Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A AVENIDA 01 (UM) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA ANÁLIA FRANCO BASTOS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A AVENIDA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO).
3
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A AVENIDA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA ANDRÉ LUIZ.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA BEZERRA DE MENEZES.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A RUA 22 (VINTE E DOIS) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A RUA 25 (VINTE E CINCO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA PAPA JOÃO PAULO II.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO PARQUE DAS NAÇÕES, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA PROFESSOR ESLI RAMOS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAÚCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A AVENIDA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LÍDIA GAÚCHA) O ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO MAÇAIM, S/N°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - DENOMINA A TRAVESSA DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, DE MANOEL DOS SANTOS FURTADO FILHO.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE HUGO CORREGIARI O CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, S/N°, NO BAIRRO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.145/2010, QUE INSTITUI AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2019 - RENATO CEBOLA - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 5/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR RAFAEL LAMANA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, OS QUAIS LUTAM INCANSAVELMENTE NO COMBATE A FOCOS DE CRIADOURO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, CAUSADORES DA DENGUE, DESTACANDO QUE NESTE ANO, PINDAMONHANGABA REGISTROU APENAS UM CASO DE DENGUE. Aprovado
2
Requerimento nº 166/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS REALIZAÇÕES DE INVESTIGAÇÕES NOS APARTAMENTO DO BEM VIVER QUE ESTÃO SENDO ALUGADOS, VENDIDOS E INVADIDOS. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS SE CONSTATAR ESTAS PRÁTICAS. Aprovado
3
Requerimento nº 167/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL. COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 602/2017 ONDE SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES POR TODA EXTENSÃO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
4
Requerimento nº 168/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O PREFEITO ESTEJA MAIS PRESENTE NO COMÉRCIO CENTRAL DE NOSSA CIDADE E TOME PROVIDÊNCIAS NA QUESTÃO DE SEGURANÇA DAQUELE LOCAL. Aprovado
5
Requerimento nº 169/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A PIONEIRA, SOLICITANDO QUE A COLETA SELETIVA (RECICLAGEM) SEJA REALIZADA COM CAMINHÃO FECHADO. Aprovado
6
Requerimento nº 170/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NO CARRO DO SETOR DE ELÉTRICA, PARA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS NÃO SEJAM INTERROMPIDOS. Aprovado
7
Requerimento nº 171/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
8
Requerimento nº 172/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM GUARDA MUNICIPAL EMBAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR, E TAMBÉM MAIOR ILUMINAÇÃO PARA MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL. Aprovado
9
Requerimento nº 173/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LUIS GONZAGA RIBEIRO, BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
10
Requerimento nº 174/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA GERALDO BENTO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 33, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
11
Requerimento nº 175/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES DO ASFALTO NA RUA PROFESSORA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN, NO JARDIM RESIDENCIAL DR. LESSA. Aprovado
12
Requerimento nº 176/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA TEREZINHA DE JESUS NUNES PRADO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
13
Requerimento nº 177/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA 14, NO BAIRRO SHANGRILA. Aprovado
14
Requerimento nº 178/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO SHANGRILA. Aprovado
15
Requerimento nº 179/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
16
Requerimento nº 180/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DA RUA ALBERTO FERNANDES MACHADO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
17
Requerimento nº 181/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES INERENTES AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DA FEDERAL E O COMUNICADO SDG Nº 32/2012. Aprovado
18
Requerimento nº 182/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERIA O PLANO, CASO SEJA ALTERADA A FINALIDADE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
19
Requerimento nº 183/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA CAPITÃO BENEDITO CORREA SILVA, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
20
Requerimento nº 184/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CARTILHA ELABORADA PELO CAE, BEM COMO AS AÇÕES PREVISTAS PARA O ANO DE 2019. Aprovado
21
Requerimento nº 185/2019 - GISLENE - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. CAPITÃ PM LUCIMEIRE JERONYMO, NA SESSÃO SOLENE DO DIA 11 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
22
Requerimento nº 186/2019 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
23
Requerimento nº 187/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO, FECHAMENTO DO MESMO E CALÇADAS, QUE FICA NA RUA BENEDITO LUÍS MARCONDES BARROS ESQUINA COM A RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
24
Requerimento nº 188/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA JOÃO GAMA, BAIRRO SÃO BENEDITO, AO LADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Aprovado
