Ajuda PDF

Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h27


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/08/2019 - Horário: 18:27 Data: 26/08/2019 - Horário: 20:48

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, JOSÉ CARLOS GOMES / PTB, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARICÁ, NA AVENIDA ORLANDO FERREIRA, DE PRAÇA JOÃO BAPTISTA GOFFI NETTO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PASTOR JOSÉ DA CUNHA A RUA 14 DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - FESTA DA COLHEITA - DA ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019
Autores: RAFAEL GOFFI MOREIRA, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES, RONALDO PINTO DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Resolução nº 9/2019
Autor: MESA DIRETORA
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
8
Projeto de Resolução nº 10/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 14, DE 22 DE JUNHO DE 1998.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 97/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ESCOLA BÍBLICA DE OBREIROS E PREGADORES, PELO EVENTO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 24 DE AGOSTO DE 2019 NO AUDITÓRIO DA FUNVIC (FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA CRISTÂ). Aprovado
2
Moção nº 98/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS N° 80/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N° 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. Aprovado
3
Requerimento nº 2472/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA PISTA DE AEROMODELISMO E DA PISTA DE AUTOMODELISMO. Aprovado
4
Requerimento nº 2473/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA PADRE JOÃO FARIA FIALHO - CENTRO. Aprovado
5
Requerimento nº 2474/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES A VIABILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
6
Requerimento nº 2475/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COMANDANTE DO 5° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, SOLICITANDO AUMENTAS A FREQUÊNCIA DA RONDA POLICIAL NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
7
Requerimento nº 2476/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS EM FRENTE A EMPRESA ZODIAC. Aprovado
8
Requerimento nº 2477/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
9
Requerimento nº 2478/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA COLETAS E ENTREGA DE EXAMES LABORATORIAIS. Aprovado
10
Requerimento nº 2479/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DE ATENDIMENTO MÓVEL - DENTISTA - NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
11
Requerimento nº 2480/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, SITUADAS NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
12
Requerimento nº 2481/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS - COLETAS SELETIVAS NA PRAÇA CENTRAL, NA QUADRA POLIESPORTIVA E EM OUTROS PONTOS DE GRANDE FLUXO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
13
Requerimento nº 2482/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
14
Requerimento nº 2483/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DE VIA DE ACESSO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS - MARICÁ. Aprovado
15
Requerimento nº 2484/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) DE ENTULHO E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
16
Requerimento nº 2485/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
17
Requerimento nº 2486/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AMBULÂNCIA. Aprovado
18
Requerimento nº 2487/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DE ATENDIMENTO MÓVEL - GINECOLOGISTA - NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
19
Requerimento nº 2488/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA O BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
20
Requerimento nº 2489/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
21
Requerimento nº 2490/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA ESCALA DE SERVIÇO DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
22
Requerimento nº 2491/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DESIGNADOS DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO, BEM COMO A CÓPIA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EFETUADO PELOS MESMOS. Aprovado
23
Requerimento nº 2492/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORA DO TRAFEGO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
24
Requerimento nº 2493/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AUMENTAR O ACESSO AO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
25
Requerimento nº 2494/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 873/2013, 1854/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, CENTRO ESPORTIVO ZITO E CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
26
Requerimento nº 2495/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DO PASSEIO (CALÇADA) NA RUA BENEDITO LEITE DE ABREU ESQUINA COM RUA RYOITY YASSUDA - RESIDENCIAL ANDRADE (FOTO). Aprovado
27
Requerimento nº 2496/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL (ROÇADA DE MATO, PODA DE VEGETAÇÃO, PODA DE ÁRVORES) NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
28
Requerimento nº 2497/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DO PASSEIO (CALÇADA) NA AVENIDA KASSATO MARU, FRENTE AO IMÓVEL ABANDONADO, N° 305, O QUAL ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. Aprovado
29
Requerimento nº 2498/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS LAMPADAS DA R. JOÃO CARLOS TEIXEIRA, MARIA ÁUREA, POR LÂMPADAS DE LED. Aprovado
30
Requerimento nº 2499/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIAS. Aprovado
31
Requerimento nº 2500/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE SAÚDE, REFORMA DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Aprovado
32
Requerimento nº 2501/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2225/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) SEMÁFOROS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NOS REFERIDOS LOCAIS, SENDO 1 (UM) PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ (AO LADO DO RECINTO), 1 (UM) NA PRAÇA CENTRAL DE MOREIRA CÉSAR E OUTRO PRÓXIMO A SUBPREFEITURA, JUNTO AO PROGRAMA RESPEITO A VIDA DO DETRAN. Aprovado
