Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h27

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 8/2018 - RENATO CEBOLA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR PRAZO PARA EMISSÃO DE RESPOSTAS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO E ATIVIDADES AFINS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 9/2018 - GISLENE - INSTITUI O DIREITO A PASSE LIVRE, NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, AOS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS OU SENSORIAIS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE JOSINO FERNANDO MELLO REZENDE O CLUBE DE XADEZ DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PAULO ALVES O COI - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 85/2018 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA MAIOR SINALIZAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
2
Indicação nº 86/2018 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA INSERIDO NA RUA MARTIM CABRAL, ALTURA DO Nº 310 UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE. Aprovado
3
Indicação nº 87/2018 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA MAIOR SINALIZAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO QUE DÁ ACESSO AO EMPREENDIMENTO BEM VIVER NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
4
Indicação nº 88/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES NA RUA POLÔNIA E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BICOS DE LUZ NA RUA DOLIVA DE MELO LEITE, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
5
Indicação nº 89/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E O ATERRO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ESPANHA COM A RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
6
Requerimento nº 984/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSERTADA A ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO PEDÁGIO D ESTRADA DO ATANÁSIO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
Requerimento nº 985/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PASIN. Aprovado
8
Requerimento nº 986/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA SALARIAL QUE EXISTE ENTRE OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL O MOTIVO E AINDA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA EQUIPARAÇÃO DAS CATEGORIAS. Aprovado
9
Requerimento nº 987/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA URGENTE NA LAGOA QUE FICA PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
10
Requerimento nº 988/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO GUIA E ASFALTO NUM PEQUENO TRECHO DA RUA DOS JACARANDÁS ONDE NÃO FOI FINALIZADO O ASFALTO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
11
Requerimento nº 989/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DATA DE PUBLICAÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PISTAS DE SKATE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6084, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 E OFICIO DO GABINETE Nº 440/2018. Aprovado
12
Requerimento nº 990/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS REFERENTE AS CONSTRUÇÕES NAS ÁREAS VERDES DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
13
Requerimento nº 991/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA BICUDO LEME ALTURA DO Nº 178, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA EDP BANDEIRANTE. Aprovado
14
Requerimento nº 992/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA SÃO JOSÉ DA VILA REAL. Aprovado
15
Requerimento nº 993/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
16
Requerimento nº 995/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS, BEM COMO TODOS OS QUE ESTÃO VIGENTES, NA RUA DOS CEDROS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
17
Requerimento nº 996/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO AMBIENTAL, BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO DE ÁRVORES EXISTENTES NA ÁREA EM FRENTE A RUA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
18
Requerimento nº 997/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DE ÁRVORES NA RUA LUZIA BATISTA DE SOUZA, EM FRENTE N°. 115, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
19
Requerimento nº 998/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGUINTES PRÉDIOS PÚBLICOS: A) QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO ALTO DO TABAÚ - HEINY HESPANHOL SANTIAGO, B) PSF DO BAIRRO VILA VERDE - NELSON NARESI. Aprovado
20
Requerimento nº 999/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO A RUA BENEDITO HOMEM DE MELLO NETO, CARANGOLA, NO QUE TANGE À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Aprovado
21
Requerimento nº 1000/2018 - RONALDO PIPAS - AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM HOMENAGEADOS OS DELEGADOS PLANTONISTAS DE PINDAMONHANGABA, DR FELIPE DE BONA MOREIRA, DR ROGÉRIO LUIZ PEREIRA DO LAGO CÉSAR, DR VINÍCIUS GARCIA VIEIRA E A DRA CRISTINA CORREA FREITAS, A CAPITÃ DA POLÍCIA MILITAR COMANDANTE DA 2ª CIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA LUCIMEIRE JERONYMO E O 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR WAGNER ARAÚJO ALKMIN, O 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA PAULO ROBERTO MARCÍLIO JUNIOR E O 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA JULIANO FÁBIO MARTINELI, O 1º TENENTE PM AMBIENTAL FERNANDO CESAR DE CARVALHO E O CABO PM AMBIENTAL RENATO MALAVAZI, O CAPITÃO PM DO CORPO DE BOMBEIROS PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE SOUZA E O CABO DA POLÍCIA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MAURÍCIO DE MENDONÇA SALGADO, NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIA. Aprovado
