Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de janeiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2018 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2018 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE BENEDICTO DOS SANTOS - SR. DITO DO ESTRELA, A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2018 - RAFAEL GOFFI - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2018 - RAFAEL GOFFI - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGABA, ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
17
Veto nº 7/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 70/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - PPP, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.
18
Veto nº 1/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 78/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - PROJETO DE LEI Nº 108/2017.
19
Veto nº 2/2018 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 85/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE À REDE PÚBLICA E A PRIVADA DE SAÚDE VENHA OFERECER LEITO SEPARADO PRA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
20
Veto nº 3/2018 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 86/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO INFORMAR PREVIAMENTE AO LEGISLATIVO AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS.
21
Veto nº 4/2018 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 84/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO COMPROVAREM OS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS PRESTADOS, ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE FOTOS NAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO.
22
Veto nº 5/2018 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 83/2017 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA E, AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 3.429, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1/2018 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, POIS A RUA ESTÁ COM FLUXO ELEVADO DE VEÍCULOS E MUITOS DELES ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAR GRAVES ACIDENTES. Aprovado
2
Indicação nº 2/2018 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA PODA DAS ÁRVORES DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS AS MESMAS ESTÃO GRANDES E TAPANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVIDO AS SUAS FOLHAGENS. Aprovado
3
Indicação nº 3/2018 - RONALDO PIPAS - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA O TÉRMINO DO ASFALTO DA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, E ENTRE AS RUAS VICENTE CORREA LEITE ATÉ A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA RICA E LESSA. Aprovado
4
Indicação nº 4/2018 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUINHO NA PRAÇA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA RUA ENG. ORLANDO DRUMOND MURGEL, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
5
Indicação nº 5/2018 - RONALDO PIPAS - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 685, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
6
Indicação nº 6/2018 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO DARCY MONTEIRO (ANTIGA RUA 08), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 123, BAIRRO ARARETAMA (CDHU), POIS HÁ POSSIBILIDADE DE OCORRER ATROPELAMENTO NO LOCAL, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR ESTA RUA. Aprovado
7
Indicação nº 7/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO VAGA DE IDOSO EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ANTIGO NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
8
Indicação nº 8/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE PASSE TAPA BURACOS E MASSA ASFÁLTICA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE APÓS CONSTANTES CHUVAS A CIDADE SE ENCONTRA TODA ESBURACADA. Aprovado
9
Indicação nº 9/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ARRUMADO CALÇAMENTO E LIMPEZA NA RUA ABERLADO PINTO PIOLIM NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
10
Indicação nº 10/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ARRUMADO E FEITA A LIMPEZA E CORTES DE MATOS NA ESTRADA DO KANEGAE. Aprovado
11
Indicação nº 11/2018 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇAMENTO DA LATERAL DA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA, ATÉ O RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO O TAPAMENTO DOS BURACOS NA REFERIDA ESTRADA. Aprovado
12
Indicação nº 12/2018 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DOS BLOQUETES NA RUA PINHEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A PIZZARIA VARANDA. Aprovado
13
Indicação nº 13/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA AV. INDEPENDÊNCIA, ALTURA DO NÚMERO 158 NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
14
Indicação nº 14/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
15
Indicação nº 15/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, EM FRENTE AO NÚMERO 120, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
16
Indicação nº 16/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS BEM COMO A PONTE DE ACESSO DOS MORADORES. Aprovado
17
Indicação nº 17/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ALFREDO VALENTINI, ALTURA DO Nº 115 - CENTRO. Aprovado
18
Indicação nº 18/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA, ALTURA DO Nº 1951. Aprovado
19
Requerimento nº 1/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO (PCCS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
20
Requerimento nº 2/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 3/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA LATERAL DA LINHA DO TREM, SITUADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
