Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO, BEM COMO O CEROL (MISTURA DE PÓ DE VIDRO E COLA DE MADEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/08/2018

Protocolo: 2032/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6176/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 26/11/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.176, de 26 de novembro de 2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 31/10/2018 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 86/2018. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/08/2018 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/08/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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