Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de fevereiro de 2014 (Segunda-feira), às 18h30

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 EM SEUS ARTIGOS 4° E 5°, COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Requerimento nº 127/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCEDIMENTOS REFERENTE AO CONTRATO Nº. 25434/2013. Matéria não votada
4
Requerimento nº 128/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM ( DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JUNIOR -BULLY-, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
5
Requerimento nº 129/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO SENHOR GERENTE DA CAIXA FEDERAL, AGÊNCIA DO CENTRO, DO CONSERTO DO ELEVADOR. Matéria não votada
6
Requerimento nº 130/2014 - PROFESSOR ERIC - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EXMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, INFORMAR-NOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER MORADORES DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
7
Requerimento nº 131/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) PARA ATENDER MORADORES DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
8
Requerimento nº 132/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DO CCI(CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) PARA ATENDER MORADORES DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
9
Requerimento nº 133/2014 - PROFESSOR ERIC - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EXMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, INFORMAR-NOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
10
Requerimento nº 134/2014 - PROFESSOR ERIC - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EXMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, INFORMAR-NOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO,NA REGIÃO LESTE. Matéria não votada
11
Requerimento nº 135/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ASSISTIDOS DO PROGRAMA DIABETES RESIDENTES EM MOREIRA CÉSAR OU NAS PROXIMIDADES POSSAM PEGAR KIT COMPLETO NO CISAS. Matéria não votada
12
Requerimento nº 136/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO CISAS NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
13
Requerimento nº 137/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES, NO PSF II, (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR), NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 138/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CRAS EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
15
Requerimento nº 139/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA BANCÁRIA SANTANDER, EM CAIXA ELETRÔNICO EM MOREIRA CÉSAR QUE FAÇA DEPÓSITOS, POIS O QUE EXISTE FAZ SOMENTE SAQUES. Matéria não votada
16
Requerimento nº 140/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SUBPREFEITURA. SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE PSICOLOGIA NO CISAS, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
17
Requerimento nº 141/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS) E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MESAS COM TABULEIRO DE DAMAS NA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JUNIOR BULLY, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Matéria não votada
18
Requerimento nº 142/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA LTDA E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA FERNÃO DIAS PAES, EM FRENTE AO NÚMERO 118, NO BAIRRO IPÊ II. Matéria não votada
19
Requerimento nº 143/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA GELADEIRA QUE ARMAZENA AS VACINAS NO CISAS, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
20
Requerimento nº 144/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DO CCI ( CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) PARA ATENDER MORADORES DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO LESTE. Matéria não votada
21
Requerimento nº 145/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ASSISTIDOS DO PROGRAMA DIABETES RESIDENTES NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO OU NAS PROXIMIDADES POSSAM PEGAR O KIT COMPLETO NA UBS DO BAIRRO. Matéria não votada
22
Requerimento nº 146/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS. Matéria não votada
23
Requerimento nº 147/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO A ESTE VEREADOR DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
24
Requerimento nº 148/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ENTREGA DOS KITS DE MATERIAIS ESCOLARES NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
25
Requerimento nº 149/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO QUE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 60.085 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, QUE REGULAMENTOU A LEI ESTADUAL Nº. 15.179 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE O TRANSPORTE GRATUITO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSPÕE O LIMITE DE CADA MUNICÍPIO, CIRCUNSCRITO AO ESTADO DE SÃO PAULO SEJAM ESTENDIDOS A REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 150/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI. Matéria não votada
