Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRANTES E AMBULANTES DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/02/2017

Protocolo: 645/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6395/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.395, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.395, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 09.02.2021, pag. 07).

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2020 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 93/2020 (enviado em 17.12.2020). Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 17/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/02/2017 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/02/2017 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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