Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, À TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE LANCHONETE NO PARQUE DA CIDADE.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2018

Protocolo: 647/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6118/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 04/05/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.118, de 04 de maio de 2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2018 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 26/2018. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 03/05/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/04/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 15 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/03/2018 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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