27
Requerimento nº 151/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM À ETEC E AO COLÉGIO PUJOL. Matéria não votada
28
Requerimento nº 152/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DEFICIENTE DO CIRETRAN NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
29
Requerimento nº 153/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA GRATUIDADE PARA IDOSOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE 65 PARA 60 ANOS. Matéria não votada
30
Requerimento nº 154/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO POLIESPORTIVO JOÃO DO PULO. Matéria não votada
31
Requerimento nº 155/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
32
Requerimento nº 156/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Matéria não votada
33
Requerimento nº 157/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COLÉGIO PUJOL. Matéria não votada
34
Requerimento nº 158/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA AGOSTINHO SAN MARTIN, NO BAIRRO CRISPIM. Matéria não votada
35
Requerimento nº 159/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ENVIO DO CAMINHÃO PEGA-TUDO, NA ESTRADA DR. JOSÉ GOMES VIEIRA, BAIRRO PINHÃO DO UNA. Matéria não votada
36
Requerimento nº 160/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PORTARIA DA NR 16, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.740/12, GARANTINDO O PAGAMENTO DOS 30% DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS. Matéria não votada
37
Requerimento nº 161/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS QUE ESTÃO SENO REALIZADOS, NA BUSCA DE RECUPERAÇÃO DA IGREJA SÃO JOSÉ. Matéria não votada
38
Requerimento nº 162/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
39
Requerimento nº 163/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
40
Requerimento nº 164/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO NO BAIRRO DO CRISPIM. Matéria não votada
41
Requerimento nº 165/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHORE PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA. Matéria não votada
42
Requerimento nº 166/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CESAR, NO BAIRRO ANDRADE. Matéria não votada
43
Requerimento nº 167/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 168/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DO SUPERMERCADO TENDA ATACADISTA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 169/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 170/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 171/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA MODIFICADO O TRÂNSITO NAS RUAS SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA E JOÃO DO AMARAL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
48
Requerimento nº 172/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE SÓDIO, NE AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 173/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DA MOMBAÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
50
Requerimento nº 174/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MIRABEL ANTONIO PINE (PRÓXIMO À ESCOLA), NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
51
Requerimento nº 175/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FATEC, LOCALIZADA NA SP-062- RODOVIA WASHINGTON LUÍS. Matéria não votada
52
Requerimento nº 176/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NO INÍCIO E NO FINAL DA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MOMBAÇA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 177/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA ESCOLA ODETE CÔRREA MADUREIRA NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
54
Requerimento nº 178/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - Á SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRURGIAS GERAIS, GINECOLÓGICAS, VASCULARES, PEDIÁTRICAS, ORTOPÉDICAS E UROLÓGICAS QUE ESTÃO SENDO REPRIMIDAS NO MUNICÍPIO E SOLICITAMOS, TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE POR QUE FOI PARALISADO O PRÓ SANTA CASA E SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RETOMADA DESTAS CIRURGIAS. Matéria não votada
55
Requerimento nº 179/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITO DOS ANIMAIS E AUTOR DA LEI NACIONAL QUE PEDE O FIM DOS TESTES DE ANIMAIS, DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR - PSD, APOIO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO PARA NOSSA CIDADE, POIS AJUDARIA MUITO O NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO ESTE SERVIÇO AOS BAIRROS AMENIZANDO OS PROBLEMAS CAUSADO PELO NÚMERO EXCESSIVO DE ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS, PRINCIPALMENTE CACHORROS. Matéria não votada
56
Requerimento nº 180/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E MEIO AMBIENTE SOBRE A POSSIBILIDADE PARA FAZER A LIMPEZA DA LAGOA DO BAIRRO FEITAL, ONDE COSTUMA ACONTECER ENCHENTES E SE POSSÍVEL PLANTAR GRAMA EM VOLTA DA LAGOA. Matéria não votada
57
