Veto nº 2/2018

COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 85/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE À REDE PÚBLICA E A PRIVADA DE SAÚDE VENHA OFERECER LEITO SEPARADO PRA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/01/2018

Protocolo: 49/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/02/2018 00:00:00 - Prefeitura Municipal - Encaminhamento ao Executivo

  • 16/02/2018 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 22/2018/DL-eas.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 16/02/2018 00:00:00
    Veto sobre a proposição rejeitado
    Aguardando encaminhar ofício ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/01/2018 00:00:00
    Veto distribuido para emissão de parecer
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/01/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Veto Total ao Projeto de Lei n° 105/2017 encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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