº 3275/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO N° 445, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
28
Requerimento nº 3276/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL - PMVA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
29
Requerimento nº 3277/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A LISTA DE TODOS OS BAIRROS/LOTEAMENTOS ATENDIDOS, COM BASE NA TERRITORIALIZAÇÃO, PELA UNIDADE DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
30
Requerimento nº 3278/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ PRESENTE ANO, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Aprovado
31
Requerimento nº 3279/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NAS ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
Requerimento nº 3280/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3335/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO VISTORIA NA PASSAGEM DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, MAIS PRECISAMENTE NO IMÓVEL DE N°. 500, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
33
Requerimento nº 3281/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
34
Requerimento nº 3282/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA JAPÃO PRÓXIMO À ROTATÓRIA DE ACESSO AO COLONIAL VILLAGE. Aprovado
35
Requerimento nº 3283/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA PRÓXIMO A ROTATÓRIA AMÁCIO MAZZAROPI - NOSSA SRA. DO PERPETUO SOCORRO. Aprovado
36
Requerimento nº 3284/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
Requerimento nº 3285/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO, BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
38
Requerimento nº 3286/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO, BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
39
Requerimento nº 3287/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO MENSALMENTE, NO ANO DE 2020, COM O SERVIÇO DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
40
Requerimento nº 3288/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DA AV. SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, NO RESIDENCIAL CICERO PRADO, TRECHO QUE FICA LIGA AO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
41
Requerimento nº 3289/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA R. CAP. ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
42
Requerimento nº 3290/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AS AJUDAS DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS PACIENTES DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 5.677/2014 QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD. Aprovado
43
Requerimento nº 3291/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DO CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS). Aprovado
44
Requerimento nº 3292/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
45
Requerimento nº 3293/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, RUA JOSSEI TODA, RUA WILSON DE OLIVEIRA NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
46
Requerimento nº 3294/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VEM SOLICITAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA RUA MARIA ELZA REZENDE, PRÓXIMO AO N°. 24, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
47
Requerimento nº 3295/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VEM SOLICITAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, N°. 283, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
48
Requerimento nº 3296/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BURITI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
49
Requerimento nº 3297/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA ESTR. MUN. DA SANTA CRUZ. Aprovado
50
Requerimento nº 3298/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
51
Requerimento nº 3299/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO E A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NA ALTURA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
52
Requerimento nº 3300/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NA ALTURA DO SEMÁFORO, BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
53
Requerimento nº 3301/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
54
Requerimento nº 3302/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.614 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS RESPONSABILIZAREM-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
55
Requerimento nº 3303/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
56
Requerimento nº 3304/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA VANDA MACHADO, EM FRENTE AO N° 97, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
57
Requerimento nº 3305/2020 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DEPARTAMENTO JURÍDICO E COMISSÃO DE JUSTIÇA DESTA CASA DE LEIS A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Aprovado
58
Requerimento nº 3306/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 5.382 DE 08 DE MAIO DE 2012. Aprovado
59
Requerimento nº 3307/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ELOYNA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 5.382 DE 08 DE MAIO DE 2012. Aprovado
60
Requerimento nº 3308/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°. 2794/2019 E 2137/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MITSUO ARAI NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
61
Requerimento nº 3309/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
62
Requerimento nº 3310/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
63
Requerimento nº 3311/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO CÉSAR NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
64
Requerimento nº 3312/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS E FISSURAS NO PAVIMENTA ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO FERNANDES ALVES NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
65
Requerimento nº 3313/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
66
Requerimento nº 3314/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
67
Requerimento nº 3315/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS AV. VIÊIRA MARCONDES E A AV. DARCY VIEIRA MARCONDES NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
68
Requerimento nº 3316/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. EDARGE VIÊIRA MARCONDES NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
69
Requerimento nº 3317/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPAMENTO DE BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
70
Requerimento nº 3318/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE CASOS CONFIRMADOS E/OU REGISTRADOS DE PACIENTES COM DENGUE ATÉ O MOMENTO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
71
Requerimento nº 3319/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2319/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DO NÚMERO E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
72
Requerimento nº 3320/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 1000/2019 E 1257/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SE FOI REALIZADA A VISTORIA PARA MUDANÇA DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA INSTALADA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 841, CENTRO. Aprovado
73
Requerimento nº 3321/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROJETOS PARA REFORMAS E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE PARA O ANO DE 2021. Aprovado
74
Requerimento nº 3322/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO FEITA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 6.157/2018 QUE CRIOU E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
75
Requerimento nº 3323/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
76
Requerimento nº 3324/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
77
Requerimento nº 3325/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
78
Requerimento nº 3326/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALCEU CARVALHO FARIA, N°. 188, NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
79
Requerimento nº 3327/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS COM A R. JOÃO SAN MARTIN NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
80
Requerimento nº 3328/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS COM A RUA HARAS PAULISTA NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
81
Requerimento nº 3329/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA R. JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
82
Requerimento nº 3330/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO NA R. JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
83
Requerimento nº 3331/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1804/2020, AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
84
Requerimento nº 3332/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA RUA IGARATÁ NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
85
Requerimento nº 3333/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 927/2020 E 1913/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ALEMANHA NO BAIRRO PASIN. Aprovado
86
Requerimento nº 3334/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NO CÓRREGO EXISTENTE NA ESTR. MUN. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO AO N°. 3720, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
87
Requerimento nº 3335/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTR. MUN. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
88
Requerimento nº 3336/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
89
Requerimento nº 3337/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAPAMENTO BURACOS EXISTENTES NA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
90
Requerimento nº 3338/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIADADE PARA RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRRGULARMENTE NA AV. SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, NO RESIDENCIAL CICERO PRADO, TRECHO QUE LIGA AO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
91
Requerimento nº 3339/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA CARLOS EDUARDO BITENCOURT LOTEAMENTO ARAGUAIA (CÉSAR PARK). Aprovado
92
Requerimento nº 3340/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS NO CEPATAS, ASSIM COMO, REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE PARA AS PESSOAS PODEREM INFORMAR CASOS DE ATROPELAMENTOS, ABANDONOS, SOLICITAR SERVIÇOS E TIRAR DÚVIDAS. Aprovado
93
Requerimento nº 3341/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSSIBILIDADE DO TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA R. DAS PALMEIRAS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
94
Requerimento nº 3342/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, VISANDO A SEGURANÇA DOS COLETORES QUE HOJE SÃO TRANSPORTADOS NA PARTE EXTERNA. Aprovado
95
Requerimento nº 3343/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA COM A RUA NELSON MASSAKI SUZUKI NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
96
Requerimento nº 3344/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3116/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO TRECHO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA DR. FONTES JUNIOR, FRENTE AO POSTO 7 ESTRELAS. Aprovado
97
Requerimento nº 3345/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA COM A RUA NELSON MASSAKI SUZUKI NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
98
Requerimento nº 3346/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1563/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO DE ESQUINA, NA RUA LUIS CÂNDIDO DO AMORIM, FRENTE AO Nº 121, NO BAIRRO CAMPOS MAIA, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO SEU TERRENO, ASSIM COMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. Aprovado
99
Requerimento nº 3347/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO FINAL DA AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
100
Requerimento nº 3348/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS. Aprovado
101
Requerimento nº 3350/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, LIMPEZA DE CANTEIRO, FRENTE AO Nº 222, NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
102
Requerimento nº 3351/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE NOS PRÓXIMOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO COVID19, SEJAM INFORMADOS SEPARADAMENTE AS UTIs PÚBLICAS, DAS UTIs PRIVADAS, VISANDO DAR MAIS TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE LOTAÇÃO DE LEITOS DE UTIs NO MUNICÍPIO. Aprovado
103
Requerimento nº 3352/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MRS- LOGÍSTICA S/A, LIMPEZA DA ÁREA, LOCALIZADA PARALELA A LINHA FÉRREA, NO FINAL DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO X INÍCIO DA ESTRADA PIRATIPINGUI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR (FOTO) MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DO REFERIDO LOCAL. Aprovado
104
Requerimento nº 3353/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR CÓPIA M MÍDIA DIGITAL (DVD) DAS NOTAS FISCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA COLETORA PIONEIRA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. ASSIM COMO O ENCAMINHAMENTO DE PLANILHA INDICANDO O Nº DA NOTA FISCAL E VALORES MENSAIS, SEPARANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE COLETA DE LIXO, E SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO, INFORMANDO OS LOCAIS DE ROÇADA E A METRAGEM. Aprovado
105
Requerimento nº 3354/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR CÓPIA M MÍDIA DIGITAL (DVD) DAS NOTAS FISCAIS DA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DA PREFEITURA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES. ASSIM COMO O ENCAMINHAMENTO DE PLANILHA INDICANDO O Nº DA NOTA FISCAL E VALORES MENSAIS DE PAGAMENTOS DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO ANOS). Aprovado
106
Requerimento nº 3355/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS DO SUPERMERCADO TENDA. Aprovado
107
Requerimento nº 3356/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C A FUNDAÇÃO PROCON, C/C AO CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO BANCO DO BRASIL, PROVIDENCIAS LEGAIS E CABÍVEIS, ACERCA DA MANUTENÇÃO DE APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE VÍDEO DE REPORTAGEM ACERCA DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES. Aprovado
108
Requerimento nº 3357/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, SITUADA NA AV. PRINCESA DO NORTE NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
5 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
6 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
7 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
8 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017 - FELIPE CÉSAR - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRANTES E AMBULANTES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2019 - RAFAEL GOFFI - ACRESCENTA O ARTIGO 71-A NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.751, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS NOS CASOS EM QUE ESPECÍFICA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2019 - RONALDO PIPAS - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES - LIDIA GAÚCHA O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2020 - JANIO LERARIO - ALTERA A LEI N° 5.602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 134/2020 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA UMA TRAVESSA NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II DE PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2020 - GISLENE - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, FESTIVAIS TURÍSTICOS GASTRONÔMICOS, FESTIVAL TROPEIRO E FESTIVAL JUNINO. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2018 - RAFAEL GOFFI - ACRESCE O ARTIGO 141-A AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2020 - FELIPE CÉSAR - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ABDALA SPORTS. Aprovado
Inclusão.
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2020 - RAFAEL GOFFI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DOS CARROS TUNADOS E REBAIXADOS. Aprovado
Inclusão.
11
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2020 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
Inclusão.
12
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA. Aprovado
Inclusão.
13
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 - PROFESSOR OSVALDO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
4 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 17:00 hs