Requerimento nº 181/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E ASSALTO DA RUA JOSÉ CANTONEIRO LIGANDO AO BAIRRO VISTA ALEGRE. Matéria não votada
58
Requerimento nº 182/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SINALIZAÇÃO DA AVENIDA WASHINGTON LUIZ. Matéria não votada
59
Requerimento nº 183/2014 - PROFESSOR OSVALDO - PODA DE ÁRVORE. Matéria não votada
60
Requerimento nº 184/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS CIRCULARES DA LINHA PASIN-MANTIQUEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS ENTREM PRIMEIRO NO MANTIQUEIRA E DEPOIS NO PASIN, ENQUANTO NÃO SE FAZ UMA NOVA PONTE DE LIGAÇÃO DESSES BAIRROS. Matéria não votada
61
Requerimento nº 185/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Matéria não votada
62
Requerimento nº 186/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EMPRESA BANDEIRANTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER À COMPLEMENTAÇÃO DO POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
63
Requerimento nº 187/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS, PLANEJAMENTO E TRÂNSITO, JUNTO COM O PROPRIETÁRIO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE O QUE VAI SER FEITO NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA UMA CASA QUE FICA NA RUA DR. CAMPOS SALES, E SE POSSÍVEL ESTUDAR COM OS PROPRIETÁRIOS A DESAPROPRIAÇÃO PARA A ABERTURA DE UMA RUA, FAZENDO A LIGAÇÃO PARA A AVENIDA FRANCISCO LESSA JÚNIOR PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA. Matéria não votada
64
Requerimento nº 188/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO EDIFICADOS, SITUADOS NA RUA TUNG I CHING, BAIRRO JARDIM REGINA, AONDE O MATO ESTÁ ALTO, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS, PARA EVITAR-SE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, E DE INSETOS (MOSQUITO AEDES AEGYPTI). Matéria não votada
65
Requerimento nº 189/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 75/2013 SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AMI ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO LAR IRMÃ TEREZINHA, COMO FOI FEITO NO LAR SÃO VICENTE DE PAULA. Matéria não votada
66
Requerimento nº 190/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE TAPUME, DE UMA CONSTRUÇÃO EXISTENTE AO LADO DA AMI, DO BAIRRO DO PASIN, DEVIDO OS TRANSTORNOS QUE ESTÁ CAUSANDO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 191/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO,SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA EM PARCERIA COM A SABESP ESTUDAR, COM URGÊNCIA, O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, PARA ATENDER O BAIRRO DA COLMEIA DO Nº. 4905 ATÉ O Nº. 10099, APROXIMADAMENTE 33 FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER POÇOS ARTESIANOS E HÁ TEMPO ESPERAM POR ESSE GRANDIOSO BENEFÍCIO. Matéria não votada
68
Requerimento nº 192/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOS ANDRADAS, (EM FRENTE À PRAÇA DO QUARTEL), COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE OS VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, DEVIDO O LOCAL SER UTILIZADO TODO O ANO PARA DIVERSOS EVENTOS, ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TRANSEUNTES. Matéria não votada
69
Requerimento nº 193/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2749/13, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUÍDO O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO ATANÁZIO COM A AVENIDA BURITY. Matéria não votada
70
Requerimento nº 194/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ATHAÍDE MARQUES, NO BAIRRO VILA PRADO, COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE OS VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE. Matéria não votada
71
Requerimento nº 195/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR REPAROS NO PARQUINHO INFANTIL, DA VILA SÃO BENEDITO (PRÓXIMO A ESCOLA MARIO TAVARES), QUE FOI RECENTEMENTE INSTALADO, DEVIDO AS DIVERSAS IRREGULARIDADES EXISTENTES (FOTOS), COM GRANDE PERIGO DE CAUSAR ACIDENTES. Matéria não votada
72
Requerimento nº 196/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2900/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SUBPREFEITURA SOLICITAR ATRAVÉS DE PARCERIA OU PAGAMENTO SERVIÇO À SABESP PARA QUE SE FAÇA O REBAIXAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA E O COLETOR DE ESGOTO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS TRECHO DO LOTEAMENTO LIBERDADE PARA QUE FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DESSA IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA EVITAR POEIRA E BARRO QUANDO CHOVE E A TEMPO A POPULAÇÃO VENDO REIVINDICANDO. Matéria não votada
73
Requerimento nº 197/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, BRASÍLIA -DF, C/C EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, BAURU - SP, QUE SEJA INSERIDO NOS Matéria não votada
74