25
Requerimento nº 189/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DA FAIXA DE PEDESTRE E DA VAGA DE DEFICIENTES, NA RUA FREI MAURÍCIO EM FRENTE A ESCOLA JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO DA BOA VISTA. Aprovado
26
Requerimento nº 190/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CALÇADAS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PONCIANO PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 219, BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
27
Requerimento nº 191/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS, PADRE JOSÉ VITA, PADRE ESTEVÃO MARIA, CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO E JOÃO FABIANO, TODAS DO BAIRRO SANTANA. Aprovado
28
Requerimento nº 192/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DA FAIXA DE PEDESTRE E SINAL PARE, NA RUA PADRE ESTEVÃO MARIA ESQUINA COM A RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, EM FRENTE A ESCOLA PROF. MARIO BULCÃO GIUDICE, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
29
Requerimento nº 193/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS GILBERTO MORAIS CÉSAR E ANTÔNIO SIMÕES, AMBAS DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
30
Requerimento nº 194/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA FAZER A CAPINA E LIMPEZA DA CASA ABANDONADA, NA RUA CAPITÃO BENEDITO CORRÊA DA SILVA S/N NO BAIRRO DO MOMBAÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 665. Aprovado
31
Requerimento nº 195/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS AVENIDAS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
32
Requerimento nº 196/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA QUE FICA NA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
33
Requerimento nº 197/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, EM MOREIRA CÉSAR, NÃO HÁ BOCA DE LOBO NA RUA E COM FORTES CHUVAS A ÁGUA ESTÁ ENTRANDO NAS CASAS. Aprovado
34
Requerimento nº 198/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO EM FRENTE AO NÚMERO 1390, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
35
Requerimento nº 199/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CORTE DE MATO TANTO NA ESCOLA ORLANDO PIRES COMO NO POSTO DE SAÚDE AMBOS NO BAIRRO BOMSUCESSO. Aprovado
36
Requerimento nº 200/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PONTO DE ÔNIBUS DO LADO ESQUERDO DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
37
Requerimento nº 201/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES COM PLACAS DE PARE NA ROTATÓRIA DO CASTOLIRA E TAMBÉM AO LONGO DO TRECHO QUE VAI DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NO CARANGOLA ATÉ A A ROTATÓRIA DO CASTOLIRA. Aprovado
38
Requerimento nº 202/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA INFASP - INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS. Aprovado
39
Requerimento nº 203/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO A RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, 210 BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
40
Requerimento nº 204/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TROCA DAS PLACAS QUE NOMEIAM AS RUAS DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
41
Requerimento nº 205/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PRECÁRIA ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
42
Requerimento nº 206/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JARDIM, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
43
Requerimento nº 207/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°. 1559/2018 E 2583/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS OLIVEIRAS. Aprovado
44
Requerimento nº 208/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS APRESENTADOS NAS OFICINAS TEMÁTICAS REALIZADAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR. Aprovado
45
Requerimento nº 209/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COLETAM RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
46
Requerimento nº 210/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM ESTUDO DAS ILHAS DE CALOR NO MUNICÍPIO, BEM COMO MANEIRAS DE ATENUAR ESSA SITUAÇÃO. Aprovado
47
Requerimento nº 211/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA ILHA BELA, NO RESIDENCIAL TERRAS DOS IPÊS II. Aprovado
48
Requerimento nº 212/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
49
Requerimento nº 213/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, PRÓXIMO AO Nº 337, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
50
Requerimento nº 214/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA TÉCNICA DA EQUIPE DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL YVONE APARECIDA ARANTES CORREA, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
51
Requerimento nº 215/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E O DESPEJAMENTO DE CASCALHO NA ESTRADA CERÂMICA SÃO GERALDO, NO BAIRRO MANDU. Aprovado
52
Requerimento nº 216/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA ANTONIO RAMOS, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 217/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA JARDIM, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
54
Requerimento nº 218/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA PONCIANO PEREIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 297 E 313, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
55
Requerimento nº 219/2019 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 16/2017 (E PRORROGADA PELOS ATO NºS 23-A/2017, 05/2018 E 12/2018), PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
56
Requerimento nº 220/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AS PRAÇAS E PARQUINHOS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
57
Requerimento nº 221/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: a) SERÁ CONSTRUÍDO A UBS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO? b) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS? Aprovado
