Projeto de Lei Ordinária nº 91/2016

REVOGA A LEI N° 4.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2016

Protocolo: 1671/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5960/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/09/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 21/09/2016 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.960, de 21 de setembro de 2016.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 30/08/2016 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 88/2016. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 30/08/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/08/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/08/2016 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo, aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2016 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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