Requerimento nº 198/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), BUSCAR APOIO JUNTO AO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL SR. ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS E AO COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTOR DA REDE FEDERAL SR. NILTON COMETTI, SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP), LIGADA AO IFSP (INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO), MEC EM NOSSA CIDADE. Matéria não votada
75
Requerimento nº 199/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2996/2013, DE 18/11/2013, REQUEIRO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASÍLIA - DF, QUE SEJA INSERIDO NOS BILHETES DE LOTERIA, FOTOS PARA DIVULGAÇÃO DO 1° CENTENÁRIO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO A ACONTECER EM 15 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2014. Matéria não votada
76
Requerimento nº 200/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA POTIM, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, DEFRONTE AO N° 100. Matéria não votada
77
Requerimento nº 201/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO EDIFICADOS, SITUADOS NA RUA GERALDO PRUDENTE DOS SANTOS, BAIRRO SUÍÇA, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS MESMOS, COM A FINALIDADE DE DAR MAIOR SEGURANÇA AO BAIRRO. Matéria não votada
78
Requerimento nº 202/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NA CIDADE NOVA, MOREIRA CÉSAR (ZITO) E PARQUE DA CIDADE, HAJA VISTA, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2012, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, TER SIDO FRACASSADA, E, SE A VERBA DO PROJETO DE LEI N° 106/2012, DE 06/06/2012, DE - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -, APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS CAMPOS, SERÁ UTILIZADO PARA ESTA FINALIDADE. Matéria não votada
79
Requerimento nº 203/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO, EM TODA EXTENSÃO DA AV. DR. JOSÉ GOMES VIEIRA - NO BAIRRO - PINHÃO DO UNA. Matéria não votada
80
Requerimento nº 204/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ TEM UMA SOLUÇÃO SOBRE A TROCA DO TELHADO DA CASA DA SENHORA NINA E TAMBÉM O LEVANTAMENTO DA TELA DE PROTEÇÃO NA LATERAL ONDE EXISTEM CASAS NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE RAMOS EM MOREIRA CÉSAR PRINCIPALMENTE A CASA DA SENHORA NINA. Matéria não votada
81
Requerimento nº 205/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADURA DO MATO E LIMPEZA, DA ÁREA VERDE SITUADA NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADA. Matéria não votada
82
Requerimento nº 206/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO,JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RAMOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
83
Requerimento nº 207/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MRS-LOGÍSTICA - RESPONSÁVEL PELA MALHA FÉRREA DA REGIÃO -, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ROÇADURA DO MATO E A LIMPEZA DO LIXO/ENTULHO, NO TERRENO EM TORNO DOS TRILHOS FÉRREOS, OS QUAIS SÃO UTILIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA, HAJA VISTA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (COBRAS, RATOS, ESCORPIÕES), E, INSETOS (MOSQUITO AEDES AEGYPTI - TRANSMISSOR DA DENGUE), QUE PODEM COLOCAR EM RISCO, A SAÚDE E A VIDA DOS CIDADÃOS. Matéria não votada
84
Requerimento nº 208/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE POSTURA, ESTAR VISTORIANDO A CASA DE ESQUINA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL, QUE ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS DE ESTOCAMENTO DE COISAS VELHAS, ENTULHOS, CAUSANDO CRIADORES DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. Matéria não votada
85
Requerimento nº 209/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO, DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO MOMBAÇA, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO. Matéria não votada
86
Requerimento nº 210/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 160/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS UMA VISITA PARA INFORMAR SOBRE A CONSTRUÇÃO OU RESTAURO DA PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL ÁGUA BRANCA PARA QUE OS MUNÍCIPES FAÇAM A TRAVESSIA PARA ACESSAR O BAIRRO MORRO AZUL. SEGUE FOTO COMPROVANTE DE ENDEREÇO. Matéria não votada
87
Requerimento nº 211/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ATUALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS CASA, DE TODAS AS CASAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS, SENDO ESSENCIAL PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INICIE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO REFERIDO BAIRRO. Matéria não votada
88
Requerimento nº 212/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADA ONDE JÁ FOI MARCADO O LOCAL NA RUA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, NO BAIRRO KARINA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CRISPIM, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
89
Requerimento nº 213/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS POLÔNIA E BÉLGICA, NO RESIDENCIAL PASIN, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
90
Requerimento nº 214/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DA RUA JOSÉ TEBERGA E RUA JOÃO MACEDO, À COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS. Matéria não votada