22
Requerimento nº 4/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ PÚBLICO NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 685, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
23
Requerimento nº 5/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OSTOMIZADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Requerimento nº 6/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RAMPA DE CADEIRANTE EM TODO MUNICÍPIO. Aprovado
25
Requerimento nº 7/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PODA DE ALGUMAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. AYRES BASTOS, NÚMERO 139 (AO LADO DOS FUNDOS DO CAMPO DO CORITHIANS), NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
26
Requerimento nº 8/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR OS ESTUDOS REALIZADOS QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
27
Requerimento nº 9/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA DA CONSTRUÇÃO DO CEPATAS - CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS. Aprovado
28
Requerimento nº 10/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS VEM SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO DO CRAS ARARETAMA, SITUADO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, NÚMERO 31. Aprovado
29
Requerimento nº 11/2018 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018, ÀS 20H00MIN SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL. Aprovado
30
Requerimento nº 12/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Requerimento nº 13/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO, OUTROSSIM, INFORMAR OS RECURSOS OFERECIDOS AO VETERINÁRIO DO ABRIGO MUNICIPAL - DR. MARCOS. Aprovado
32
Requerimento nº 14/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O CUSTO DO CARNAVAL SOLIDÁRIO DO ANO DE 2017 E O CUSTO QUE ESTÁ SENDO O CARNAVAL SOLIDÁRIO DO ANO DE 2018. Aprovado
33
Requerimento nº 15/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA, PARA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, POIS OS MESMOS VÊM SENDO FLAGRADOS EM VÁRIOS PONTOS PARA USO PESSOAL, DURANTE DIAS ÚTEIS E FINAIS DE SEMANAS. Aprovado
34
Requerimento nº 16/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS EXECUTADAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES E DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O MANEJO DAS ÁRVORES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4957/2009. Aprovado
35
Requerimento nº 17/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº 4278, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS E DAS DROGAS. Aprovado
36
Requerimento nº 18/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ, RESIDENCIAL MARICÁ, HAJA VISTA O RISCO DE QUEDA DO MESMO. Aprovado
37
Requerimento nº 19/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
38
Requerimento nº 20/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RÁPIDA CONCLUSÃO NAS OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ARARETAMA E O RESIDENCIAL BEM VIVER, INCLUINDO AQUI O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM O INTUITO DE ASSISTIR OS MORADORES DA REGIÃO QUE VEM SOFRENDO COM AS CONSTANTES INUNDAÇÕES NESTE PERÍODO. Aprovado
39
Requerimento nº 21/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DO MAÇOM. Aprovado
40
Requerimento nº 22/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS INÚMEROS PONTOS COM EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
41
Requerimento nº 23/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
42
Requerimento nº 24/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE CESSAR OS ALAGAMENTOS NA RUA JOÃO FABIANO, TABAÚ. Aprovado
43
Requerimento nº 25/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL JUNTO A RUA JOSÉ MURILO MONTEIRO, JARDIM PRINCESA. Aprovado
44
Requerimento nº 26/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA LEI MUNICIPAL N° 6.064, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, INDAGA-SE: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JÁ CRIOU O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA? b) SE A RESPOSTA DOR POSITIVA, ENCAMINHAR O CADASTRO A ESTE VEREADOR. c) SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA EXPLICAR PORQUÊ AINDA NÃO FOI CRIADO O CADASTRO. Aprovado
45
Requerimento nº 27/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUAIS FORAM AS DOAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2017 EM BENEFÍCIO DA MUNICIPALIDADE? b) COM RELAÇÃO A INDAGAÇÃO ANTERIOR ESPECIFICAR: DATA, DOADOR, VALOR E/OU BEM DOADO, DESTINAÇÃO DADO AO VALOR E/OU BEM DOADO. Aprovado
46
Requerimento nº 29/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RYOITI YASSUDA, N° 437, LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
47
Requerimento nº 30/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO N° 16625, N° DA MODALIDADE 57/2017, CONTENDO AINDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) MODELO DO VEÍCULO LOCADO, B) DESTINAÇÃO DO VEÍCULO LOCADO, C) VALOR PAGO PELO VEÍCULO, D) RESPONSÁVEL DIRETO PELA SUPERVISÃO DO VEÍCULO, E) POR QUANTO O VEÍCULO FOI UTILIZADO? Aprovado
48
Requerimento nº 31/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RESTITUIÇÃO DA VAGA DE IDOSO EM FRENTE AO PS QUE FOI RETIRADA E NO LOCAL SE COLOCOU VAGA DE TÁXI. Aprovado
49
Requerimento nº 32/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DO MATAGAL NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR - OURO VERDE. Aprovado
50
Requerimento nº 33/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
51