22
Requerimento nº 1001/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PAR AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PREFERÊNCIAS DE IDOSOS E DEFICIENTES NA ZONA AZUL DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
23
Requerimento nº 1002/2018 - RAFAEL GOFFI - ÀS CONCESSIONÁRIAS NET E VIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO AOS BAIRROS: RESIDENCIAL PASIN E RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Requerimento nº 1003/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA WALDOMIRO APARECIDA DE ALMEIDA IMEDIATO, VISTA ALEGRE. Aprovado
25
Requerimento nº 1004/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MARTINS. Aprovado
26
Requerimento nº 1005/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
27
Requerimento nº 1006/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO ALDO DO VALETÃO NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
Requerimento nº 1007/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
29
Requerimento nº 1008/2018 - RAFAEL GOFFI - À ABBC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA), CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ÀS 19H00, PARA EXPLANAR SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS. Aprovado
30
Requerimento nº 1009/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ALAMBRADO E MANUTENÇÃO NA QUADRA DA PRAÇA DO JARDIM IMPERIAL, SITUADA NA RUA EUPINIO SALLES DUARTE. Aprovado
31
Requerimento nº 1010/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ZEZINHO, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME NICOLETI, NÚMERO 753, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
32
Requerimento nº 1011/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM IMPERIAL, SITUADA NA RUA EUPINIO SALLES DUARTE. Aprovado
33
Requerimento nº 1012/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A UBS CENTRO. Aprovado
34
Requerimento nº 1013/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ROÇAMENTO DO MATO DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, ENTRE A AV. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR ATÉ A BICA DE ÁGUA. Aprovado
35
Requerimento nº 1014/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DO JARDIM IMPERIAL, SITUADA NA RUA EUPINIO SALLES DUARTE. Aprovado
36
Requerimento nº 1015/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
37
Requerimento nº 1016/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS UROLOGISTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
38
Requerimento nº 1017/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA DE GUIAS E CALÇADAS DA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, ATÉ A ÁREA VERDE BEIRANDO A LINHA DO TREM (MRS), NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
39
Requerimento nº 1018/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, AO LADO DO VALETÃO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 1019/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE EM TORNO DO RESIDENCIAL BEM VIVER NO ARARETAMA. Aprovado
41
Requerimento nº 1020/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA NA RUA ABDALLA MUASSAB, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
42
Requerimento nº 1021/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA DA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, AO LADO DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO PARQUE IPÊ. Aprovado
43
Requerimento nº 1022/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO CAPINA E LIMPEZA DA PASSARELA DO BAIRRO JARDIM MARIANA, AO ACESSO DA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE. Aprovado
44
Requerimento nº 1023/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA PASSARELA DO VILA PRADO AO ACESSO DO ANEL VIÁRIO. Aprovado
45
Requerimento nº 1024/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CAPINA E LIMPEZA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
46
Requerimento nº 1025/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 564/2017 (ANEXO) REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA QUE A EMPRESA TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DÊ CONTINUIDADE AS REFORMAS DAS CASAS DE SUA PROPRIEDADE, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, CONFORME TAC FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO NO ANO DE 2012. Aprovado
47
Requerimento nº 1026/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE UMA ARVORE QUE CAIU NA RUA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES - BOSQUE, QUE ESTÁ BLOQUEANDO O ACESSO AO BAIRRO CHACRINHA. Aprovado
48
Requerimento nº 1027/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, VISTORIA DE TODAS AS CASAS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. ENCAMINHAR RELATÓRIO CONSTANDO, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SE AS MESMAS ESTÃO HABITADAS OU ABANDONADAS. NOTIFICAR TOADAS AQUELAS QUE ESTÃO COM MATO ALTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES. Aprovado
49
Requerimento nº 1028/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM DOIS BRAÇOS DE LUZ NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO ENTORNO DA QUADRA DO DITO ESTRELA. Aprovado
50
Requerimento nº 1029/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) BANCOS DE CONCRETO NO ENTORNO DA QUADRA DO DITO ESTRELA. Aprovado
51
Requerimento nº 1030/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO PASIN, ANTES DA SUA INAUGURAÇÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 1031/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA TRANSCONTINENTAL INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, INFORMANDO-NOS, QUANTIDADE DE CASAS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TRANSCONTINENTAL, QUANTAS DESSAS CASAS FORAM REFORMADAS DE ACORDO COM O TAC 14.0378.0000042/2009-3, QUANTAS DESSAS CASAS ENCONTRAM-SE ALUGADAS. Aprovado
53
Requerimento nº 1032/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - CRISPIM. Aprovado
54
Requerimento nº 1033/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE PLACAS NA RUA SOLDADO JOSÉ FERNANDES - CRISPIM. Aprovado
55
Requerimento nº 1034/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA TRANSCONTINENTAL INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BÉLGICA Nº 267, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
Requerimento nº 1035/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NOS BAIRROS OURO VERDE E JARDIM IMPERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: RUA EMÍLIO ZALUAR, - RUA VEREADOR JOSÉ DE SOUZA BRAGA Aprovado
57
Requerimento nº 1036/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO NÚMERO 272 DA RUA DIRCE DA GLORIA FERREIRA - BOSQUE. Aprovado
58
Requerimento nº 1037/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAR ABRIGO NOTURNO EMERGENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SE PROTEJA DO FRIO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO. Aprovado
59
Requerimento nº 1038/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
60
Requerimento nº 1039/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TERMINAR A PISTA DE MTB/XCO QUE FOI INICIADA NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
61
Requerimento nº 1040/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA REPINTURA DA GUIA (AMARELA) NA RUA DOUTOR GONZAGA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
62
Requerimento nº 1041/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL C/C À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, ENCAMINHANDO-NOS, CÓPIA DO LIVRO CAIXA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, RELATÓRIO DOS INVESTIMENTOS E CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E RECIBOS DO MESMO PERÍODO, INFORMAR AINDA QUAL OS VALORES COBRADOS PARA LOCAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
63
Requerimento nº 1042/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 1850/2013, 98/2014, 744/2014, 1858/2014, 2324/2014, 2480/2014, 376/2016, 1064/2016, 59/2017, 2701/2017 E 3012/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SOL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO. Aprovado
64
Requerimento nº 1043/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO INAUGURARÁ A UBS, QUANDO FUNCIONARÁ O INFANTIL I E O BERÇÁRIO DA CRECHE BEM VIVER E, POR FIM, QUANDO FUNCIONARÁ 100% A ESCOLA MUNICIPAL DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER, QUE HOJE FUNCIONA APENAS 50% DA SUA CAPACIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 1044/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS (CEPATAS) A) QUANDO COMEÇARÁ REALMENTE A CONSTRUÇÃO DO MESMO? B) ONDE SERÁ CONSTRUIDO O CEPATAS? Aprovado
Requerimento Verbal.
66
Requerimento nº 1045/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VEM SENDO TOMADAS PARA ARRUMAR O CHÃO DE MALHA QUE ESTÁ TOTALMENTE IRREGULAR, E COLOCAR COBERTURA NAS PONTAS ONDE OS JOGADORES JOGAM A S MALHAS, SITUADO NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 1046/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS ALAMEDA DOS MANACÁS E ALAMEDA GREVÍLIA, IPÊS I E II, BEM COMO, EM TODO O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 1047/2018 - RAFAEL GOFFI, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018, A) POR QUÊ O INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE, URBANA E AMBIENTAL, PARTICIPOU DE REFERIDO CHAMAMENTO SE TAL ORGANIZAÇÃO SOCIAL NÃO ESTAVA HABILITADA NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO CHAMAMENTO Nº 003/2017? B) SE ESTIVER HABILITADA EM 2016, QUE FORNEÇA O DOCUMENTO COMPROVANDO. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 1048/2018 - RAFAEL GOFFI, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO, A) QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.995/2018? B) QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.009/2018, COM OS NOVOS MEMBROS NA DATA QUE OCORRERIA O CERTAME? Aprovado
Requerimento Verbal
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Requerimento nº 1049/2018 - RAFAEL GOFFI - À ABBC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA), CONVOCANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, AS 14H00, NA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA EXPLANAR SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, À TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE LANCHONETE NO PARQUE DA CIDADE. Adiamento
Adiado por 15 dias.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - INSTITUI UMA HOMENAGEM COMEMORATIVA AO DIA DO GARI. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE JOSINO FERNANDO MELLO REZENDE O CLUBE DE XADEZ DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PAULO ALVES O COI - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:10 hs