91
Requerimento nº 215/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2891/2013, DE 04/11/2013, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA NO BAIRRO MANTIQUEIRA (SP62), LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES - SAÍDA PARA SP62 - MANTIQUEIRA, FAZENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A FINALIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LOCAL. Matéria não votada
92
Requerimento nº 216/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR NOTIFICANDO A EMPRESA CONGÁS, PARA CORRIGIR O ASFALTO, NO LOCAL ONDE ABRIRAM PARA COLOCAR TUBULAÇÃO DE GÁS E ESTA COM AFUNDAMENTO, NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
93
Requerimento nº 217/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C À NOVA DUTRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA FAZER A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS COM A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES, NA ESTRADA DO ATANÁSIO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA, AS PLACAS DE SINALIZAÇÕES, NÃO ESTAREM SENDO RESPEITADAS. Matéria não votada
94
Requerimento nº 218/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EMPRESA DE ENERGIA BANDEIRANTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, QUE LIGA O BAIRRO FEITAL AO PARQUE INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE UM POSTE QUE ESTÁ INCLINADO PRÓXIMO A ENTRADA DA BASSEL. Matéria não votada
95
Requerimento nº 219/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA DE XEROX PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES, QUE PRECISAM FAZER FOTOCÓPIAS DOS ENCAMINHAMENTO MÉDICOS E RECEITAS. Matéria não votada
96
Requerimento nº 220/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGO, EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, EXISTENTES NA AVENIDA DAS GREVÍLEAS II E AVENIDA DOS MANACÁS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Matéria não votada
97
Requerimento nº 221/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA COLMEIA DE ABELHAS, QUE ENCONTRA-SE NUMA ÁRVORE EM FRENTE DA ESCOLA YOLANDA BUENO DE GODOY, SITUADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
98
Requerimento nº 222/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA O CONSERTO DO PISO EM VÁRIOS TRECHOS DA RUA PINHEIRO DA SILVA. Matéria não votada
99
Requerimento nº 223/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA A DOAÇÃO DE CARTEIRAS PARA IGREJA CATÓLICA DO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
100
Requerimento nº 224/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DAS PLACAS - ORIENTAÇÃO DE DESTINO, INDICATIVA DE SENTIDO (DIREÇÃO), INDICATIVA DE DISTÂNCIA E ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, NA ESTRUTURA METÁLICA, INSTALADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
101
Requerimento nº 225/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, A POSSIBILIDADE DAS REPOSIÇÕES DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, COMO EXEMPLO ATRÁS DA CÂMARA ANTIGA, NA PRAÇA DO FÓRUM ANTIGO, E NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO QUARTEL E PRINCIPALMENTE NA RUA MATEUS ROMEIRO. Matéria não votada
102
Requerimento nº 226/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR AOS VELÓRIOS, DO MUNICÍPIO, AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI 2497, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI 2700, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO, PELA PREFEITURA, DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, AFIXANDO PLACA, NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA PROCEDE O SEPULTAMENTO DAS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, CARENTES: PESSOAS DESEMPREGADAS, DESPROVIDAS DE RECURSOS FINANCEIROS; BAIXA RENDA: PESSOAS QUE PERCEBEM ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DA LEI 2497/1990 E 2700/1992, COM O FORNECIMENTO GRATUITO DE CAIXÃO, SERVIÇOS DE VELÓRIO E DE TRANSPORTE; PLANTÃO ASSISTENTE SOCIAL COM TELEFONE PARA INFORMAÇÕES. Matéria não votada
103
Indicação nº 12/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA À RUA JOSÉ BENEDITO SALGADO, CENTRO. Matéria não votada
104
Indicação nº 13/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES, NA CHÁCARA DA GALEGA. Matéria não votada
105
Indicação nº 14/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA CHÁCARA DA GALEGA. Matéria não votada
106
Indicação nº 15/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO LESSA. Matéria não votada
107
Indicação nº 16/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A PODA DA GRAMA NA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NA CHÁCARA DA GALEGA. Matéria não votada
108
Indicação nº 17/2014 - JANIO LERARIO - SUBSTITUIR LUMINÁRIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Matéria não votada
109
Indicação nº 18/2014 - JANIO LERARIO - SUBSTITUIR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DERRICO MOREIRA, NO MOMBAÇA. Matéria não votada
110