33
Requerimento nº 2502/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1687/2018, 1518/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS - MAZZAROPI, JOÃO DO PULO, TENDA E CASTOLIRA, JUNTO AO PROGRAMA RESPEITO À VIDA DO DETRAN. Aprovado
34
Requerimento nº 2503/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 622/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RYOTY YASSUDA COM A RUA SUIÇA, FRENTE AO BAIRRO CARANGOLA, JUNTO AO PROGRAMA RESPEITO À VIDA DO DETRAN. Aprovado
35
Requerimento nº 2504/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL WILSON TEIXEIRA MONTEIRO, NO BAIRRO DA CRUZ PEQUENA. Aprovado
36
Requerimento nº 2505/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1375/2019 O QUAL SOLICITA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PARQUE LINEAR, COM CICLOVIA, ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO, NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO DO MOMBAÇA, PARA ATENDER AOS MORADORES, COM LAZER E SEGURANÇA. Aprovado
37
Requerimento nº 2506/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA CICLOVIA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, PRÓXIMO A ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO BETA. Aprovado
38
Requerimento nº 2507/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
39
Requerimento nº 2508/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
40
Requerimento nº 2509/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A MELHORA NO ATENDIMENTO DO PEDÁGIO DO ATANÁSIO. Aprovado
41
Requerimento nº 2510/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE ESTÁ REALIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO. E QUANTAS PESSOAS SERÃO CONTRATADAS PARA ESSE SERVIÇO? Aprovado
42
Requerimento nº 2511/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE ESTÁ REALIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO. E QUANTAS PESSOAS SERÃO CONTRATADAS PARA ESSE SERVIÇO? Aprovado
43
Requerimento nº 2512/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO WAGNER DE CASTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 229, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
44
Requerimento nº 2513/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DO LIXÃO E QUEIMADAS DE LIXO CONSTANTE QUE ESTÃO OCORRENDO NO TERRENO AO LADO DO CAMPO ESTRELA E TAMBÉM NA PORTARIA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE TRATAMENTO E ESGOTO DA SABESP AMBOS NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
45
Requerimento nº 2514/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 08 METROS DE ALAMBRADOS ATRÁS DO GOL DE UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, AO ALDO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
46
Requerimento nº 2515/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REFAZER UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
47
Requerimento nº 2516/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
48
Requerimento nº 2517/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA JUNTO À PISCINA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
49
Requerimento nº 2518/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA BENEDITO LUIZ ASSONI, VISTA ALEGRE. Aprovado
50
Requerimento nº 2519/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 525/2017, Nº 781/2018 E Nº 837/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA O TÉRMINO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA FÉLIX ADIB MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
51
Requerimento nº 2520/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA RUA ANATÁLIA SOUZA BUENO COM A RUA PONCIANO PEREIRA. Aprovado
52
Requerimento nº 2521/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2134/2018, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA ANTONIO ELIAS BRASIL COM A RUA DR. JOSÉ TEBERGA, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
53
Requerimento nº 2522/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
54
Requerimento nº 2523/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, ENTRE O FÓRUM E A ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
55
Requerimento nº 2524/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PRÉDIO ABANDONADO (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA) LOCALIZADO NA RUA MARTIN CABRAL, CENTRO. Aprovado
56
Requerimento nº 2525/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO PARA CIRURGIA GERAL DE VESÍCULA E CIRURGIA GERAL VASCULAR. Aprovado
57
Requerimento nº 2526/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) HÁ ALGUM ESTUDO PARA INSERÇÃO DIÁRIA DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO JUNTO AO BAIRRO DO CRISPIM? Aprovado
58
Requerimento nº 2527/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) POR QUANTO TEMPO A PISCINA DO JOÃO DO PULO FICARÁ INTERDITADA PARA REFORMA? Aprovado
59
Requerimento nº 2528/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE OS EQUIPAMENTOS DA FISIOTERAPIA DE MOREIRA CESAR SERÃO TROCADOS POR NOVOS. Aprovado
60
Requerimento nº 2529/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE HAVERÁ REFORMA NA FISIOTERAPIA DE MOREIRA CESAR. SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DESTA REFORMA? Aprovado
61
Requerimento nº 2530/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A RUA OLAVO BILAC, VILA PRADO. A) MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, B) RETIRADA DE LIXO E ENTULHO DA VIA PÚBLICA, E C) MANUTENÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
62
Requerimento nº 2531/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ LUIS IMEDIATO COM A RUA ANACLETO ROSAS JÚNIOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
63
Requerimento nº 2532/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MANDÚ. Aprovado
64
Requerimento nº 2533/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NEUROLOGISTA, INDICANDO A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO PACIENTE, BEM COMO, DATA DA INCLUSÃO NA LISTA DE ESPERA E PREVISÃO PARA O ATENDIMENTO. Aprovado
65
Requerimento nº 2534/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O VALOR JÁ EMPENHADO PARA LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS). Aprovado
66
Requerimento nº 2535/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DOUTOR BRAZ DE GOUVEIA GIUDICE, VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
67
Requerimento nº 2536/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A RUA 03 DO BAIRRO SHANGRILÁ A INSERÇÃO DE CASCALHO NA VIA PÚBLICA. Aprovado
68
Requerimento nº 2537/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, COM VALORES E METRAGEM TOTAL DO ASFALTO FEITO PELA EMPRESA QUE FEZ O ASFALTO NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
69
Requerimento nº 2538/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) QUANDO SERÁ FINALIZADA À REFORMA JUNTO À PISCINA DO BAIRRO ARARETAMA? Aprovado
70
Requerimento nº 2539/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA JUNTO A PRAÇA MONSENHOR MARCONDES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Aprovado
71
Requerimento nº 2540/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA MARTIN CABRAL, ESPECIALMENTE OS PRÓXIMOS A ESCOLA DR. ALFREDO PUJOL. Aprovado
72
Requerimento nº 2541/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PASSARELA DO VALETÃO, SITUADO NO BAIRRO ARARETAMA. A) QUANDO SERÁ EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DE MENCIONADA ILUMINAÇÃO? Aprovado
73
Requerimento nº 2542/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA ANATÁLIA SOUZA BUENO, VITÓRIA VALE III. Aprovado
74
Requerimento nº 2543/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS HAJA VISTA O ELEVADO NÚMERO DE CÃES JUNTO A PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
75
Requerimento nº 2544/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, ESPECIALMENTE JUNTO AOS POSTES SITUADOS AO LADO DA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA. Aprovado
76
Requerimento nº 2545/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RODOVIA SP 062, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE PINDAMONHANGABA E TAUBATÉ. Aprovado
77
Requerimento nº 2546/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A VIA PÚBLICA QUE CIRCUNDA O VALETÃO, SITUADO NO BAIRRO ARARETAMA, BEM COMO NAS VIAS PRÓXIMAS. A) QUANDO SERÁ EFETUADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA? Aprovado
78
Requerimento nº 2547/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A AVENIDA MAJOR FRANCISCO GARCIA LEME, MOMBAÇA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À PASSARELA: a) LIMPEZA DO EXCESSO DE LIXO/ENTULHO Aprovado
79
Requerimento nº 2548/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÔNIBUS JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
80
Requerimento nº 2549/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO VALETÃO SITUADO NO BAIRRO ARARETAMA. A) A LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE, COM A REMOÇÃO DE LIXO, ENTULHO, E CORTE DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, B) A DEFINIÇÃO DE PRAZO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO. Aprovado
81
Requerimento nº 2550/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DAS OLIVEIRAS. Aprovado
82
Requerimento nº 2551/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ANATÁLIA SOUZA BUENO E PONCIANO PEREIRA, A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
83
Requerimento nº 2552/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA ARÍSTIDES PÍRES E NA RUA SEM SAÍDA PRÓXIMA A REMEFI JOÃO CESÁRIO. Aprovado
84
Requerimento nº 2553/2019
Autor: JOSÉ CARLOS GOMES
AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA PASSARELA DE LIGAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO PARA O NOVO, DA REMEFI PADRE JOSÉ ORLANDO DO AMARAL – PADRE ZEZINHO, PARA PROTEGER OS ALUNOS DOS DIVERSOS FATORES CLIMÁTICOS COMO SOL INTENSO E PRINCIPALMENTE DAS CHUVAS. Aprovado
85
Requerimento nº 2554/2019
Autor: JOSÉ CARLOS GOMES
AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO, PARA A MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO PARADAS NA OFICINA, AGUARDANDO PEÇAS PARA SEREM CONSERTADAS, E VOLTAR A ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO NA REMOÇÃO DE PACIENTES. Aprovado
86
Requerimento nº 2555/2019
Autor: JOSÉ CARLOS GOMES
AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DO PROJETO REINVENTE, PARA ATENDERA GRANDE DEMANDA DE PACIENTES NESTA ÁREA. Aprovado
87
Requerimento nº 2556/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA ONDE ESTÁ EMPENHADO A SOBRA NO VALOR DE R$ 246.652,61 PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS- PORTE II, NO RESIDENCIAL VIAL RICA. Aprovado
88
Requerimento nº 2557/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 580, JARDIM REGINA. Aprovado
89
Requerimento nº 2558/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO A) PORQUE A UPA DE MOREIRA CESAR ESTA DESPROVIDA DE AMBULÂNCIA? B) QUANDO A AMBULÂNCIA SERÁ DISPONIBILIZADA PARA A UPA DE MOREIRA CÉSAR? Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, JOSÉ CARLOS GOMES / PTB, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019
Turno: Turno Único
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAÚCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO TADEU DE LIMA A RUA 26 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019
Turno: Turno Único
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: RAFAEL GOFFI
EMENDA (09/18) AO PROJETO DE LEI N° 132/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O BLOCO JECA TATU COTIA NÃO! Aprovado
5
Projeto de Resolução nº 9/2019
Turno: Turno Único
Autor: MESA DIRETORA
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR Aprovado
Inclusão.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, JOSÉ CARLOS GOMES / PTB, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 JOSÉ CARLOS GOMES / PTB
2 RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB
3 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
4 OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
5 CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
6 GISLENE CARDOSO / PODE

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, JOSÉ CARLOS GOMES / PTB, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 02h14m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top