58
Requerimento nº 222/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSÉ. Aprovado
59
Requerimento nº 223/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DA OS ACENI - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
60
Requerimento nº 224/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A CAMPO E QUADRA DO BAIRRO BETA. Aprovado
61
Requerimento nº 225/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE EXTINTORES E MANGUEIRAS, PRÓPRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
62
Requerimento nº 226/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
63
Requerimento nº 227/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTAS PESSOAS AGUARDAM EM NOSSO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA E ENDOSCOPIA? LISTAR A QUANTIDADE DE PESSOAS POR EXAME SOLICITADO. Aprovado
64
Requerimento nº 228/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA APARECIDA ARANTES VASQUEZ, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
65
Requerimento nº 229/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TODA A RECLAMAÇÃO, FEITA PELOS CIDADÃOS ATRAVÉS DO SATISFATÓRIO NÚMERO DE TELEFONE, RELATIVA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, HAJA VISTA ESTAR O POSTE PÚBLICO DESPROVIDO DE LÂMPADA OU COM ESTÁ QUEIMADA, SEJA FORNECIDO AO MUNÍCIPE (QUE ORIGINOU A RECLAMAÇÃO) O NÚMERO DO PROTOCOLO DE SUA RECLAMAÇÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 230/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA SEPARAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, QUE AGORA ESTÁ JUNTO COM A ESCOLA ESTADUAL NO MESMO LOCAL, NO BEM VIVER? Aprovado
67
Requerimento nº 231/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE ENVIE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE NOSSA CIDADE, A SATISFATÓRIA AUTORIZAÇÃO, PARA QUE TODAS AS RUA DOS NÚCLEOS URBANOS DESTACADOS DE NOSSO MUNICÍPIO TENHAM CEP. Aprovado
68
Requerimento nº 232/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS GATOS DO MUNICÍPIO NA INTERVENÇÃO DO PRONTO SOCORRO, A CADA MÊS DURANTE A INTERVENÇÃO. Aprovado
69
Requerimento nº 233/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE MUASSAB, AO LADO DO CAMPO ESTRELA, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
70
Requerimento nº 234/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1051/2018, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA VIGENTE E INDEPENDENTE DE ALTERAÇÕES FUTURAS, PARA REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. SOLICITO AINDA, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA O INÍCIO DESTA REFORMA? Aprovado
71
Requerimento nº 235/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE QUANDO INICIARÁ AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO OS BAIRROS CONTEMPLADOS. Aprovado
72
Requerimento nº 236/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO, OUTROSSIM, INFORMAR OS RECURSOS OFERECIDOS AO VETERINÁRIO DO ABRIGO MUNICIPAL - DR. MARCOS. Aprovado
73
Requerimento nº 237/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1451/2018, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CÓPIA DE PLANTA VIGENTE E INDEPENDENTE DE ALTERAÇÕES FUTURAS DA NOVA CONSTRUÇÃO DO CEPATAS - CENTRO DE PROTEÇÃO DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS NO ATUAL ABRIGO MUNICIPAL. Aprovado
74
Requerimento nº 238/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS MÃO DE TRÂNSITO, NA AVENIDA MAJ. DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, CONFORME ANEXO, PERMITINDO QUEM FOR VIRAR A DIREITA PARA A RUA EPIPHANIO COSTA, NÃO PRECISE FICAR ESPERANDO A ABERTURA DO SEMÁFORO. Aprovado
75
Requerimento nº 239/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 223/2017, N° 2017/2017, N° 2919/2017 E N° 1111/2018, OS QUAIS SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADO DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
76
Requerimento nº 240/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 779/2018, QUE SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSERTO DA GRADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, NO BEM VIVER. SEGUE FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
77
Requerimento nº 241/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR WILSON PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 32, NO BAIRRO CIDADE JARDIM,. Aprovado
78
Requerimento nº 242/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SECRETARIA DE ESPORTES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAMPO BELO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA AO LADO DA QUADRA. Aprovado
79
Requerimento nº 243/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR WILSON PIRES, AO LADO DO NÚMERO 32, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
80
Requerimento nº 244/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE - SRA. MARIA EDUARDA SAN MARTIN E O SECRETÁRIO DE ESPORTES - SR. ANTONIO CARLOS DE MACEDO GIUDICE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2019, ÀS 18H00, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUAS COMPETÊNCIAS. Aprovado
81
Requerimento nº 245/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSERTO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR WILSON PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 91, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
82
Requerimento nº 246/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO - SR. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, ÀS 18H00, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUAS COMPETÊNCIAS. Aprovado
83
Requerimento nº 247/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO, NA ÁREA AO LADO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DE JORDÃO NO BAIRRO CAMPO BELO, (COM PISTAS DE CAMINHADA, PAISAGISMO, REFLORESTAMENTO, CATALOGAÇÃO DAS ÁRVORES, BANCOS, POSTES COM LUMINÁRIAS, ETC). Aprovado
