Veto nº 3/2014

COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 104/2013,DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE ACABARAM DE FAZER CIRURGIA, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/01/2014

Protocolo: 3/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 197/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/02/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 14/02/2014 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.610, de 14 de fevereiro de 2014.
    Origem: Diversos
    Destino: Arquivo
  • 11/02/2014 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 75/2014/DL-eas.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 11/02/2014 00:00:00
    Veto sobre a proposição rejeitado
    Aguardando encaminhar ofício à Prefeitura para promulgação em 48 horas.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/02/2014 00:00:00
    Veto incluso na ordem do dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/02/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Veto adiado por 07 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/01/2014 00:00:00
    Veto incluso na ordem do dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/01/2014 00:00:00
    Veto distribuido para emissão de parecer
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/01/2014 00:00:00
    Proposição com veto total
    Veto encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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