Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2016 - MESA DIRETORA - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2010.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REVOGA A LEI N° 4.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1383/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO, NA DEMORA PARA MARCAR CONSULTAS E ATENDER OS PACIENTES. Aprovado
2
Requerimento nº 1384/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE APARELHO DE RAIO-X NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO, A FALTA DE EXAMES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE. Aprovado
3
Requerimento nº 1385/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 489/2013 SOLICITANDO LOMBADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, 154 NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
4
Requerimento nº 1386/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RESPOSTAS DOS OFÍCIOS Nº 77/2016 E 78/2016 QUE FORAM ENVIADOS EM 15/07/2016. Aprovado
5
Requerimento nº 1387/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ESTRUTURA PARA OS ATLETAS QUE PRATICAM ESPORTES NO CT LUIS CALOI. Aprovado
6
Requerimento nº 1388/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EPI PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
7
Requerimento nº 1389/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TEM PROJETOS DE GALERIA E RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO PASIN E O CUSTO DESTA IMPORTANTE OBRA, SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES E SE TEM PREVISÃO DE INICIO DESTA IMPORTANTE OBRA. Aprovado
8
Requerimento nº 1390/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL - PADRE ZEZINHO, E A PREVISÃO DA VOLTA DOS ALUNOS A ESTA ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
9
Requerimento nº 1391/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1042/2015, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, CONFORME A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 123/15-GAB E DO MEMO Nº 519/15-SEC, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SE JÁ FOI DEFINIDO O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE QUE VAI ATENDER OS BAIRROS CIDADE NOVA, JARDIM ELOYNA, SANTA CRUZ E DELTA, E GOSTARÍAMOS DE UMA CÓPIA DO PROJETO DE LOCALIZAÇÃO, E DE CONSTRUÇÃO DA OBRA. Aprovado
10
Requerimento nº 1392/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TEM PROJETO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, E SE POSITIVO, E QUAL O CUSTO ESTIMADO E SE TEM DATA PREVISTA PARA A OBRA. Aprovado
11
Requerimento nº 1393/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº2248/2013, À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A ANÁLISE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE, QUE VAI LIGAR O BAIRRO JARDIM MARIANA AO BAIRRO MOMBAÇA, CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DA TRAVESSIA SOBRE ÁREA DE APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Aprovado
12
Requerimento nº 1394/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REQUEIRO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE ESTRELA, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
13
Requerimento nº 1395/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, MANUTENÇÃO DA SARJETA, NA ALAMEDA DAS GREVILEAS, FRENTE AO Nº 23- BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II, ONDE HÁ EMPOÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INFORMANDO PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. Aprovado
14
Requerimento nº 1396/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, REQUEIRO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA ÁREA VERDE DO BAIRRO CRIS´PIM, INFORMANDO PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. Aprovado
15
Requerimento nº 1397/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE BALIZADORES NO TREVO DA RODOVIA DOUTOR LUIZ DUMONT VILLARES COM A JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS. Aprovado
16
Requerimento nº 1398/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NO FINAL DA RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS COM A RODOVIA DOUTOR LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
17
Requerimento nº 1399/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, REQUEIRO INFORMAR PRAZO PARA O TÉRMINO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CRISPIM, A QUAL ENCONTRA-SE PARALISADA HÁ MAIS DE DOIS MESES. Aprovado
18
Requerimento nº 1400/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA ÁREA VERDE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 401, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
19
Requerimento nº 1401/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À PRODESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O FORRO DO POUPATEMPO DO POSTO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
20
Requerimento nº 1402/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO AO Nº 211, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
21
Requerimento nº 1403/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERÁRIO, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURA PARA INDICAR UM TERRENO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CCI, PARA REFORÇAR O PEDIDO DO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO, PARA CONSEGUIR O RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTA IMPORTANTE OBRA PARA MELHOR IDADE, DESTE GRANDE DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR COM MAIS DE 40 MIL HABITANTES. Aprovado
22
Requerimento nº 1404/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, NA PESSOA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - DR. CAMILLO ALONSO FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR O PASSEIO EXTERNO – CALÇADAS, QUE LIGA O PRÉDIO DA SANTA CASA AO AMBULATÓRIO DA HEMODIÁLISE, BEM COMO, ALARGAR A CALÇADA EXISTENTE, COM INTUITO DE MELHORAR A PASSAGEM DE CADEIRAS DE RODAS E MACAS, E SE POSSÍVEL, FAZER UMA COBERTURA NESTA ÁREA, PARA PROTEÇÃO DO TEMPO. Aprovado
23
Requerimento nº 1405/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E DE UM PARQUINHO NA ÁREA VERDE DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
24
Requerimento nº 1406/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE ENTULHOS NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
25
Requerimento nº 1407/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR AS TUBULAÇÕES DA TRAVESSA MARIZ DE BARROS, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
26
Requerimento nº 1408/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR 2 (DUAS) BOCAS DE LOBOS NA DESCIDA DA TRAVESSA MARIZ DE BARROS, PRÓXIMO DO DESTACAMENTO DE BATALHÃO DE PONTES, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
27
Requerimento nº 1409/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇO – SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, AS 18 HORAS, PARA FALAR SOBRE AS MOSCAS NECRÓFILAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
28
Requerimento nº 1410/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. VITO ARDITO LERARIO, E A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE, DE PODAR UMA ÁRVORE NA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 534, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, QUE ESTÁ ENCOSTANDO NA FIAÇÃO ELÉTRICA DOS POSTES. Aprovado
Requerimento Verbal.
29
Requerimento nº 1411/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA EFETUADO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTADO RIO GRANDE DO SUL, AO LADO DO NÚMERO 65 IPÊ I. Aprovado
Requerimento Verbal.
30
Requerimento nº 1412/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RETIRADA DO TRONCO DA ÁRVORE NA RUA ABEL CORREA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM RESENDE, NA ALTURA DO NÚMERO 735. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE JOÃO GERALDO DOS SANTOS (JOÃO DO ARMAZÉM). Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOS LÍRIOS E A AVENIDA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2016 - MESA DIRETORA - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2010. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 19:30 hs