Indicação nº 19/2014 - JANIO LERARIO - COLOCAÇÃO DE “ABRIGO DE PASSAGEIROS” COM BANCO, NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. BENEDITO BERNARDO ESQUINA COM PAULO MANDU, NO RESIDENCIAL CDHU CÍCERO PRADO. Matéria não votada
111
Indicação nº 20/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM ( DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO EUGÊNIO MACEDO, BAIRRO KARINA. Matéria não votada
112
Indicação nº 21/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM ( DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PODA DO MATO NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Matéria não votada
113
Indicação nº 22/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM ( DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO PODA DA ÁRVORE NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Matéria não votada
114
Indicação nº 23/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME DE PRAÇA EMÍLIA MARIA FERNANDES (DONA EMÍLIA) NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
115
Indicação nº 24/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA EMÍLIA MARIA FERNANDES (DONA EMÍLIA) E PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
116
Indicação nº 25/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM VIA DO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
117
Indicação nº 26/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO A LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO, NO BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
118
Indicação nº 27/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO A LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA MANOEL JACINTO PEREIRA, NO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
119
Indicação nº 28/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA ESCOLA NOVA DO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
120
Moção nº 7/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, QUE ATRAVÉS DE OPERAÇÕES TÁTICAS DE SEU COMANDO, DIMINUIU O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE DE PINDAMONHANGABA NO ANO DE 2013. Matéria não votada
121
Moção nº 8/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO VALTER SULINO TIMÓTEO, POR DESTACAR PINDAMONHANGABA NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, COM O PLANTIO DE MARACUJÁ. Matéria não votada
122
Moção nº 9/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO RECÉM NOMEADO SECRETÁRIO DE OBRAS JOSÉ ANTÔNIO ALVES RODRIGUES (PEIXÃO). Matéria não votada
123
Moção nº 10/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À POLÍCIA MILITAR BEM COMO À ROCAN ATRAVÉS DO CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO QUE VEM ACONTECENDO NO BAIRRO DO VILA RICA, ATENDENDO ASSIM, SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR E DO PRESIDENTE DE BAIRRO RONALDO. Matéria não votada
124
Moção nº 11/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À COCEPELCO, POR TER PROVIDENCIADO O GERADOR PARA FORNECER ENERGIA PARA QUE ACONTECESSE A 1ª MISSA DO ANO NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA EM CORUPUTUBA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2014. Matéria não votada
125
Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 33, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO À EMPRESA ENGINEERING ASSEMBLY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - FERRAMENTAS PARA AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Matéria não votada
126
Projeto de Lei Complementar nº 2/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA, COM ENCARGO, PARA O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL. Matéria não votada
127
Projeto de Lei Complementar nº 3/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 1/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 103/2013, DISPÕE SOBRE A REMARCAÇÃO DE CONSULTA POR AGENDAMENTO TELEFÔNICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 07 dias.
2
1ª Discussão do Veto nº 3/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 104/2013,DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE ACABARAM DE FAZER CIRURGIA, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 07 dias.
3
1ª Discussão do Veto nº 4/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 107/2013, ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2013 - FELIPE CÉSAR - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LANTERNAS ACESAS PELOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, BEM COMO OS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLA, DURANTE O DIA, EM TODAS AS VIAS Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2013 - FELIPE CÉSAR - INSTITUI, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICAS ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE, GARANTINDO ACESSO APROPRIADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardando parecer (CEPAM e IBAM).
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2013 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS RESPONSABILIZAREM-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIA PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL