Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de maio de 2018 (quinta-feira), às 14h28

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 1/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 11/2018 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018 - FELIPE CÉSAR - PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A PRÁTICA DE EXIBIÇÕES ARTÍSTICAS POR MALABARES, ACROBATAS E AFINS, NOS CRUZAMENTOS DE VIAS URBANAS, SINALIZADAS OU NÃO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM CASA LOTÉRICAS E CORREIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO - DA COMUNIDADE ALIANÇA DE JESUS AGORA (CAJA).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 90/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA LIMPO E FISCALIZADO OS TERRENOS NA RUA DOLIVA DE MELO LEITE, NO BAIRRO PASIN, EM ESPECIAL AO LADO DO NÚMERO 64. Aprovado
2
 Indicação nº 91/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA MELHOR IDADE - AMI DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL. Aprovado
3
 Indicação nº 92/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PROGRAMA PEAD - PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, NA ÁREA DE TAPEÇARIA E RECICLAGEM DE MÓVEIS. Aprovado
4
 Indicação nº 93/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS, RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
5
 Moção nº 12/2018 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DE ÁLVARO CÉSAR BONDINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA GESTÃO DO LAR IRMÃ TEREZINHA, INSTITUIÇÃO ÍMPAR NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO CUIDADO, VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS. Aprovado
6
 Moção nº 13/2018 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO, TENDO EM VISTA O BRILHANTE PROJETO DE ESPORTE DESENVOLVIDO COM DIVERSOS DE SEUS ALUNOS. Aprovado
7
 Requerimento nº 1050/2018 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 9/2018, O QUAL SOLICITA O CRONOGRAMA DO CEPATAS - CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAS. Aprovado
8
 Requerimento nº 1051/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA PARA REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. Aprovado
9
 Requerimento nº 1052/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RODOVIA SP62, NA ALTURA DO Nº 2.150 DE FRENTE COM O POSTO SETE ESTRELAS, LOTEAMENTO REAL VILLE - MOMBAÇA. Aprovado
10
 Requerimento nº 1053/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO DE TODOS OS CANTEIROS, ROTATÓRIAS E ÁREAS VERDES DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
11
 Requerimento nº 1054/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
12
 Requerimento nº 1055/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PINTAR A CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BOSCO. Aprovado
13
 Requerimento nº 1056/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO FAIXA DE PEDESTRE, DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E VAGA PARA CADEIRANTE, ASSIM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
 Requerimento nº 1057/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA MELHOR IDADE - AMI, DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO, CONSERTO E PINTURA DOS BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADOS. Aprovado
15
 Requerimento nº 1058/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI E PLAYGROUND NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
16
 Requerimento nº 1059/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
17
 Requerimento nº 1060/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
18
 Requerimento nº 1061/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ATENDIMENTOS AOS MORADORES DO SHANGRI-LÁ DO PSF DO BAIRRO DAS CAMPINAS PARA O PSF DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
19
 Requerimento nº 1062/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO BAIRRO DO SHANGRI-LÁ. Aprovado
20
 Requerimento nº 1063/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
21
 Requerimento nº 1064/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM AMI E PLAYGROUND, PARQUE E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, PARA LAZER DE TODAS AS FAMÍLIAS. Aprovado
22
 Requerimento nº 1065/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BELÉM NO BAIRRO IPÊ II EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
23
 Requerimento nº 1066/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA DA SABESP, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
24
 Requerimento nº 1067/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEIRA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1300, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
25
 Requerimento nº 1068/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA, BAIRRO PARQUE IPÊ. Aprovado
26
 Requerimento nº 1069/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDO UM POSTE DE MADEIRA NA RUA AMBRÓSIO TEBERGA, EM FRENTE AO NÚMERO 178, BAIRRO KARINA. Aprovado
27
 Requerimento nº 1070/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
28
 Requerimento nº 1071/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO MANTIQUEIRA, BEM COMO INFORMAÇÕES PERTINENTES AO TÉRMINO DA OBRA. Aprovado
29
 Requerimento nº 1072/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A LIMPEZA DO PARQUINHO E DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, AMBOS SITUADOS NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
30
 Requerimento nº 1073/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A LIMPEZA DOS ARREDORES DA APAE E DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL DO CARMO NOGUEIRA. Aprovado
31
 Requerimento nº 1074/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO RIO BARRANCO ALTO. Aprovado
32
 Requerimento nº 1075/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ABANDONO DO PROJETO HORTALIMENTO, A FALTA DE LIMPEZA DO LOCAL E NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 50.223/2005. Aprovado
33
 Requerimento nº 1076/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PEAD - PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGADO, SE HOUVE ALTERAÇÕES, NÚMERO DE CONTRATADOS E CURSOS MINISTRADOS PELO PROGRAMA. Aprovado
34
 Requerimento nº 1077/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIÇOS O CISAS (CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOREIRA CÉSAR OFERECE PARA A POPULAÇÃO. Aprovado
35
 Requerimento nº 1078/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA RAUL BORGES (ANTIGA RUA 1), NA ALTURA DO NÚMERO 40, NO BAIRRO BETA. Aprovado
36
 Requerimento nº 1079/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO (ANTIGA RUA 48), NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
37
 Requerimento nº 1080/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
38
 Requerimento nº 1081/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 1032, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
39
 Requerimento nº 1082/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ELOI PINHEIRO E FERDINANDO BÓLIS, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
40
 Requerimento nº 1083/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 1370, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
41
 Requerimento nº 1084/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
42
 Requerimento nº 1085/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, SITUADA NA RUA PROF° IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORREA LEITE. Aprovado
43
 Requerimento nº 1086/2018 - RONALDO PIPAS - AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM HOMENAGEADOS O INVESTIGADOR CLAUDIONOR WESLEY FERREIRA DE LIMA DA DELEGACIA DA MULHER, O ESCRIVÃO ANTONIO DIAS DA SILVA DO 3° DP DE PINDAMONHANGABA, O POLICIAL CIVIL TEODORO RANDES DA SILVEIRA LEITE DO 1° DP DE PINDAMONHANGABA, A DRA RENATA DO CARMO LOURENÇO COSTILHAS DELEGADA TITULAR DO 1° DP DE PINDAMONHANGABA, O ESCRIVÃO WALTER JOSÉ DA SILVA JÚNIOR DO 1° DP, NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO POLICIAL". Aprovado
44
 Requerimento nº 1087/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RIO SITUADO NA RUA RAUL BORGES (ANTIGA RUA 1), NA ALTURA DO NÚMERO 40, NO BAIRRO BETA. Aprovado
45
 Requerimento nº 1088/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA REMEFI. Aprovado
46
 Requerimento nº 1089/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA OU READEQUAÇÃO DE CABEAMENTO, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA REMEFI. Aprovado
47
 Requerimento nº 1090/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE GRAMA JUNTO A ÁREA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA REMEFI. Aprovado
48
 Requerimento nº 1092/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, JUNTO AOS BAIRROS OURO VERDE E JARDIM IMPERIAL. Aprovado
49
 Requerimento nº 1093/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
50
 Requerimento nº 1094/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO MASTRO DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA REMEFI. Aprovado
51
 Requerimento nº 1095/2018 - RAFAEL GOFFI - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY A) ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, B) ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O MURO DA ESCOLA. Aprovado
52
 Requerimento nº 1096/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA YVONE APARECIDA ARANTES CORRÊA REMEFI. Aprovado
53
 Requerimento nº 1098/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO ASSISTIR OS MORADORES DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES, PINHÃO DO BORBA, EM RELAÇÃO A OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA. Aprovado
54
 Requerimento nº 1099/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PRÓXIMO A RUA JOSÉ MARIA MORGADO, MARIA ÁUREA. Aprovado
55
 Requerimento nº 1100/2018 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AO PROFESSOR BRUNO RICARDO CEZÁRIO, PELO PROJETO DE ESPORTE (XADREZ) DESENVOLVIDO COM DIVERSOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO, A SER ENTREGUE NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, JUNTO A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
56
 Requerimento nº 1101/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES, PINHÃO DO BORBA. Aprovado
57
 Requerimento nº 1102/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA REMEFI. Aprovado
58
 Requerimento nº 1103/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SE IMPLEMENTAR, NA ÁREA DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA REMEFI, UMA QUADRA OU UM PEQUENO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
59
 Requerimento nº 1104/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, EM RELAÇÃO AO BOSQUE LOCALIZADO NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA REMEFI: a) LIMPEZA DA ÁREA, b) REVITALIZAÇÃO DA ÁREA, c) COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO, d) PODA DAS ÁRVORES. Aprovado
60
 Requerimento nº 1105/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTE VEREADOR DO EXEMPLAR, ENTREGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONFECCIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A CIDADE - PINDAMONHANGABA 2017-2020. Aprovado
61
 Requerimento nº 1106/2018 - PROFESSOR OSVALDO, CARLOS MOURA - MAGRÃO, JANIO LERARIO, RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SRA. VALÉRIA DOS SANTOS, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, EXPLICAÇÕES ACERCA DE COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NOS PRÓXIMOS DIAS E MESES DO CORRENTE ANO, SE PRORROGARÁ O CONTRATO COM A ABBC- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, OU REALIZAR-SE-Á CONTRATO EMERGENCIAL COM OUTRA EMPRESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
62
 Requerimento nº 1107/2018 - GISLENE - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA E CONTRATO DA ATIVIDADE DELEGADA, PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.451, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, À TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE LANCHONETE NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
Encerramento: às 15:31 hs