Requerimento nº 34/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BEIRA RIO. Aprovado
52
Requerimento nº 35/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA CERÂMICA. Aprovado
53
Requerimento nº 36/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES ONDE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO, NAS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
54
Requerimento nº 37/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES ONDE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
55
Requerimento nº 38/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DA ESTRADA ANHANGUERA N° 1660 - PRÓXIMO AO SÍTIO BOA ESPERANÇA. Aprovado
56
Requerimento nº 39/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
57
Requerimento nº 40/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA RETIRADA DE UMA CAÇAMBA QUEBRADA E ENFERRUJADA PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
58
Requerimento nº 41/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RADAR (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NA AV JOSÉ AUGUSTO MESQUITA - MOREIRA CÉSAR - PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO. Aprovado
59
Requerimento nº 42/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
60
Requerimento nº 43/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ALCANÇANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FERDINANDO BOLIS - CRISPIM. Aprovado
61
Requerimento nº 44/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
62
Requerimento nº 45/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MUNÍCIPES QUE AGUARDAM A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
63
Requerimento nº 46/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A POUSADA SAGRADOS CORAÇÕES, NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES 1127 - SANTA LUZIA. Aprovado
64
Requerimento nº 47/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA PAULO LIVRAMENTO - MANDU, VISTO QUE NÃO HOUVE PROGRESSO DESDE 2014. Aprovado
65
Requerimento nº 48/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO NO BAIRRO MOMBAÇA, QUE ESTÁ COM BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.. Aprovado
66
Requerimento nº 49/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO ARARETAMA. Aprovado
67
Requerimento nº 50/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA 13 DE MAIO COM A AV. SÃO JOÃO BOSCO - ANDRADA. Aprovado
68
Requerimento nº 51/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR - PRÓXIMO AO NÚMERO 801 - ARARETAMA. Aprovado
69
Requerimento nº 52/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ALCANÇANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. OTAVIANO DAMASCENO, ESQUINA COM A RUA HELIO ROMERO CAMARGO E AV. NAGIBE KALIL - RES VILA VERDE. Aprovado
70
Requerimento nº 53/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES DA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA, VISTO QUE ESTÃO ALCANÇANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA HELIO ROMERO CAMARGO ESQUINA COMA A V. NEGIBE KALIL - RES. VILA VERDE. Aprovado
71
Requerimento nº 54/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA RETIRADA DE ENTULHO NO ENTORNO DO CDHU DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
72
Requerimento nº 55/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NO CÓRREGO DO CDHU DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
73
Requerimento nº 56/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NO CDHU DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
74
Requerimento nº 57/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
75
Requerimento nº 58/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NO TERMINAL CENTRAL, PARA A LINHA ARARETAMA DIRETO. Aprovado
76
Requerimento nº 59/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBADA NA RUA MARIA DE OLIVEIRA AZEREDO, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
77
Requerimento nº 60/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DAS DALIAS, 415, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
78
Requerimento nº 61/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
79
Requerimento nº 62/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA ALBERT SABIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 173, NO BAIRRO IPE I. Aprovado
80
Requerimento nº 63/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A PODA OU CORTE DA ÁRVORE NA RUA JOSÉ TEBERGA, PRÓXIMO AO FERRO VELHO, BAIRRO KARINA. Aprovado
81
Requerimento nº 64/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADA LOMBADA NA AVENIDA NOVA PINDA, BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
82
Requerimento nº 65/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO SÃO PAULO, PRÓXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
83
Requerimento nº 66/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NOS DOIS SENTIDOS DAS RUAS. Aprovado
84
Requerimento nº 67/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA FAZER A LINHA MOREIRA CÉSAR/FEITAL COM DESTINO AO CENTRO, PASSANDO PELA ESTRADA DO ATANÁSIO. Aprovado
85
Requerimento nº 68/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COMPRA E ENVIO AOS POSTOS DE SAÚDE, DO REMÉDIO AZITROMICINA ADULTO E INFANTIL. Aprovado
86
Requerimento nº 69/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENVIADO PARA A ESCOLA RAQUEL AGUIAR UM NOVO DATA SHOW (PROJETOR), PARA UTILIZAÇÃO EM SALA DE AULA, VISTO QUE O ATUAL ESTÁ QUEIMADO. Aprovado
87
Requerimento nº 70/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DO DOCUMENTO ANEXADO, EM CASO AFIRMATIVO O MOTIVO DE PINDAMONHANGABA NÃO RETORNAR AO CISAMU. Aprovado
88
