Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2019
Data de Apresentação: 29/01/2019 Protocolo: 205/2019
Ementa: DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAÚCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RONALDO PINTO DE ANDRADE
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6254, de 18/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
3ª Sessão Ordinária 11/02/2019 Expediente Matéria lida
29ª Sessão Ordinária 26/08/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
18/09/2019 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.254, de 18 de setembro de 2019.
Data Origem Destino Status
28/08/2019 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 52/2019. Aguardando sanção e promulgação.
27/08/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
22/08/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
12/02/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
29/01/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h38m
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