84
Requerimento nº 248/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
85
Requerimento nº 249/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. PRINCESA DO NORTE COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
86
Requerimento nº 250/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, NO BEM VIVER. Aprovado
87
Requerimento nº 251/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA MONTE TABOR, EM FRENTE AOS NÚMEROS 12 E 25, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
88
Requerimento nº 252/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA DE IMEDIATO A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DO MATAGAL NA ÁREA VERDE QUE FICA AO LADO DA FERROVIA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DE JORDÃO NO BAIRRO CAMPO BELO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA. Aprovado
89
Requerimento nº 253/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MOGI DAS CRUZES COM A RUA QUIRIRIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
90
Requerimento nº 254/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA LATERAL DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
91
Requerimento nº 255/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA IGNÁCIA RIBEIRO AGUIAR, NÚMERO 63, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
92
Requerimento nº 256/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ABERTURA ANTECIPADA DOS PORTÕES DA UBS DO CRISPIM LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BOSQUE, VISTO QUE NESSA ÉPOCA DE CHUVAS, AS PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR. Aprovado
93
Requerimento nº 257/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO, NÚMERO 286, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
94
Requerimento nº 259/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS, LOCALIZADOS NA RUA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO, EM FRENTE AO NÚMERO 295, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
95
Requerimento nº 260/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA FARMÁCIA POPULAR CENTRAL, INICIANDO PELO FERIADO DO CARNAVAL. Aprovado
96
Requerimento nº 261/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES: a) QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO PRÉDIO? b) QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO SEJA FEITO? Aprovado
97
Requerimento nº 262/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS BICAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. Aprovado
98
Requerimento nº 263/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, O PROJETO DEFINITIVO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
99
Requerimento nº 264/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTO N° 2448/2018, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES LOCAIS. Aprovado
100
Requerimento nº 265/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DO BOSQUE. Aprovado
101
Requerimento nº 266/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DO BEIRA RIO. Aprovado
102
Requerimento nº 267/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (MRS), PARA FAZER A CAPINA E ROÇADA, DA ÁREA DA LINHA FÉRREA NA EXTENSÃO DA AVENIDA ATÍLIO AMADEI, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
103
Requerimento nº 268/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO PELO QUAL A ÁGUA DO BAIRRO DO CHACRINHA NÃO ESTÁ SENDO ABASTECIDA. Aprovado
104
Requerimento nº 269/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS ESTUDOS E DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A INDICAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMENTA N° 25/2018 QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 105 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE ASSEGURA A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO, APROVADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprovado
105
Requerimento nº 270/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E PRAZO PARA A LIMPEZA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NA RUA HARAS PAULISTA. Aprovado
106
Requerimento nº 271/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI ENTREGUE A CAIXA D'ÁGUA DE 10 MIL LITROS NO BAIRRO DO CHACRINHA. Aprovado
107
Requerimento nº 272/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BOSQUE A PRINCESA. Aprovado
108
Requerimento nº 273/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS DIVERSOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR ESTE VEREADOR, OS QUAIS SOLICITAM PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 3358/1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRESERVE O VERDE. RESSALTA-SE QUE AS PRAÇAS ESTÃO ABANDONADAS E A EXECUÇÃO DA LEI FORTALECERÁ A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO. Aprovado
109
Requerimento nº 274/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BEIRA RIO. Aprovado
110
Requerimento nº 275/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA RECAPEAMENTO DA RUA ENG. DURIVAL DE CARVALHO, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
111
Requerimento nº 276/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS SOBRE A POLUIÇÃO DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE, CONFORME OS BOLETINS SEMANAIS DA CETESB Aprovado
112
Requerimento nº 277/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES - BOSQUE, VISTO QUE ESTÃO ALCANÇANDO A REDE ELÉTRICA. Aprovado
113
Requerimento nº 278/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO DA SABESP - EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. Aprovado
114
Requerimento nº 279/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE DA RUA DR. EUGENIO FORTES COELHO. Aprovado
115
Requerimento nº 280/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFERENTE ÀS COBRAS E ESCORPIÕES ENCONTRADOS NA RUA ALEXANDRE MUASSAB E DEMAIS RUAS DO BOSQUE. Aprovado
116