Requerimento nº 71/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CASA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ O ANDAMENTO E PREVISÃO PARA CONCLUSÃO. Aprovado
89
Requerimento nº 72/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 056/2017, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Aprovado
90
Requerimento nº 73/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
91
Requerimento nº 74/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR APLICADO NO FORNECIMENTO DE PASSES PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE REALIZAM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, NO ANO DE 2017. Aprovado
92
Requerimento nº 75/2018 - RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO ALBERGUE MUNICIPAL. Aprovado
93
Requerimento nº 76/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RECIFE Nº 176, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS II. Aprovado
94
Requerimento nº 77/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPOSTA FALTA DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
95
Requerimento nº 78/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ, Nº 704, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
96
Requerimento nº 79/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
97
Requerimento nº 80/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA NOMEANDO OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM TODOS OS DOCUMENTOS ELABORADOS POR ESTA COMISSÃO DESDE A SUA CONSTITUIÇÃO. Aprovado
98
Requerimento nº 81/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE GUARDA MUNICIPAL NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
99
Requerimento nº 82/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE ÁREAS DISPONÍVEIS NO DISTRITO EMPRESARIAL, PASSÍVEIS DE DOAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7 5.602, DE 19DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
100
Requerimento nº 83/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PNB, SITUADA NA AV. INDEPENDÊNCIA ALTURA DO Nº 158 - CIDADE NOVA QUE SUPOSTAMENTE VEM POLUINDO O MEIO AMBIENTE. Aprovado
101
Requerimento nº 84/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 203/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BRASIL, ALTURA DO Nº 68, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
102
Requerimento nº 85/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA DO MAÇAIM Aprovado
103
Requerimento nº 86/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE COBRANÇA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI Nº 4794 DE 26 DE MAIO DE 2008. Aprovado
104
Requerimento nº 87/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2393/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO Nº 165, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
105
Requerimento nº 88/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI GASTO MENSALMENTE, NO ANO DE 2017, COM O SERVIÇO DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
106
Requerimento nº 89/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA IRMÃ MARIA ESPERANÇA GASPARI, Nº 90, DO BAIRRO SANTANA. Aprovado
107
Requerimento nº 90/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VOL. VITORIANO BORGES, NO BAIRRO VILLA BOURGHESE. Aprovado
108
Requerimento nº 91/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE MATAGAL AO LADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RECIFE Nº 176, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS II. Aprovado
109
Requerimento nº 92/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL QUE ESTÁ JOGADO NA ESCOLA DA CERÂMICA, QUE ESTÁ FECHADA E SERVINDO DE DEPÓSITO. Aprovado
110
Requerimento nº 93/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM EMPRESA PIONEIRA, QUAIS OS SERVIÇOS CONTRATADOS E QUAIS OS VALORES PAGO PARA CADA SERVIÇO E O TÉRMINO DESTE CONTRATO. Aprovado
111
Requerimento nº 94/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NA CERÂMICA SÃO GERALDO. Aprovado
112
Requerimento nº 95/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SÓ PORQUE ALGUNS BAIRROS FORAM BENEFICIADOS COM CARRO FUMACÊ. PEÇO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS. Aprovado
113
Requerimento nº 96/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A POSSIBILIDADE DE TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS. Aprovado
114
Requerimento nº 97/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2866/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.541 DE 2013 QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
115
Requerimento nº 98/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA ALVES FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM YASSUDA. Aprovado
116
Requerimento nº 99/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM E O DESPEJAMENTO DE CASCALHO NA ESTRADA CERÂMICA SÃO GERALDO, NO BAIRRO MANDU. Aprovado
117
Requerimento nº 100/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE MATAGAL DA PRAÇA ALUIZIO FORONI NA RUA MANUEL JACINTO PEREIRA - BOSQUE. Aprovado
118
Requerimento nº 101/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO FIRMADA COM A EMPRESA BONTAZ CENTRE DO BRAZIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.602 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
119
Requerimento nº 102/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO FECHAMENTO DO ABRIGO EMERGENCIAL DOS MORADORES DE RUA, BEM COMO, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE A ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO DOS MORADORES DE RUA SEJA RETOMADA EM CARÁTER DEFINITIVO. Aprovado
120
Requerimento nº 103/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES E LIMPEZA DE MATAGAL DA PRAÇA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
121
Requerimento nº 104/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RODOVIA SP62 - VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, DO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR/PINDAMONHANGABA. Aprovado
122
Requerimento nº 105/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
123
Requerimento nº 106/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2748/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DA CAIXA D' ÁGUA DESATIVADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA APARECIDA ARANTES VASQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
124
Requerimento nº 107/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - HORIZONTAIS, DA RODOVIA SP62 - VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS SINALIZAÇÕES ENCONTRA-SE DESGASTADAS (APAGADAS). Aprovado
125
Requerimento nº 108/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
126
Requerimento nº 109/2018 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3044/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS DO LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Aprovado
127
Requerimento nº 110/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DETALHADAMENTE OS CUSTOS APLICADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL EM PINDAMONHANGABA NO ANO DE 2018. Aprovado
128
Requerimento nº 111/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A DRS/ TAUBATÉ - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA U.T.I NEONATAL E PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. INFORMAR AINDA SE EXISTE ALGUMA AÇÃO EM ANDAMENTO E QUAL A POSIÇÃO. Aprovado
129
Requerimento nº 112/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS MORADORES DOS BAIRROS DA ZONA RURAL, TAIS COMO, MANDU, CÊRAMICA, CRUZ PEQUENA, QUEIROZ E ETC. Aprovado
130
Requerimento nº 113/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
131
Requerimento nº 114/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Aprovado
132
Requerimento nº 115/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS), INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Aprovado
133
Requerimento nº 116/2018 - RODERLEY MIOTTO - À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. Aprovado
134
Requerimento nº 117/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR REPELENTE, AS FAMÍLIAS CRENTES RESIDENTES PRÓXIMOS A LOCAIS CONSIDERADOS DE RISCO, OS QUAIS ESTÃO VULNERÁVEIS A DOENÇA DA FEBRE AMARELA. Aprovado
135
Requerimento nº 118/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA EFETUAR A CANALIZAÇÃO DE UM CÓRREGO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ÁREA VERDE DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
136
Requerimento nº 119/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ALBERGUE MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
137
Requerimento nº 120/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO DO CRISPIM, LOCALIZADA NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA. Aprovado
138
Requerimento nº 121/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
139
Requerimento nº 122/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DO BAIRRO CERÂMICA, CAPINA E LIMPEZA. Aprovado
140
Requerimento nº 123/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REPARO NO ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO OURO VERDE, TENDO EM VISTA OBRAS REALIZADAS NESSA LOCALIDADE. Aprovado
141
Requerimento nº 124/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
142
Requerimento nº 125/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA CERÂMICA, CAPINA, LIMPEZA E MELHORAR O DRENO DA ÁGUA DAS CHUVAS, QUE ESTÁ ENTRANDO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
143
Requerimento nº 126/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS AO SETOR DE TRÂNSITO, QUANTO AO ESTACIONAMENTO DENTRO DE ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, OS CARROS QUE ENTRAM PARA ESTACIONAR, NÃO ESTÁ RESPEITANDO OS PEDESTRES. Aprovado
144
Requerimento nº 127/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO EM FRENTE A ENTRADA DO GINÁSIO LUÍS CALOI, BAIRRO SÃO DOMINGOS. Aprovado
145
Requerimento nº 128/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
146
Requerimento nº 129/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PROJETO PARA RESTRUTURAÇÃO DO BOSQUE DA PRINCESA COMO: INSTALAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS, SEGURANÇA NO PERÍODO INTEGRAL, VISTO QUE O LOCAL ESTÁ TENDO UMA FREQUÊNCIA DE VÂNDALOS, PROSTITUIÇÃO E USUÁRIOS DE DROGAS, QUE MANTENHA UMA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA PEAD, PAR PERMANECER FIXO NO LOCAL MANTENDO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO BOSQUE, UM PROJETO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA WI-FI, PARA MELHOR ATENDER OS TURISTAS. Aprovado
147
Requerimento nº 130/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALFREDO COLI CORRÊA JUNIOR, PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
148
Requerimento nº 131/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DA RUA 22 DO ABIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
149
Requerimento nº 132/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, VILA RICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2017 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2017 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI Nº 5.184 DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 60 dias.
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 RODERLEY MIOTTO / PODE