Requerimento nº 281/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE CULTURA, C/C AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PINDAMONHANGABA, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018 DO REFERIDO CONSELHO MUNICIPAL. Aprovado
117
Requerimento nº 282/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
118
Requerimento nº 283/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM ÁREA LOCALIZADA NAS FUNDOS DA RUA JOSÉ ELIDIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
119
Requerimento nº 284/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
120
Requerimento nº 285/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RODOVIA DR CAIO GOMES FIGUEIREDO NA ALTURA DO KM 156, PRÓXIMO AO NÚMERO 4040, INFORMAMOS QUE O LOCAL JÁ FOI AVALIADO PELO DER, EXISTE O PROTOCOLO 060.625/2017, QUE JÁ TEM AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA MESMA, ESTÃO AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUTAR O SERVIÇO, SOLICITAMOS AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO JUNTO AO DER, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
121
Requerimento nº 286/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DOS TRECHOS ASFALTADOS NAS ESTRADAS DE ACESSO AO PAU D Aprovado
122
Requerimento nº 287/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FUGA DE PEDÁGIO QUE OCORRE NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS TANTO NA INFRAESTRUTURA COMO NA SEGURANÇA DO TRABALHO. Aprovado
123
Requerimento nº 288/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO. Aprovado
124
Requerimento nº 289/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS: ESTRADA LUIZA FERNANDES MIRANDA Aprovado
125
Requerimento nº 290/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
126
Requerimento nº 291/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DA PRAÇA ALUIZIO FORONI. Aprovado
127
Requerimento nº 292/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL D PRAÇA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
128
Requerimento nº 293/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MARCIO ALVINO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA DIVERSOS CARGOS PARA AS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DO INSS E DA RECEITA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
129
Requerimento nº 294/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PRA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA DR. ANIBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO - ALTO DO CARDOSO. Aprovado
130
Requerimento nº 295/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DR. ANIBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO - ALTO DO CARDOSO. Aprovado
131
Requerimento nº 296/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2390/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA DA RUA HILDA CAPOVILLA DE CASTRO. PRÓXIMO AO N° 39, NO BAIRRO CAMPO BELO, CUJO LOCAIL JÁ FOI DEMARCADO. Aprovado
132
Requerimento nº 297/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DO BELA VISTA. Aprovado
133
Requerimento nº 298/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DO CASTOLIRA. Aprovado
134
Requerimento nº 299/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DO CARANGOLA. Aprovado
135
Requerimento nº 300/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, FOI FEITO UM PROCESSO DE PROTOCOLO Nº 36849 08/12/2017, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE NOS SEMAFOROS DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA DR JORGE TIBIRIÇA COM A RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA E AVENIDA N. SENHORA DO BOM SUCESSO COM A RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, TENHAM O TEMPO DE TRAVESSIA DOS PEDESTRES, OS PEDESTRES TEM QUE COLOCAR EM RISCO VIDA, PARA ATRAVESSAR O CRUZAMENTO. Aprovado
136
Requerimento nº 301/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA ÁREA VERDE DO CRISPIM. Aprovado
137
Requerimento nº 302/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
138
Requerimento nº 303/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA DE MATO E PODA DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO, AS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
139
Requerimento nº 304/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA ENCAMINHADO O PARECER TÉCNICO DOS PROCEDIMENTOS DA PONTE DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, A DATA PREVISTA PARA EXECUTAR, JÁ TEMOS PEDIDO PARA RECONSTRUÇÃO DESDE 06/03/2017, PELO REQUERIMENTO 676/2017 ONDE PEDIMOS A RECONSTRUÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA, ONDE SOLICITAMOS TAMBÉM UM PARECER QUANTO A AQUISIÇÃO DE TRAVESSIA DE CONCRETO, QUE ESTAVAM PREVISTAS PARA ORÇAMENTO DO ANO PASSADO, DANDO AOS MORADORES OUTRA OPÇÃO DE TRAVESSIA. Aprovado
140
Requerimento nº 305/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, ALTURA DO N° 2100. Aprovado
141
Requerimento nº 306/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO, A SER INSTALADO NO FINAL DA RUA MARTINIANO SALGADO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
142
Requerimento nº 307/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE NOS ENCAMINHE UM PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE DE MAIS 15 DIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL, ENVIADA EM 16/04/2018. Aprovado
143
Requerimento nº 308/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETO PARA REVITALIZAR A ÁREA VERDE DA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA, COM PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS, INSTALAÇÃO DE AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, INSTALAÇÃO DE TRAVES E CERCAR O CAMPINHO DE FUTEBOL JÁ EXISTENTE, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A ÁREA VERDE EM LOCAL DE LAZER PARA A COMUNIDADE. Aprovado
144
Requerimento nº 309/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, COLOCAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, ENTRE OS NÚMEROS 820 E 880, ARARETAMA. Aprovado
145
Requerimento nº 310/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO NO PS II - POSTO DE SAÚDE II, DO BAIRRO ARARETAMA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTA INTERDITADO HÁ CERCA DE 1 (UM) ANO. Aprovado
146
Requerimento nº 311/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE NOS ENCAMINHE UM PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO, QUE REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2018, A ÁREA DE ATUAÇÃO GEOGRÁFICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ENVIADA EM 07/05/2018 Aprovado
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Requerimento nº 312/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR CURSO BÁSICO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), A FIM DE GARANTIR MAIS ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO DIA A DIA DOS CIDADÃOS QUE TÊM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DE FALA. Aprovado
148
Requerimento nº 313/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA TRABALHAR NA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
149
Requerimento nº 315/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SABESP, INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA GALERIA DE REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO BOM SUCESSO, E SE HÁ PRAZO PARA SER REINICIADO. Aprovado
150
Requerimento nº 316/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DE PRAZO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO N° 1299/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MILHÕES). Aprovado
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Requerimento nº 317/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À AGÊNCIA DESENVOLVE SÃO PAULO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA OS PROGRAMAS VIA SP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E VIA SP INFRAESTRUTURA, NOS VALORES DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO) E R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES), PARA AQUISIÇÃO DE UMA PAVIMENTADORA ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RESPECTIVAMENTE. Aprovado
152
Requerimento nº 318/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SUCESSO, VISANDO ESTUDOS PARA MELHORIAS. Aprovado
153
Requerimento nº 319/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UM ENTULHO, LOCALIZADO NA RUA MOGI DAS CRUZES, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
154
Requerimento nº 320/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE NOS ENCAMINHE. - A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TEM O DIREITO AO DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO) - QUAL O PRAZO QUE INICIARA OS PAGAMENTOS A PARTIR DA DATA, DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI NA CÂMARA. - AS INFORMAÇÕES DE QUAIS OS CRITÉRIOS SERÃO UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DO PRIMEIRO LOTE DOS FUNCIONÁRIOS QUE TEM ESTE DIREITO. Aprovado
155
Requerimento nº 321/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA EMEI MARIA APARECIDA ARANTES VASQUEZ. Aprovado
156
Requerimento nº 322/2019 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA EMEI DULCE PEDROSO ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
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Requerimento nº 323/2019 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 16/2018, PARA APURAR O DESATENDIMENTO ÀS CONVOCAÇÕES PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CASA DE LEIS, POR PARTE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR A RESOLUÇÃO SE N° 02/2016 E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, E A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, INFRINGINDO O ART. 10, X - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 75, VI – REGIMENTO INTERNO, CARACTERIZANDO INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 4°, I - DECRETO-LEI N° 201/67, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
158
Requerimento nº 324/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 299/2017, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
159
Requerimento nº 325/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA LIMPEZA DE UM TERRENO, LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FEITAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
160
Requerimento nº 326/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENTREGA DO PROGRAMA VIVALEITE, NO BAIRRO GOIABAL, LAGO AZUL E ADJACÊNCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
161
Requerimento nº 327/2019 - RAFAEL GOFFI - À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CÉLIA PARNES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A INCLUSÃO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO PROGRAMA VIVALEITE PARA IDOSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
162
Requerimento nº 328/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REAL IMPACTO FINANCEIRO PARA MUNICIPALIDADE, QUANTO AO PEDÁGIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
163
Requerimento nº 329/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DA DATA QUE SERÁ REPASSADO AO SINDICATO DO SERVIDOR PÚBLICO, O VALOR DO DRS, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
164
Requerimento nº 330/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÃO COM AS ATIVIDADES SUSPENSAS HÁ MAIS DE 2 (DOIS) MESES DO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
165
Requerimento nº 331/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DA SILVA, ENTRE OS NºS 34 E 38, PRÓXIMO AO CAMPO DO COLORADO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1ª Discussão do Veto nº 1/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO A EMENDA MODIFICATIVA N° 011/2018 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Adiamento
Adiado por 01 semana.
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0070000-25.2008.15.0059 EM TRÂMITE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Aprovado
Encerramento: às 20:45 hs